comutação de dados
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Parte II - Raciocínio lógico
... (Técnico Judiciário – TRT/24ª – FCC) São dados cinco conjuntos, cada qual com quatro palavras, três das quais têm uma ... (B) proposição. (C) contradição. (D) comutação. (E) conjunção. (Questão teórica) ... São propriedades da ...
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Acórdãos nº 0182069-49.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2013
... Comutação concedida na origem. Agravo ministerial. Ausência dos ... Dados que efetivamente interferem na conclusão. Decisão ...
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Ordenamento e sistema jurídicos
... áreas do saber relacionadas com o direito; e (iv) espaço de comutação discur-siva entre os diversos campos do saber jurídico, respeitada a ... Vale dizer, desconsideraram-se dados econômicos e financeiros efetivamente juridicizados, sob a alegação ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Link de dados - link de dados comunicação de dados: registra o valor das despesas com ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Link de dados - link de dados comunicação de dados: registra o valor das despesas com ...
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Direito Processual Penal
... órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos ... (B) ... de progressão de regime do fechado para o semiaberto e comutação de pena ... (C) o Conselho Penitenciário tem que emitir parecer em ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2018 - UASG 393011
... (unidades locais) e DDR (sede), troncos digitais E1, circuito de dados, a serem instalados em central privada de comutação telefônica-CPCT e ...
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Políticas públicas judiciárias
... de conhecimento em patamar fundamental destinado a produzir base de dados segura para um diagnóstico preciso. (397) Proposta pela Associação ... ça na perspectiva do julgamento dos pedidos de indulto e comutação, metodologia de cooperação e colaboração, diagnóstico e plano de ...
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Secretarias de Estado - Fazenda
... dados e informações institucionais mantidos pela Secretaria da Fazenda – ... computadores, dispositivos de armazenamento e comutação de dados; ou imaterial, como sistemas de informação, direitos de ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INDULTO PRESIDENCIAL. DECRETO N. 9.246/2017. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. REQUISITO OBJETIVO NÃO PREENCHIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Corte Suprema, também passou a restringir as hipóteses de cabimento do habeas corpus, não...
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Decisao Nº 8015558-26.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-09-2021
... INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INDULTO E DA COMUTAÇÃO ... EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O AGRAVANTE CUMPRE PENA POR DUAS ... pelo Agravante! O novo atestado recalculou os prazos, consoante os dados ...
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Decisão monocrática Nº 196866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... ícios, exceto para fins de livramento condicional, indulto e comutação da pena. Entendimento consolidado nas Súmulas 441, 535 e 534 desta Corte ... a produção de prova essencial para aferição da integridade dos dados da monitoração eletrônica, uma vez que já havia prova técnica acerca ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 8471.70.20 De discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico) 2 BIT 0 Art. 7º 8471.70.30 ... 7º 8517.62.34 Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches) 16 BIT 14,4 Art. 7º 8517.62.39 Outros 16 ...
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Acórdãos nº 0059178-55.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... ão de indulto coletivo e deferimento de comutação de penas, com fundamento nos Decretos Presidenciais ... penas ou indulto coletivo recentes, bem como em andamento.” Dados esses informes, não assiste ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Resolução
... 7º 8517.62.34 Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches) 16 BIT 14,4 12,8 Art. 7º 8517.62.39 Outros ...
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Resolução
... 7º 8517.62.34 Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches) 16 BIT 14,4 12,8 Art. 7º 8517.62.39 Outros ...
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Resolução
... 7º 8517.62.34 Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches) 16 BIT 14,4 12,8 Art. 7º 8517.62.39 Outros ...
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RESOLUÇÃO Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2020
... ção, conversão, transmissão ou regeneração de voz ou outros dados, comutação, roteamento, faixa de frequência 360 a 400MHz ou 406 a ...
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A informatização judicial e as garantias fundamentais representadas pelos princípios processuais
Ao passo que novas tecnologias são integradas ao mundo moderno, o processo judicial tem sido regulamentado na intenção de acompanhar as evoluções tecnológicas e propiciar uma maior efetividade. Neste contexto, a informatização judicial e o processo judicial eletrônico têm apresentado elementos que atendem à agilização processual. Contudo, para que a informatização do processo judicial possa...
... aos Tribunais pelo sistema RENPAC (Rede Nacional de Comunicação de Dados por Comutação de Pacotes), fornecido pela EMBRATEL, quando ainda nem se ... -
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... a decisão com as suas razões de decidir se sustentando em dados concretos dos autos demonstrando a necessidade da segregação, não há ... ÍZO DA EXECUÇÃO PENAL, FACE A INSUFICIÊNCIA DE DADOS PARA A COMUTAÇÃO ...
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Pena de morte e liberdades civis na índia democrática: questões e preocupações
Contextualização: Dentre os debates que assolam o mundo a respeito da manutenção ou abolição da pena de morte, envolvendo diversos atores, sua evolução na Índia tem sido objeto de grande discussão social e judicial. Criminologistas e penologistas estão envolvidos em intensos estudos e pesquisas para saber a resposta a algumas questões intrigantes em relação à imposição da pena de morte. Objetivo:
... à pena de morte deve ter o direito de pedir perdão ou comutação de pena; ... (viii) Quando estiver pendente recurso, indulto ou ... ção entre diferentes fontes oficiais tem dificultado a coleta de dados precisos sobre o assunto. Apesar dessas limitações, o Projeto 39A 37 ... -
Rio Branco
... dados e imagens, ... segundo requisitos da norma ANSI/TIA/EIA- 568B.2 (Balanced ... confiável. CAPACIDADE DE COMUTAÇÃO: 16 Gbps ou superior TAXA DE ENCAMINHA- ... MENTO DE PACOTES: 11.9 Mbps ou ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ... Serv. técnico e garantia equipamentos comutação ...
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nº 2001.01.99.019181-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Febrero de 2002
... recurso fustiga decisão daquele Juízo, indeferindo pedido de comutação de pena, nos termos do Decreto nº 3.226, de 29/10/99, por entender o ... nos dias atuais, não tivessem o mesmo tratamento de clemência dados aos condenados por crimes menos graves ... A comutação, por fim, tem ...