conceito declara c3 a7 c3 a3o
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Acórdãos nº 1000285-98.2017.8.26.0189 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a “assistência jurídica”, instituto ... ção dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora incidem a ...
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Acórdãos nº 1000830-41.2017.8.26.0587 de 18ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a “assistência jurídica”, instituto ... declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... A parte declara, por meio de advogado - essencial à administração da justiça (CRFB, ... Direito Processual Civil. Trânsito em julgado. Conceito. “Trânsito em julgado é a passagem de uma sentença ou acórdão do ...
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Acórdão Nº 0809451-37.2022.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 26/07/2023
... parágrafo único do art. 1.022, o conceito de omissão relevante para fins de embargos ... declaratórios é dado ... Outrossim, "o Poder Judiciário apenas declara que existe o direito ... à compensação, mas os efeitos financeiros ...
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Acórdãos nº 1006422-03.2018.8.26.0047 de 18ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a “assistência jurídica”, instituto ... declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora ...
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Acórdãos nº 1023737-16.2017.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... ofício, excluía a sucumbência imposta ao banco, e declara". \", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ac\xC3" ... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a ASSISTÊNCIA JURÍDICA , instituto de ...
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Acórdãos nº 1005765-86.2016.8.26.0223 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... ofício, excluía a sucumbência imposta ao banco, e declara". \", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ac\xC3" ... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a “assistência jurídica”, instituto ...
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SECRETARIAS - Educação
... às políticas públicas brasileiras. Mais recentemente, a Declara- ... ção de Incheon, aprovada em maio de 2015 por mais de 100 ... linguagem utilizada. Segundo Mendes (2001), a evolução do ... conceito de deficiência permite visualizar a relatividade de uma ... determinada ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... De início, avulta ressaltar que o requerido se encaixa no conceito de fornecedor, conforme artigo 3.º do Código de Defesa do Consumidor, e ... Honorários na forma estabelecida pelas partes. A parte declara, por meio de advogado - essencial à administração da justiça (CRFB, ...
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Acórdãos nº 1000476-18.2017.8.26.0651 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a ASSISTÊNCIA JURÍDICA , instituto de ... ção dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora incidem a ...
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Acórdãos nº 1031052-35.2016.8.26.0196 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a ASSISTÊNCIA JURÍDICA , instituto de ... ção dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora incidem a ...
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Acórdãos nº 1001162-28.2016.8.26.0042 de 18ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a ASSISTÊNCIA JURÍDICA , instituto de ... ção dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora incidem a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... entendimento as lições de Caio Mário da Silva Pereira: Deste conceito extraem-se os requisitos essenciais: a) em primeiro lugar, a verificação ... 51, IV e § 1º, do CDC, o Judiciário encontra-se autorizado a declará-las nulas, assegurando a vigência do princípio da equidade e ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... CONCEITO DE NOVO. INEXISTÊNCIA DE ALEGAÇÃO E PROVA DA IMPOSSIBILIDADE DE SUA ... Logo acode à mente o documento em que o próprio credor declara que alguém se obrigou a pagar-lhe certa quantia. É claro que esse ...
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Acórdãos nº 1002471-97.2017.8.26.0576 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... ofício, excluía a sucumbência imposta ao banco, e declara". \", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ac\xC3" ... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a “assistência jurídica”, instituto ...
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Acórdãos nº 1002168-49.2017.8.26.0070 de 18ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a 2 MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de ... declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... "Conforme explicou a ministra Nancy Andrighi no REsp 1.125.276, o conceito de consumidor não está limitado à definição restritiva contida no ... Logo acode à mente o documento em que o próprio credor declara que alguém se obrigou a pagar-lhe certa quantia. É claro que esse ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... , além de sua generalização e atipicidade, a unificação do conceito de periculum in mora e, também, dos demais requisitos para a concessão ... Logo acode à mente o documento em que o próprio credor declara que alguém se obrigou a pagar-lhe certa quantia. É claro que esse ...
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Acórdão Nº 0001682-35.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-07-2023
... Explicou que o tratamento em , se ... enquadra no conceito de internação domiciliar e deve ter como parâmetros noções técnicas ... /pt-br/230307-chefe-da-organiza%C3%A7%C3%A3o-mundial-da-sa%C3%BAde-declara ...
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SECRETARIAS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... cia contra a pessoa idosa, é importante destacar que: o conceito de violência contra as pessoas idosas adotado nesta norma técnica ... do Brasil, quando declara que a: ... “família, base da sociedade, tem especial proteção do ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... poder fazer pagamento mensal, portanto, incompatível com o que declara à Receita Federal, no importe de R$ 952,61 ... Como confessa poder ... O legislador não definiu o conceito de prova escrita ou enumerou determinadas provas, atribuindo-lhes o ...