conceito declara c3 a7 c3 a3o
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... “A primeira é a administrativa, na qual o Poder Público declara seu interesse na desapropriação e começa a adotar as providências ... Filho assevera que a “necessidade pública” está inclusa no conceito de “utilidade pública”: ... “Ocorre a utilidade pública quando a ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Em seu art. 37, §1º, o código consumerista define o conceito de publicidade enganosa: ... Art. 37. É proibida toda publicidade ... Por tais razões, em observância à lei adjetiva civil, declara-se extinto o procedimento recursal ... Publique-se. Intimem-se ...
-
Resolução
... , reflita e se conscientize sobre suas opções de parto antes de declará-las. O plano de parto é um documento onde a mulher declara sua vontade ... O mesmo conceito pode ser ampliado para as diferentes profissões da área da saúde ...
-
Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... com o sistema jurídico vigente, de modo a estender o conceito de área rural não apenas vinculado à localidade, mas sim à finalidade ... d) e, considerando o advento da situação de Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em ...
-
Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... Declara a incompetência para julgar o feito, determinou a remessa dos autos para ... conceito técnico de transporte coletivo, por não haver regularidade da linha, ...
-
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... nº 1, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o conceito ... e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua; ... a ... manutenção, conservação e funcionamento (conforme declara- ... ção no Anexo VI) ... IV - Planilha de despesas (Anexo IV); ...