comutação de dados
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Acórdão Nº 6 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... 11/11/2020 ... AG.REG. NO INDULTO OU COMUTAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL 6 ... DISTRITO FEDERAL ... AGDO.(A/S) ... no sentido de reduzir os dados causados pela experiência penal”. (ROIG, ... Rodrigo Duque. Execução ...
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Acórdão Nº 5 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... 11/11/2020 ... AG.REG. NO INDULTO OU COMUTAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL 5 ... DISTRITO FEDERAL ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... no sentido de reduzir os dados causados pela experiência penal”. (ROIG, ... Rodrigo Duque. Execução ...
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Acórdãos nº 0031679-96.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2015
... ão: " Deram provimento ao agravo, para cassar a comutação concedida, determinando-se a exclusão do período ... Dados que efetivamente interferem na conclusão. Decisão cassada ...
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Acórdãos nº 0053949-17.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... Comutação concedida na origem. Agravo ministerial. Ausência dos ... Dados que efetivamente interferem na conclusão. Decisão cassada ...
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Acordão nº 20120023525 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Enero de 2012
... esclareceu que o autor era Gerente de Supervisão e Suporte de Comutação", Transmissão de Dados e Gestão da Planta, com grupo de 60 empregados e \xE2\x80" ...
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Marco Civil da Internet põe fim a lacunas na legislação
Marco Civil da Internet põe fim a lacunas existentes na legislação
... brasileira quanto obrigatoriedade e os prazos de preservao de dados de usurios da internet registrados pelos provedores, frequentemente ... -
Meio ambiente do trabalho e os processos judiciais eletrônicos: O paradigma do mundo virtual e seus efeitos para os servidores forenses
... a garantia da comunicação, da informação e do tráfego de dados em qualquer circunstância ... Nesse contexto torna-se essencial ... que designa o conjunto de redes, os meios de transmissão e comutação, roteadores, equipamentos e protocolos necessários à comunicação entre ...
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Processo nº 0016680-65.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 18 de Mayo de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Alegação de Demora Na Apreciação Do Pleito de Indulto. Pretensão de que O Paciente Aguarde Em Liberdade a Análise Do Pedido. Impertinência. Autoridade Impetrada Informa que a Decisão Está Na Pendência Da Manifestação Do Ministério Público. Regular Tramitação Do Procedimento. Inexistência de Constangimento Ilegal. Improcedência Do Pedido, Com Recomendação Ao Juízo a Quo para
... requerida por este pode ser obtida com os dados" cadastrados na linha do tempo ... indulto/comutação do\xC2" ... -
O Constitucionalismo como Defesa aos Efeitos Transversos das Transformações Precarizantes no Mundo do Trabalho
... empregos, o jornal Gazeta do Povo publicou notícia, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do ... , signiflca: "o conjunto de redes, os meios de transmissão e comutação, roteadores, equipamentos e protocolos necessários à comunicação entre ...
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Artigo 4º da lei 13.964/2019 Execução penal
... por crimes hediondos e equiparados, para a formação de um banco de dados de seus perfis genéticos ... Alguns doutrinadores apontam que seria ... á adotado na concessão de livramento condicional, indulto e comutação de penas, respeitados os prazos previstos nas normas vigentes ... § ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção e expansão da existente, composta por plataformas de comutação e filtros de dados, além de licenças, subscrições e serviços ...
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Acórdãos nº 0173272-84.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2013
... Comutação de pena. Ausência dos requisitos objetivo e ... Presença de dados de ordem subjetiva que efetivamente interferem na ...
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Direito Penal
... (D) o erro acidental atinge os aspectos ou dados secundários do delito ... (E) no erro de proibição inescusável, ... tema de aplicação e execução da pena (A) admite-se a comutação da pena aos condenados por crimes hediondos, tendo em vista operar-se no ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Link de dados - link de dados comunicação de dados: registra o valor das despesas com ...
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Acórdão Nº 10 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... 22/03/2021 ... AG.REG. NO INDULTO OU COMUTAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL 10 ... DISTRITO FEDERAL ... AGDO.(A/S) ... no sentido de reduzir os dados causados pela experiência penal”. (ROIG, ... Rodrigo Duque. Execução ...
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Decisão da Presidência nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... de inconstitucionalidade que questiona o indulto natalino e a comutação de penas concedidos por ato do Presidente da República. 2 ... Não há, contudo, dados oficiais nacionais a respeito do número de indultos concedidos ao longo ...
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Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº. 57/2021
... ção e atualização do parque de infraestrutura física de rede de dados e comutação (switches) da PCDF, com o fornecimento de equipamentos, ...
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Aviso de Licitação
... ção e atualização do parque de infraestrutura física de rede de dados e comutação (switches) da PCDF, com o fornecimento de equipamentos, ...
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Acórdãos nº 0162109-10.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2013
... Comutação concedida na origem. Agravo ministerial. Comportamento ... Dados que efetivamente interferem na conclusão. Decisão cassada ...
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Decisão monocrática Nº 143458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-01-2021
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMUTAÇÃO DE PENA. PRÉVIA OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NECESSIDADE. PREVISÃO DO ... e conferir o seu acerto, uma vez que nem mesmo fez constar os dados particulares do caso concreto, a impedir, mesmo indiretamente, uma efetiva ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... da informação e comunicação composta por equipamentos de comutação (Switch SAN) e armazenamento de dados (Storage), contemplando ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... da informação e comunicação composta por equipamentos de comutação (Switch SAN) e armazenamento de dados (Storage), contemplando ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... da informação e comunicação composta por equipamentos de comutação, processamento, armazenamento e backup de dados, com garantia do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... da informação e comunicação composta por equipamentos de comutação, processamento, armazenamento e backup de dados, com garantia do ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254420
... da informação e comunicação composta por equipamentos de comutação, processamento, armazenamento e backup de dados, conforme especificações ...