comutação de dados
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A neutralidade da rede: norma fundamental para a proteção da expressão e do empreendedorismo na internet
... O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou ...
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Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
... ção mais ampla acerca da incidência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) em face da utilização de dados ... 75 “Art. 9º. O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes ...
- Acórdão Nº 5001502-84.2020.8.24.0084 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
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Avanço da internet, principalmente a móvel, refletiu nas questões jurídicas
Retrospectiva 2016: Avanço da internet refletiu nas questões jurídicas
... Bloqueio de aplicativos, franquia de dados na banda larga fixa e direito ao esquecimento são temas diretamente ... ou acordos entre o responsável pela transmissão, pela comutação ou pelo roteamento e os provedores de aplicação que ( ... ) II - priorizem ... -
Legislação Complementar
... município, a partir das informações disponíveis nos bancos de dados oficiais, tais como a Relação Anual de Informações Sociais — RAIS ... 9º O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001512-05.2014.5.06.0141), 17-08-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
... ção, jardinagem, zeladoria, portaria, vigilância desarmada, comutação, processamento de dados para terceiros e sérvios afins e correlatos ... -
Perfilização, decisões automatizadas na áustria: o direito de acesso no contraponto à proteção aos segredos comercial e industrial
... Pós-graduanda em Proteção de Dados: LGPD & GDPR pela Fundação Escola Superior do Ministério Público ... 37. “Art. 9º. O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes ...
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Processo nº 0108377-67.2017.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... regras próprias do indulto e da comutação, a falta praticada por ... amparado em dados aferidos na TFD do apenado, inexistente ...
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Direito processual penal
... b) A segunda hipótese é aquela em que são inseridos dados falsos na CTPS, fazendo constar como período de trabalho que na realidade ... Etapa 9. Progressão de regime e falta grave. Etapa 10. Comutação de pena ou indulto. Etapa 11. Competência para concessão de saída ...
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DECRETO Nº 7010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Anexo I ao Decreto 5.906, de 26 de Setembro de 2006, que Regulamenta o Artigo 4 da Lei 11.077, de 30 de Dezembro de 2004, os Artigos 4, 9, 11 e 16-a da Lei 8.248, de 23 de Outubro de 1991, e os Artigos 8 e 11 da Lei 10.176, de 11 de Janeiro de 2001, que Dispõem Sobre a Capacitação e Competitividade do Setor de Tecnologia da Informação.
... Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para ... 18.9 (salvo os terminais dedicados de centrais privadas de comutação e para redes de comunicação de dados) ... Suportes Semicondutores ...
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Acórdãos nº 9000255-87.2016.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... Ausência dos requisitos objetivo e subjetivo. Dados que efetivamente interferem na conclusão. Prática de ... de tempo de benefícios, exceto indulto e comutação de penas (Súm. nº 535 do C. STJ). Precedentes fortes ...
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A acessibilidade ao processo eletrônico como um direito humano-fundamental. Uma taxonomia sobre a neutralidade digital processual
Através dos métodos histórico e bibliográfico, o presente artigo analisa a evolução do acesso à ambiência digital, desde os mainframes até a era da internet, com o intuito de demonstrar o viés publicista e inclusivista do direito processual eletrônico. Defende-se que o acesso ao sistema de processo eletrônico deve ser considerado como um direito humano fundamental, bem como que é necessária a...
... de grande porte concebida para processar uma grande quantidade de dados, que ficava ao centro de um sistema como uma estrela do mar cujos ... da UCLA, publicou um artigo e, posteriormente, um livro, sobre comutação de pacotes (packet switching), convencendo Lawrence Roberts, pesquisador ... -
Da teoria à prática: a fiscalização e aplicação da neutralidade da rede no Brasil
... endereça aos provedores de acesso o dever de tratar os pacotes de dados que trafegam em suas redes de forma isonômica, não os discriminando em ... Marco Civil da Internet – O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes ...
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2021
... 040/2021, que tem por objeto aquisição de equipamentos de comutação de dados, transmissão de sinal sem-fio e manteneção dos principais ...
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Compliance digital e a proteção do consumidor: accountability e abertura regulatória como novas fro nteiras do comércio eletrônico nos mercados ricos em dados
... Estudos de direito do consumo ... Lisboa: AAFDL, 2017, v. 5, p. 509-512 ... 75. “Art. 9º. O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de comutação de dados e solução de rede sem fio (wireless) ... Total de Itens ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de Empresa para Serviço de Locação de Equipamentos de Comutação de Dados (Internet, Voz e Vídeo), Incluindo Fornecimento de Todos os ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de solução de comutação de dados e solução de rede sem fio (wireless) ... Total de Itens ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - EXTRATO PE 33 2022
... comutação de dados / switches e seus ... respectivos licenciamentos, servidores de ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CONTRATO 189 2022 IMPERIAL
... empresa especializada visando à aquisição de appliances de comutação de dados ... / switches e seus respectivos licenciamentos, servidores de ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ARP N 068 2022
... : Registro de preço visando aquisição de appliances de comutação de ... dados/switches e seus respectivos licenciamentos, servidores de ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
... aquisição de appliances de comutação de dados / switches e seus respectivos ... licenciamentos, servidores de ...
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Acórdão nº 0363960-19.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2018
... áreas de Engenharia de Implantação de Comutação, de Dados, de Transmissão e ... de Rede de Acesso ... Assevera que a ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478/2019 - UASG 240126
... ço Alfandegário referente a aquisição de armazenamento de dados e comutação de dados. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: ...
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Acórdão Nº 0020724-93.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. O momento processual oportuno para se discutir os critérios de juros e correção monetária, bem como eventual necessidade de suspensão do processo, em face da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, do STF, nos autos da ADC nº 58, é a fase de liquidação da sentença.
... ões em Técnico I, II ou III; o depoente trabalha na área de comutação, distinta da do autor que é transmissão; ... DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ... e Evandro Lenz são subordinados ao depoente, o primeiro Técnico de Dados III e Evandro, Técnico de Transmissão III; o depoente afirma que Ciro e ...