conceito declara c3 a7 c3 a3o
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Acórdãos nº 1006168-71.2016.8.26.0347 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a “assistência jurídica”, instituto ... ção dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora incidem a ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... , se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do ... Declara que não possuem bens imóveis a serem partilhados ... Da relação, ...
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Acórdão Nº 5000500-93.2020.8.24.0144 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-06-2022
... Sobre o conceito de responsabilidade objetiva e sua aplicao nas relaes de consumo ... 6, III E 39, V).SENTENA QUE DECLARA A INEXISTNCIA DA RELAO CONTRATUAL.RECURSO DO BANCO REQUERIDO, QUE VISA A ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... "Conforme explicou a ministra Nancy Andrighi no REsp 1.125.276, o conceito de consumidor não está limitado à definição restritiva contida no ... Declara a nulidade das duplicatas referente aos contratos 0000000001135998; ...
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Acórdãos nº 1007512-21.2017.8.26.0196 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... ao recurso, vencido em parte o 3º Desembargador, que declara. ", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a ASSISTÊNCIA JURÍDICA , instituto de ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... de transação extrajudicial – inclusive a sucumbência, conceito jurídico que não integra o conhecimento do homem médio ... EMENTA: ... existência de documento em que o Sindico do Condomínio ora Autor declara que diversos documentos pertencentes ao Condomínio estariam indevidamente ...
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Acórdão Nº 0020997-90.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... campo de atuação do SUS - Sistema Único de Saúde, traça como conceito de saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, ... A parte autora declara insuficiência econômica, o que basta para caracterizar a situação de ...
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Acórdãos nº 1057267-72.2016.8.26.0576 de 18ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a ASSISTÊNCIA JURÍDICA , instituto de ... ção dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora incidem a ...
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Acórdãos nº 1010098-72.2016.8.26.0032 de 18ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a “assistência jurídica”, instituto ... ção dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora incidem a ...
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Acórdãos nº 1033863-08.2016.8.26.0506 de 18ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a “assistência jurídica”, instituto ... ção dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora incidem a ...
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EDITAL Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... 6.1.3. No momento da inscrição, o candidato declara a concordância com os termos que constam neste edital, bem como concorda ... 1.Noções de Administração geral: O papel da administração; conceito, conteúdo e objeto da administração; Teorias Administrativas; ...
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Acórdãos nº 1002176-05.2016.8.26.0541 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a “assistência jurídica”, instituto ... declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora ...
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Acórdãos nº 1010066-67.2016.8.26.0032 de 18ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a “assistência jurídica”, instituto ... ção dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: 'Os juros de mora incidem a ...
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Acórdão Nº 5005839-27.2021.8.24.0167 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
... PREJUZOS DE ORDEM MORAL QUE NO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO.INDENIZAO ... SENTENA QUE DECLARA A NULIDADE DA CONTRATAO. INSURGNCIA DA INSTITUIO FINANCEIRA. [ ... ] JUROS ...
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Acórdão Nº 5001955-38.2022.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-08-2022
... PREJUZOS DE ORDEM MORAL QUE NO SE COADUNAM COM O CONCEITO DE MERO ABORRECIMENTO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO.INDENIZAO ... SENTENA QUE DECLARA A NULIDADE DA CONTRATAO. INSURGNCIA DA INSTITUIO FINANCEIRA. [ ... ] JUROS ...
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Acórdão Nº 0312018-56.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL.?AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.?CONTRATO DE EMPRÉSTIMO VIA CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DO BANCO REQUERIDO. 1 ? DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE...
... Menciona julgado da Turma de Recursos que declara vlida a contratao nos moldes da pactuada no presente caso. Assevera a ... Sobre o conceito de responsabilidade objetiva e sua aplicao nas relaes de consumo ... -
Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Custas pelo desistente (CPC, art. 90). A parte declara, por meio de advogado - essencial à administração da justiça (CRFB, ... , se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... de 2022, e face à extinção da UGE 200.199, declara-se para os ... devidos fins, o cancelamento do CNPJ nº 46.377.222/0067-55 ... aproximadamente 4.800 cotações de preços. O conceito Opera- ... cional adotado foi o de uma Obra Virtual de 1000 m². Para ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... econômica a pessoa natural (e não jurídica) que assim o declara, inteligência da norma inserta no §3º do artigo 99. O fato de a empresa ... -se de relação de consumo visto que o autor não se enquadra no conceito de consumidor, o crédito é de fomento, sendo utilizado para adquirir bem ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... A parte declara, por meio de advogado - essencial à administração da justiça (CRFB, ... Direito Processual Civil. Trânsito em julgado. Conceito. “Trânsito em julgado é a passagem de uma sentença ou acórdão do ...
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Acórdãos nº 1007000-81.2017.8.26.0602 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... de ofício, exlcui a sucumbência imposta ao banco, e declara. ", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ... 5º da Constituição Federal trouxe um terceiro conceito, qual seja a “assistência jurídica”, instituto ...