conceito declara c3 a7 c3 a3o
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Em seu art. 37, §1º, o código consumerista define o conceito de publicidade enganosa: ... Art. 37. É proibida toda publicidade ... a efetiva reparação dos danos suportados pelo consumidor, declara que as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ância, o que significa que outras poderão se enquadrar naquele conceito, ... a exemplo dos alunos que estão sem poder frequentar as escolas em ... declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em ...
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EDITAL PROGEP Nº 27/2023
... Ao tomar conhecimento deste edital, o candidato, sem oposição, declara estar de acordo com a providência de que trata o subitem anterior, caso ... CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Conceito e classificação de pacientes com necessidades especiais/pessoa com ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ão de serviços de assistência médica, o agravante amolda-se ao conceito de fornecedor de produtos e serviços, previsto no artigo 3º do citado ... O decreto municipal que declara estado de emergência por inundações, de 06 de dezembro de 2022, por ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... será feita com base em: ... * Conceito" obtido na fase eliminatória com peso 4,0 ... * Desempenho no Curso de Ver\xC3" ... declara estar ciente de que, o deverá fazer no ato da matrícula, ... caso ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... 6.1.4. No momento da inscrição, o candidato declara a concordância com os termos que constam neste edital, bem como concorda ... : Conceitos Centrais de Marketing, Segmentação e Posicionamento, Conceito de Valor para o Cliente, Análise de Ambiente de Marketing, Processo de ...