concausalidade
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-450-69.2011.5.12.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a lesão e a relação de concausalidade entre a patologia e a atividade executada, tem-se por caracterizado o acidente do trabalho, nos termos do art. 21, I, da Lei nº 8.213/91, fazendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-495-04.2011.5.23.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... JULGAMENTO EXTRA PETITA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADO ... Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126, 296, item I, e 337, item I, letra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-401-37.2010.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovada a existência de nexo de concausalidade entre a doença que acometeu a empregada e o trabalho desempenhado, aliado à conduta do empregador de não minorar os riscos ergonômicos da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-271000-59.2005.5.02.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Demonstrada a existência de nexo de concausalidade entre a doença que acometeu a empregada e o trabalho desempenhado, caracteriza-se o dano. Cabível, assim, a indenização respectiva, a cargo do empregador. 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO.
... CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Demonstrada a existência de nexo de concausalidade entre a doença que acometeu a empregada e o trabalho desempenhado, caracteriza-se o dano. Cabível, assim, a indenização respectiva, a cargo do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1468-78.2011.5.18.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. AGRAVAMENTO. CONCAUSA. Diante do quadro fático delineado no acórdão recorrido, observam-se presentes os requisitos configuradores da responsabilidade civil do empregador pelos danos causados à empregada, uma vez que o exame da prova técnica acostada aos autos permitiu ao Tribunal Regional concluir pela demonstração do dano sofrido pela...
... acostada aos autos permitiu ao Tribunal Regional concluir pela demonstração do dano sofrido pela obreira, bem assim da relação de concausalidade com as atividades laborais executadas na empresa. Agravo de instrumento a que se nega provimento. PENSÃO MENSAL. GARANTIA. CONSTITUIÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6900-35.2009.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca de elemento essencial à tese veiculada no apelo torna inviável o seu exame, à míngua do indispensável prequestionamento. Hipótese de incidência do entendimento cristalizado na Súmula n.º 297, I, desta Corte superior....
... técnicas acostadas aos autos permitiu ao Tribunal Regional concluir pela demonstração do dano sofrido, bem como da relação de concausalidade com as atividades laborais exercidas pelo reclamante. Recurso de revista não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1541-55.2011.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a lesão e a relação de concausalidade entre a patologia e a atividade executada, tem-se por caracterizado o acidente do trabalho, nos termos do art. 21, I, da Lei nº 8.213/91, fazendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48900-88.2008.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA R. SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos legais e constitucionais invocados e da incidência da OJ 111 da SBDI-1 do c. TST não há como admitir o recurso de revista interposto. Agravo de instrumento desprovido.
... 6ª Turma ACV/al/n ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA R. SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos legais e constitucionais invocados e da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1092-25.2011.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... concausalidade entre a patologia e a atividade executada, tem-se por caracterizado o acidente do trabalho, nos termos do art. 21, I, da Lei nº 8.213/91, fazendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-384-06.2011.5.03.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. A Corte Regional registrou, com base na prova técnica, a ocorrência do dano, do nexo de concausalidade com as atividades exercidas na empresa e a culpa da Reclamada. Diante dessa circunstância, deflui ser induvidoso o preenchimento dos requisitos caracterizadores do dever de indenizar....
... A Corte Regional registrou, com base na prova técnica, a ocorrência do dano, do nexo de concausalidade com as atividades exercidas na empresa e a culpa da Reclamada. Diante dessa circunstância, deflui ser induvidoso o preenchimento dos requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-580-33.2011.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 1ª TURMA GMHCS/sgm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. 1. O Tribunal Regional consignou que o acervo probatório dos autos, mormente a prova técnica pericial "permite a conclusão da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16900-97.2008.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO - DOENÇA OCUPACIONAL - NEXO DE CONCAUSALIDADE. Agravo de Instrumento provido para determinar o processamento do Recurso de Revista, diante da possível violação ao art. 118 da Lei 8.213/91 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27300-33.2009.5.15.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA. O e. Tribunal Regional, ao examinar o contexto fático-probatório, em especial a prova testemunhal, consignou expressamente que a reclamante usufruía parcialmente do intervalo intrajornada, sendo-lhe devido o pagamento de forma integral. Nesse contexto, para se concluir da maneira pretendida pela reclamada, necessário seria o...
