comunicadores
-
Acórdão Nº 5012965-46.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 30-08-2022
... de cocana, totalizando, assim, 2,1g (dois gramas e um decigramas) de cocana dividida em 4 (quatro) pores, alm de mais 2 (dois) rdios comunicadores idnticos quele apreendido em posse do denunciado, conforme Auto de Exibio e Apreenso e Auto de Constatao n. 2196/2019. Nesse contexto, verifica-se ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0116092-92.2019.8.19.0001 (Criminal), 04-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO EM FACE DA PRECARIEDADE DA PROVA. EM SEDE SUBSIDIARIA, PUGNA PELO ARREFECIMENTO DO SANCIONAMENTO. O pleito absolutório não pode prosperar. Restou comprovado na prova que foi judicializada que no dia 16 de maio de 2019, por volta de 14h, em via pública, na Rua Nove, Alto Purys, Três Rios ¿...
... da loló”, assim como os seguintes materiais: 3 (três) rádios ... comunicadores, da marca Baofeng, sem bateria; 5 (cinco) ... carregadores da marca Glock, calibre 9mm; 1 (uma) espingarda ... Maverick, calibre 12, número de ... -
Processo nº 0013649-25.2017.8.19.0004 de Quarta Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
... ato, ocorreu a apreensão de uma granada, um artefato explosivo e dois ... rádios comunicadores, demonstrando a prática de associação ao tráfico. ... SEM RAZÃO A DEFESA: 1) Impossível a absolvição dos delitos de ...
-
Processo nº 0054084-87.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... comunicadores, além de uma faca ( ... )”. 3. Verifica-se que o decreto ...
-
Acórdão Nº 5000241-11.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 19-01-2021
... 380, alm de 20g (vinte gramas) de substncia 1 semelhante maconha , 2 (duas) balanas de preciso, 2 (dois) rolos de PVC, 2 (dois) rdios comunicadores e R$ 20.840,00 (vinte mil oitocentos e quarenta reais) em notas fracionadas. Ao total, com o denunciado LEANDRO LUIS DUREL foram encontrados 17 ...
-
Acórdão Nº 0000857-54.2018.8.24.0072 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
... - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - APREENSÃO DE QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA, BALANÇA DE PRECISÃO, DOIS RÁDIOS COMUNICADORES, ANOTAÇÕES DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ALÉM DE PETRECHOS COMUMENTE UTILIZADOS NA NARCOTRAFICÂNCIA - PALAVRAS FIRMES E SEGURAS DOS POLICIAIS ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0097804-91.2022.8.19.0001 (Criminal), 13-04-2023
APELAÇÃO. TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º DA LEI 11.343/06. PENAS DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA EM SEU PATAMAR MÍNIMO. AS PENAS PRVATIVAS DE LIBERDADE FORAM SUBSTITUÍDAS POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. CONCEDIDO AO RÉU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O RÉU FOI...
... em espécie, 03 (três) carregadores de baterias para rádios ... comunicadores e 04 (quatro) rádios comunicadores da marca ... Baofeng. A peça acusatória indica que parte do material estava com ... o réu e parte ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003887-23.2019.8.19.0001 (Criminal), 24-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO, MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIGOS 33 E 35, AMBOS C/C ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI N.º 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ACUSADO QUE TRAZIA CONSIGO PARA FINS DE TRÁFICO, SEM AUTORIZAÇÃO E EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL, 121,50 GRAMAS DE COCAÍNA,...
... CÁPSULAS CILÍNDRICAS, E 144,20 GRAMAS DE MACONHA, ... DISTIBUÍDOS EM 167 TABLETES; ALÉM DE DOIS RADIOS ... COMUNICADORES E UMA PISTOLA CALIBRE 9MM, ... MUNICIADA COM 11 CARTUCHOS. EM MOMENTO ... ANTERIOR, NÃO PRECISADO NOS AUTOS, MAS SENDO ... CERTO QUE ANTES DO DIA 07 ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0186911-49.2022.8.19.0001 (Criminal), 28-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AMBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS C/C ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI N.º 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELANTES QUE, AGINDO DE FORMA VOLUNTÁRIA E CONSCIENTE, SEM AUTORIZAÇÃO E EM DESACORDO COM DETERMINAÇÕES...
