comunidade dos países de língua portuguesa cplp
- ‘Autorização de residência para brasileiros será ampliada’
- Obediente, macau faz 20 anos de retorno à china
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Decreto desvirtua autoridade central na cooperação internacional
Decreto desvirtua autoridade central na cooperação internacional
... éria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada em ... dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, é o Ministério da Justiça e da Cidadania, ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... -se o terreno para a percepção de países emergentes no cenário global, os quais passariam ... , desde a importância estratégica da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP), já no ...
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RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe Sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados a Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Sua Composição, Organização e Competencias.
... Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e sobre a tramitação das matérias de interesse da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no Congresso Nacional ... Art. 2º É criada a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua ...
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A política externa no alvorecer da nova República
... espaço de influência entre os países. Esta configuração dividia o mundo entre dois ... tenha sido iniciada nos anos 1950 pela Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA), foi nos ... para a aproximação dos países de língua portuguesa, o que, posteriormente, redundou na munidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como para a condenação do apartheid que ...
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Acórdão Nº 1709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... Antidrogas Portuguesa), tipificado no Brasil pelos arts. 33 e 35 da Lei ... busca abrigo em outros países em razão de ameaças diretas à sua ... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos ... Países de Língua Portuguesa, firmada em ... dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, firmada na Cidade ... da Praia, República do ...
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Acórdão, Processo nº 5017620-50.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... éria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a pedido da ... dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, doravante denominados "Estados Contratantes": ...
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Prêmio Oceanos institui categorias de prosa e poesia e extingue segundo e terceiro lugares
O Oceanos Prmio de Literatura em Lngua Portuguesa anunciou mudanas nesta sexta-feira (3) ... Cabo Verde; e apoio institucional da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP.) O Prmio ...
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Prêmio Oceanos institui categorias de prosa e poesia e extingue segundo e terceiro lugares
O Oceanos Prmio de Literatura em Lngua Portuguesa anunciou mudanas nesta sexta-feira (3) ... Cabo Verde; e apoio institucional da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP.) O Prmio ...
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O museu Adoniran Barbosa em Bror-Hayil
... , ao longo da história comum aos dois países ... Depois do cafezinho de praxe, explicaram-me ... Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em ...
- Português comandará onu
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Lisboa abriga megaencontro de Judiciário, Executivo e Legislativo
Lisboa abriga megaencontro de Judiciário, Executivo e Legislativo
... presidentes dos bancos centrais dos dois países, ex-ministros da Defesa do Brasil e congressistas ... tratará dos 25 anos de criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No dia ... -
Lisboa abriga megaencontro de Judiciário, Executivo e Legislativo
Lisboa abriga megaencontro de Judiciário, Executivo e Legislativo
... presidentes dos bancos centrais dos dois países, ex-ministros da Defesa do Brasil e congressistas ... tratará dos 25 anos de criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No dia ... - Em nome dos princípios da ‘civilização cristã ocidental’
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A Convenção de Viena de 1980 (CISG) como elemento potenciador do comércio no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
“A Convenção de Viena foi aprovada em 11 de abril de 1980 no quadro da conferência diplomática que teve lugar em Viena, sob a égide da Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional, tendo entrado em vigor a 1o de janeiro de 1988” “A Convenção de Viena pode ser considerada um exemplo de sucesso nas iniciativas de unificação do direito privado internacional” “É de salientar,...
... alguns elementos no sentido da promoção da sua adoção pelo conjunto dos estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). subjaz, portanto, ao presente artigo a crença no potencial que reserva o comércio no espaço da CPLP, espaço este que adriano Moreira ... -
Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... ocorrendo até alguns anos e dos demais países ocidentais (excetuando-se a África) 8 – e em ... 13 Cf. PORTUGAL, 2007, CPLP/UNAIDS, 2010, CUNHA-OLIVEIRA; CUNHA-OLIVEIRA; ... podemos aprender com a experiência portuguesa", tanto com os retrocessos dos tempos da “Troika\xE2" ... , caracterizado pela participação da comunidade gay organizada junto aos técnicos da Secretaria ... Epidemia de VIH nos países de língua oficial portuguesa : situação atual e ... - Brasileiros terão visto automático em portugal
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Nova York e Genebra
... Compreensivelmente, a maioria dos demais países membros, por conta de desacertos na busca dos ... ção econômica; ou, ainda, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – esta ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... ção do envelhecimento da população portuguesa e também como forma de enfrentar a saída em ... de trabalhadores portugueses para outros países após a crise de 2008 ... @2. Globalização, ... sem problemas e conflitos que, apesar da língua e dos laços culturais e históricos que ligam as ... realizada em Brasília uma reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com o ...
- Portuguesa Alexandra Lucas Coelho vence Prêmio Oceanos; brasileira fica em terceiro lugar
- Portuguesa Alexandra Lucas Coelho vence Prêmio Oceanos; Micheliny Verunschk fica em terceiro lugar
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Prefácio
... Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, com ...
- Próximo secretário-geral da ONU defende reforma do Conselho de Segurança