comutação de dados
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0112572-27.2019.8.19.0001 (Cível), 06-04-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PRETENSÃO DEFENSIVA DE CONCESSÃO DA PROGRESSÃO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO. DESACOLHIMENTO. 1. O agravante possui em trâmite uma CES, tombada sob o nº 0112572-27.2019.8.19.0001, tendo sido condenado como incurso nas penas dos artigos 213, §1º e 148, §1º, ambos do CP, à sanção de 10 anos de reclusão, dos quais já cumpriu 04 anos, 04 meses e 04 dias, com término previsto...
...comutação de penas, o Juízo da Execução pode, desde que. fundamentadamente, ...divulgado dados e estatísticas sobre a pandemia em todo o Brasil,. inclusive no Estado e ... -
Acórdão Nº 0020768-20.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-11-2017
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O art. 461 da CLT determina a equiparação salarial dos trabalhadores que exercem a mesma função, com trabalho de igual valor, na mesma localidade e ao mesmo empregador. Para a isonomia salarial ainda se exige a mesma produtividade e perfeição técnica e diferença de tempo de serviço inferior a dois anos. Caso em que o autor, ocupante de cargo técnico de nível médio, pretende...
... anos e três meses; o reclamante trabalhava nas centrais de comutação; o CORE faz parte das centrais de comutação; o paradigma Ricardo ... trabalhava em centrais de comutação de computador, e não em dados celular". (grifei) (fl. 230). A testemunha do autor mencionou que ... -
AVISO DE SUSPENSÃO
...: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de Armazenamento de Dados (Storage) e de Comutação de Rede de Armazenamento de Dados (Switch SAN), ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
...: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de Armazenamento de Dados (Storage) e de Comutação de Rede de Armazenamento de Dados (Switch SAN), ...
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Imperadores da informação: poder e censura na internet
O objetivo da presente pesquisa é analisar até que ponto, dada a estrutura descentralizada e em rede da internet, é possível falar que ela possui agentes capazes de controlar a circulação da informação nela. Pretende-se demonstrar que a rede mundial de computadores não é livre de donos e que seus proprietários são aqueles que possuem poder de ingerência sobre o funcionamento físico do sistema ou...
...ência sobre o funcionamento físico do sistema ou sobre o fluxo de dados. No mundo atual, eles seriam a Apple, a Amazon, o Facebook, o Google, a ...ão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o ... -
Acórdão Nº 0020297-62.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
Justa causa. Improbidade. A resolução contratual por justa causa do empregado constitui a forma mais grave de ruptura da relação de emprego, na medida em que pode macular a sua vida profissional de modo incisivo, o qual poderá encontrar dificuldades para obtenção de novo emprego. Tratando-se de medida extrema, é necessária a demonstração de forma induvidosa do fato imputado ao trabalhador, ônus...
... meses de trabalho, o mesmo passou a desempenhar função técnico de dados, manutenção predial, ADSL, comutação, GSM, vistorias prediais, dentre ... -
As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
...8 Em 1855, a primeira linha telegráfica do . 7. Os dados históricos para elaboração deste capítulo foram obtidos nas seguintes ... Internet”), que aduz: “O responsável pela transmissão, comutação...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003882300
...ÇÃO Nº 7003882300Objeto: Aquisição SPOT de Switchs para comutação pacote de dados 9 portas.Abertura das propostas: 12/07/2022 às 16:00 ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
...comutação, filtros de dados e de gestão de aplicação e criptografia Total de ...
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Acórdão Nº 0079678-68.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-06-2021
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. COMUTAÇÃO DE PENAS. DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/2015. NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO. RECURSO PROVIDO.1. O reeducando não havia preenchido o requisito objetivo para fazer jus à comutação de suas penas, com fulcro no art. 2º do Decreto Presidencial n.º 8.615/15, haja vista tratar-se de reincidente e até a data de 25/12/2015, não havia
...IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. COMUTAÇÃO DE PENAS. DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/2015. NÃO. PREENCHIMENTO DO ...Em suas razões de p. 3/10, alega o agravante, em suma, que os dados colhidos. dos processos apensos no E-saj comprovam ser o apenado ... -
Comércio eletrônico e publicidade digital: desafios para a proteção dos segredos comercial e industrial de algoritmos
...Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade .... 36. “Art. 9º. O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes ...
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Levantando o Véu do Regime de Direito Público
O presente texto figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2016, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... declaração de invalidade da Diretiva 2006/24 na conservação de dados (“metadados”) nos Estados-Membros da UE: uma leitura ... A lei de 2014 determinou que o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de “tratar de forma isonômica quaisquer ... -
Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... e instrumentos legais e técnicos para a proteção do sigilo dos dados armazenados, processados e veiculados, do interesse da privacidade e de ...écnicas de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, recuperação e apresentação da informação, seus respectivos insumos ...
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Nota dos coordenadores
..., MARCO CIVIL (LEI Nº 12.965/14), LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/18) E A INTERPRETAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO . De ... ainda no artigo 9º: “o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes ...
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Decisão da Presidência nº 175604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
...ções Criminais da Comarca da Capital/SP indeferiu o pedido de comutação formulado pelo paciente. 3. O paciente interpôs agravo em execução ... ordinário em habeas corpus, com idêntico objetivo e com os mesmos dados objetos de apreciação e decisão, conduz ao não conhecimento desta nova ...
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Decisões Monocráticas nº 175604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
...ções Criminais da Comarca da Capital/SP indeferiu o pedido de comutação formulado pelo paciente. 3. O paciente interpôs agravo em execução ... ordinário em habeas corpus, com idêntico objetivo e com os mesmos dados objetos de apreciação e decisão, conduz ao não conhecimento desta nova ...
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aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2021
... dia 14 de maio de 2021; OBJETO: Aquisição de equipamentos de comutação de dados, transmissão de sinal sem-fio e manteneção dos principais ...
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Ferramentas auxiliares para medição da neutralidade da rede pelos usuários
... de vias rápidas – fast lanes , em inglês – para o tráfego de dados, ou por meio de outros artifícios que beneiciam ou prejudicam certo tipo, ..., o artigo 9º diz que “o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2021
...OBJETO: Aquisição de equipamentos de comutação de dados, transmissão de sinal sem-fio e manteneção dos principais ...
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2021
... 040/2021, que tem por objeto aquisição de equipamentos de comutação de dados, transmissão de sinal sem-fio e manteneção dos principais ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2020 - UASG 153028
... NETWORKS LTDA -.Objeto: Aquisição futura de solução de comutação de dados e solução de rede sem fio (wireless) para atender as ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 153028 - UNIFAL - MG
...Objeto: Aquisição futura de solução de comutação de dados e solução de rede sem fio (wireless) para atender as ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...Objeto: Aquisição de solução de comutação de dados e solução de rede sem fio (wireless) . Total de Itens ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153028
...Objeto: Aquisição futura de solução de comutação de dados, solução de rede sem fio (wireless) e servidores para atender ...