... 20, 24 E 160), LAUDO DE EXAME EM ARMA DE FOGO E MU- ... NIÇÕES (ID. 333), LAUDO DE DESCRIÇÃO DE MATERIAL – ... RÁDIOS COMUNICADORES (ID. 425), ALÉM DA PROVA ORAL ... PRODUZIDA, ESPECIALMENTE OS DEPOIMENTOS COE- ... RENTES DOS POLICIAIS QUE PARTICIPARAM DA OPERA- ... ÇÃO ... -
Acórdão Nº 5001581-63.2021.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 22-02-2022
... legal e regulamentar.No mesmo contexto, apreendeu-se a quantia de R$ 3.326,00 (trs mil trezentos e vinte e seis reais) e 2 (dois) rdios comunicadores, provenientes e utilizados na prtica da mercancia ilcita, respectivamente, estando um na posse de cada um dos apelantes e na mesma frequncia. Nesse ...
-
Acórdão Nº 0028372-51.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 04-05-2021
... e dois reais) e com Victor os entorpecentes acima mencionados, alm de 1 (um) aparelho celular, marca Samsung, e 4 (quatro) rdios comunicadores com base e fone de ouvido(Evento 13). Concluda a instruo, o Doutor Juiz de Direito julgou parcialmente procedente a exordial acusatria e condenou: a) ...
-
Acórdão Nº 0010554-18.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 08-04-2021
... autorizao e em desacordo com determinao legal e regulamentar, bem como estava na posse de3 (trs) aparelhos celulares, 4 (quatro) rdios comunicadores e 2 (dois) carregadores de rdio, facilitadores do esprio comrcio, e R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) em espcie, fruto do trfico. Por agirem ...
-
Processo nº 0016312-27.2016.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
... sacos plásticos vermelhos transparentes, 04 ... (quatro) rádios comunicadores; 05 (cinco) ... carregadores para radiocomunicador; 01 (um) ...
-
Processo nº 0076922-29.2014.8.19.0021 de Primeira Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
... comunicadores", ... uma calculadora, um caderno com anotações do tráfico ... evidenciam os crimes de tráfico e associação, bem\xC2" ...
-
Acórdão nº 1020684-77.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 22-11-2022
“HABEAS CORPUS – PRISÃO EM FLAGRANTE E POSTERIOR PREVENTIVA – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS [ART. 33, ‘CAPUT’, E 35, ‘CAPUT’ LEI Nº. 11.343/2006] – PACIENTES FLAGRADOS EM MEIO A MATA PORTANDO RÁDIO COMUNICADORES E 271,7 KG (DUZENTOS E SETENTA E UM QUILOS E SETECENTOS GRAMAS) DE PASTA BASE DE COCAÍNA – ATIVIDADE ESTRUTURADA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – INSURGÊNCI
... 33, ‘CAPUT’, E 35, ‘CAPUT’ LEI Nº. 11.343/2006] – PACIENTES FLAGRADOS EM MEIO A MATA PORTANDO RÁDIO COMUNICADORES E 271,7 KG (DUZENTOS E SETENTA E UM QUILOS E SETECENTOS GRAMAS) DE PASTA BASE DE COCAÍNA – ATIVIDADE ESTRUTURADA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0284367-04.2019.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, ESTE ÚLTIMO COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSOS DEFENSIVOS. A DEFESA DO RÉU SANDRO REQUER SUA ABSOLVIÇÃO, POR ALEGADA PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS. POR SUA VEZ, OS ACUSADOS WASHINGTON, VITOR, WILLIAM E WEVERTON, POR SUA DEFESA, PLEITEIAM: 1) A ABSOLVIÇÃO, POR ALEGADA INSUFICIÊ
... prévio e definitivo, de fls. 49/50 e 52/54, pelo Laudo de ... Descrição de Material de fls. 389/390 (rádios ... comunicadores), pelo Laudo de Exame em Arma de Fogo e ... Munições de fls. 391/395, além da contundente prova oral ... coletada durante toda a instrução ... -
Processo nº 0040461-45.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Mayo de 2017
... comunicadores e ... 530 (quinhentos e trinta) embalagens plásticas vazias, próprias ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022421-10.2018.8.19.0014 (Criminal), 02-07-2020
Apelação. Artigos 35, caput c/c 40 inciso IV, ambos da Lei nº 11.343/2006 e 329, §1º do Código Penal, na forma do artigo 69 do Código Penal. Em linhas gerais, os apelos defensivos requerem absolvição e revisão da dosimetria. O acervo probatório autoriza um juízo de censura. Pela prova oral, temos que policiais receberam informações de que elementos vinculados à facção criminosa (ADA) estariam...
