conceito declara c3 a7 c3 a3o
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 33- É competência exclusiva da Câmara Municipal: ... IX - declara a perda do mandato do Prefeito e dos Vereadores nos casos indicados na ... envolve controvérsia decorrente de relação de consumo, no conceito do artigo 3º da Lei 8.078 /90, diante das circunstâncias concretas ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... ou desligado a bem da disciplina, por insuficiência de nota de conceito" ou por falta disciplinar incompatível com o Oficialato, em Curso de Forma\xC3" ... Decreto n° 1.530, de 22 de junho de 1995 - declara a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do ...
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CONCURSOS - SAÚDE
... a opção no link de inscrição no qual se declara pessoa com ... deficiência; estando de acordo com a divulgação do laudo ... MEC – que se propõe ao conceito da dedicação exclusiva e cumulação do Programa de Residência com ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... Estou ciente de que se for detectada falsidade na declara- ... ção, estarei sujeito às penalidades previstas em lei ... Local e ... Prova (1): Disciplina: Fauna, Flora e Ambiente (0410109) ... 1. Conceito ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... judiciais de natureza decisória que não se enquadram no conceito de sentença, sendo recorríveis aquelas que versarem sobre as matérias ... 34113984 do AI, a fim de declará-lo tempestivo ... É o relatório. Decido ... Presentes os ...
- Acórdão nº 2402-006.079 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... liturgias; ( ... )” ... Quando se pensa no conceito de liberdade de religião, há ... que se chamar atenção para os três ... Goulart (PSD) ... “Declara o sanduiche de pernil do Estadão Bar e Lanches, ... Patrimônio Cultural ...
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Diário Oficial del 24-04-2019 - Poder Legislativo
... ça transversal e integrada”, ... alinhada ao conceito de ... segurança cidadã defini- ... do pela Organização das ... do relator, esta Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação declara que o Projeto de Lei Ordinária nº ... 131/2019, de autoria do Governador ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... §1º Tem-se pelo conceito de Diversidade, Equidade e Inclusão - um imperativo estratégico que tem ... de 2023 que, "DECLARA A CIDADE DE SÃO GONÇALO A "CAPITAL ... DO CICLISMO" DO ESTADO DO RIO DE ...