... ção laboral desenvolvida pela reclamante exigiu-lhe esforços físicos que indubitavelmente ocasionaram ou pelo menos concorreram por concausalidade, a sua lesão, bem como contribuíram para o seu agravamento, evidenciando-se um nexo causal a justificar a responsabilidade patronal, haja vista o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28100-41.2005.5.15.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERDA AUDITIVA. NEXO DE CAUSALIDADE OU DE CONCAUSALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional,
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/ff/ks DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERDA AUDITIVA. NEXO DE CAUSALIDADE OU DE CONCAUSALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-354000-84.2009.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... 1. DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. A existência de nexo de concausalidade entre a doença que acometeu a empregada e o trabalho desempenhado caracteriza o dano. Cabíveis, assim, as indenizações respectivas, a cargo do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190300-43.2009.5.23.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. A prova produzida nos autos confirma a culpa da empresa na doença ocupacional, uma vez que demonstrada a relação de concausalidade entre a moléstia desenvolvida pelo empregado e as funções exercidas. Dessa forma, não merece reparos a decisão monocrática que denegou seguimento ao agravo de...
... DANO MORAL. A prova produzida nos autos confirma a culpa da empresa na doença ocupacional, uma vez que demonstrada a relação de concausalidade entre a moléstia desenvolvida pelo empregado e as funções exercidas. Dessa forma, não merece reparos a decisão monocrática que denegou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-700-74.2006.5.15.0146 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, visto que demonstrada possível contrariedade aos itens I e III da Súmula nº 338 do TST. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. O Tribunal Regional, instância soberana no exame do conjunto fático-probatório dos autos, deliberou que o laudo pericial produzido não permite ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2067-12.2011.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-264600-49.2009.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
DOENÇA PROFISSIONAL (ARTROSE, UNCO-ARTROSE, SÍNDROME CERVICOBRAQUIALGIA, DOR LOMBAR BAIXA, SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO E DEPRESSÃO). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO DEMONSTRADA A CARACTERIZAÇÃO DE CULPA DA RECLAMADA. INDEVIDA. Trata-se de pedido de indenização por dano moral e material em virtude de acometimento de doença profissional equivalente a acidente do trabalho. No caso vertente,...
... A Corte a quo consignou que há nexo de concausalidade entre a atividade desempenhada pela obreira e as moléstias adquiridas. Ressalta-se que esta Corte superior vem consagrando entendimento de que, para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131500-88.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. 1. O TRT relatou que, com base na prova pericial, o reclamante teve agravadas suas lesões na coluna e cotovelo em razão do exercício da atividade no âmbito da empresa ré, que -demandava significativo esforço físico associado a movimentos repetitivos, decorrentes da usinagem de 500 a 700 carcaças de bombas hidráulicas...
... 3. Demonstrados o dano, o nexo de concausalidade e a culpa da empregadora, o deferimento de indenização por danos morais não implica afronta aos artigos 7º, XXVIII, da Constituição da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62000-36.2009.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE. SÚMULA 126 DO TST. A pretensão do empregado-agravante, assim como exposta, importaria, necessariamente, reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula 126 do TST e inviabiliza o seguimento do recurso, haja vista o 11º TRT, levando em conta a prova pericial acostada aos autos, ter...
... apresentada pela reclamante, não restou configurado o nexo de causalidade da doença com o labor desempenhado, nem mesmo concausalidade". Não desconstituídos, dessa forma, os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61900-32.2008.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. GRUPO ECONÔMICO. O reclamante, em suas razões de revista, não impugnou o óbice processual adotado como fundamento pelo Tribunal de origem de que o recurso ordinário estaria sem fundamentação a não teria atacado diretamente a sentença recorrida, limitando-se a suscitar questões relativas ao mérito da aludida controvérsia. Nesse passo, incide o...
... , o reclamante não faz jus ao benefício postulado, uma vez que não houve comprovação da existência de doença ocupacional ou de concausalidade entre o agravamento da doença degenerativa e as atividades laborais. Nesse contexto, incólume o art. 7º, XXVIII, da CF. 4. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3601-41.2010.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... técnicas acostadas aos autos permitiu ao Tribunal Regional concluir pela demonstração do dano sofrido, bem como da relação de concausalidade com as atividades laborais exercidas pelo reclamante. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92800-38.2009.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. 1. Orienta-se o entendimento recente da SBDI-I desta Corte superior no sentido de que a regra prescricional aplicável à pretensão relativa à indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho é definida a partir da data em que a parte tem ciência inequívoca do evento danoso....
... técnicas acostadas aos autos permitiu ao Tribunal Regional concluir pela demonstração do dano sofrido, bem como da relação de concausalidade com as atividades laborais exercidas pelo reclamante. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1093500-21.2009.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O Tribunal Regional concluiu que não há prova da concausalidade alegada, tampouco de que a doença tenha origem nas atividades exercidas no curso da relação com o reclamado ou que a reclamante tenha se ...