... criminosa. Os agentes da lei foram recebidos a tiros, ... sendo que foram arrecadados rádios comunicadores, ... forte material bélico, além de anotações típicas do ... tráfico. Também deve ser mantida a condenação pelo ... crime do art. 329, §1º ... -
Acórdão Nº 0006487-55.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 25-03-2021
... tal imvel (que, a princpio, se tratava de um apartamento abandonado), onde localizaram e apreenderam: diversas pores de crack, 9 rdios comunicadores e 2 balanas de preciso, drogas que ALFREDO e ALEX, previamente acordados e em unio de vontades e desgnios, guardavam para fins de comercializao ...
-
Acórdão Nº 5027551-02.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
... , VIII, IX e X) utilizados pelos denunciados para pesar, fracionar e embalar as drogas que seriam comercializadas; (XI) 03 (trs) rdios comunicadores, utilizados como auxlio consumao do trfico de drogas por parte dos denunciados; (XII) 25 (vinte e cinco) munies de arma de fogo calibre .32, de uso ...
-
Acórdão Nº 5067740-12.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 25-01-2022
... Tambm destacocu que, "alm da vultosa quantidade de entorpecentes foi localizada na posse dos autuados uma quantia em dinheiro e2 rdios comunicadores conectados na mesma estao, entre outros objetos,indicando que no se tratam de traficantes eventuais" e, "conforme informado pelo Policial Rodovirio ...
-
Acórdão Nº 5015599-16.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 04-05-2021
... , foram encontrados na posse do conduzido petrechos alusivos ao tráfico, tais como: duas balanças de precisão, 2 rádios comunicadores, seis telefones celulares e R$ 1.241,00 em dinheiro e em notas variadas. Esses objetos, em conjunto, demonstram a atividade espúria em larga ...
-
Acórdão nº 71010430874 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. USO DE ALGEMAS. CASO CONCRETO. I. Autor/recorrido que estava em companhia de duas pessoas, sendo que uma delas identificou-se como policial de outro Estado da Federação, apresentando carteira funcional vencida, em cuja posse havia um revólver Taurus calibre .38...
... No veículo utilizado por eles foram encontrados dois rádios comunicadores; uma caixa de munições com 24 cartuchos calibre .38 e uma arma de choque. No painel, havia um dispositivo usado em viaturas que emite sinais ... -
Processo nº 0008287-82.2017.8.19.0023 de Oitava Câmara Criminal, 11 de Abril de 2018
... de entorpecentes, além de 02 rádios comunicadores", em ... condições de uso, e 01 caderno contendo anotações alusivas à ... atividade de mercancia de drogas.\xC2" ...
-
Processo nº 0001608-11.2012.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... mas também pelo auto de apreensão, laudo de ... exame de material de três rádios comunicadores" e ... quatro carregadores de bateria, laudo de exame de ... componentes de arma de fogo e munições, e laudo ... de exame\xC2" ...