conclusão assedio moral
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 936-64.2011.5.12.0039) 27-09-2017
... ASSÉDIO MORAL ... COBRANÇA PELO CUMPRIMENTO DE METAS ... Diante da conclusão firmada na decisão recorrida, para se chegar a ...
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Acordão nº 0122800-12.2008.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Marzo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA PREJUDICIAL. Posição majoritária na Turma, na atual composição, de aplicabilidade do prazo prescricional de três anos, previsto no art. 206, §3º, inciso V, do CC/02, pois o pedido de indenização decorrente de acidente do trabalho possui natureza tipicamente civil, muito embora sob o âmbito da Justiça Laboral. RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL...
... íquica que a acomete, em especial pelo assédio moral ocorrido no ambiente de trabalho. Salienta ... A conclusão é de que “a paciente tem distúrbio mental que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146800-38.2008.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... de saúde. Ressalta-se que, rever a conclusão do Tribunal de origem acerca da configuração do ... Recurso de revista não conhecido. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL ... O Regional foi ... DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL ... Conforme o contexto fático delineado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-247900-29.2009.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... necessário para se infirmar a conclusão exposta pela instância ordinária. Divergência ... 6. DANO MORAL. COMPENSAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. NÃO PROVIMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207000-09.2009.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. A decisão regional amparou-se no Precedente Normativo nº 119 da SDC do TST, quanto à inviabilidade do desconto da contribuição assistencial dos empregados não filiados ao sindicato, o que atrai a incidência da Súmula nº 333/TST e do art. 896, § 4º, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não...
... Para se chegar à conclusão" diversa seria necessário o reexame do contexto f\xC3" ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL. O Regional concluiu que não restou comprovada ... 187 do Código Civil. 4. ASSÉDIO MORAL. A matéria não foi objeto de análise ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1583000-96.2004.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... autos o caderno processual conduziu à conclusão de que houve despesas não ressarcidas, sem prova ... Precedentes ... Não conhecido ... ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA ... I) O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2677140-93.2007.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL horizontal. Denotando-se possível violação dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. recurso de revista. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se declara a nulidade da decisão, quando, na análise do mérito, o...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL horizontal. Denotando-se ... ão são suficientes para se chegar à conclusão diversa. Logo, a aferição da alegação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132500-05.2008.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... DECISÃO CONTRÁRIA À CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL. POSSIBILIDADE. Considerando ... ASSÉDIO MORAL. O reclamante sustenta que há ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4800-82.2006.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, § 8º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NO PRAZO. HOMOLOGAÇÃO EFETUADA POSTERIORMENTE. Tem prevalecido nesta Corte superior entendimento no sentido de que o fato gerador da incidência da multa prevista no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho é, tão somente, a mora no...
... a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de ... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. O debate ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-967-06.2010.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. Os argumentos aduzidos nas razões do recurso de revista devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no...
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... subjetivos que levaram o julgador à conclusão ora combatida, à luz das circunstâncias de fato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88440-91.2006.5.08.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA MISTO. Provável contrariedade à Súmula 340/TST. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. PRÉ-VENDEDOR. CONTROLE DE JORNADA. SÚMULA 126/TST. Decidida a controvérsia a respeito da existência do controle de jornada do reclamante com...
... de fatos e provas poder-se-ia chegar a conclusão diversa ... HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA MISTO ... Precedentes ... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121100-05.2009.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ático-probatório dos autos, chegou à conclusão de que os controles de jornada anexados pelo ... pelo TRT que o Reclamante foi vítima de assédio moral durante o contrato de trabalho pelos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76700-05.2009.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Quanto ao ... do Tribunal Superior do Trabalho - na conclusão de que comprovada a perturbação à honra e à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101700-74.2006.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... Assim, para se chegar à conclusão diversa, seria necessário o revolvimento ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Trata-se de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1569-63.2012.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - INTERVALO INTRAJORNADA - ASSÉDIO MORAL - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS O Recurso de Revista está desfundamentado, pois o Reclamante não indicou como violados pelo acórdão recorrido dispositivos legais ou constitucionais, nem colacionou arestos para demonstrar divergência. Aplica-se a...
... - ASSÉDIO MORAL - EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... - ... nos sábados e feriados não induz à conclusão de ser o sábado considerado dia de repouso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28200-86.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... de elemento fático capaz de ensejar conclusão contrária aos fundamentos nele contidos. Assim, ... MORAL. ARBITRAMENTO. Comprovado o ato ilícito do ... ASSÉDIO MORAL. A decisão proferida pelo Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1409-60.2011.5.08.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. A decisão regional encontra-se em consonância com a Súmula 338, itens I e II, do TST, uma vez que não foram apresentados os cartões de ponto do trabalhador, e a presunção de jornada criada pelas normas coletivas foi devidamente afastada pelas provas produzidas nos autos. A revista esbarra no óbice da Súmula 333 do TST e do art. 896, § 4
... 2. HORAS IN ITINERE. Diante da conclusão de que as provas dos autos apontam para a ... 4. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. A revista esbarra no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1149-98.2011.5.08.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. Esta Corte Superior tem firme entendimento de que o atraso na homologação da rescisão não dá ensejo à aplicação da multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Entretanto, não constam no acórdão recorrido as datas da rescisão do contrato de trabalho, do pagamento das verbas rescisórias e da homologação do termo de rescisão contratual, a fim de se...
... 3. ASSÉDIO MORAL ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ... CONCLUSÃO: RECURSO DE REVISTA PARCIALMENTE CONHECIDO E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-389-86.2010.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RAZÕES GENÉRICAS QUE REMETEM AO EXAME DO RECURSO DE REVISTA E DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A fundamentação genérica no agravo de instrumento não respalda o conhecimento do recurso de revista, cuja natureza é extraordinária. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Diante do...
... DO EMPREGADOR - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL" E MATERIAL ... Diante do contexto fático-probat\xC3" ... 186 do CC. Logo, para se chegar à conclusão contrária, pretendida pelo agravante, ... IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL ... - DECISÃO INEXISTENTE. Prejudicado o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96100-02.2007.5.19.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. Tendo o Regional consignado expressamente que restou demonstrada a coação na celebração de acordo perante a Comissão de Conciliação Prévia, deve ser mantida a decisão recorrida que não reconheceu a eficácia liberatória geral do acordo. Ademais, a questão foi solucionada a partir dos elementos de...
... Ademais, para se chegar a conclusão diversa, somente com a incursão nas provas dos ... no acórdão que o autor comprovou o assédio moral, em reuniões cujo tema motivacional ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001586-66.2015.5.02.0384)
AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1) NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2) ACORDO DE PRORROGAÇÃO ASSINADO 05 MESES APÓS A CONTRATAÇÃO. VALIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS VINCULADAS...
... MORAL. ASSÉDIO MORAL. PROVA ORAL DIVERGENTE. MATÉRIA ... Impõe-se confirmar a conclusão da decisão monocrática, mediante a qual se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62600-45.2010.5.13.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... não é suficiente para infirmar a conclusão do TRT, uma vez que ficou consignado no Acórdão ... Recurso de Revista não conhecido ... ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... as condições necessárias para conclusão do trabalho da Comissão Interministerial de ... ações judiciais que envolvam atos de assédio moral, sexual e psicológico, com apuração de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-632-12.2011.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. O artigo 896, § 1º, da CLT prevê expressamente a competência do Presidente do Tribunal Regional para examinar o preenchimento de todos os pressupostos necessários à admissibilidade do recurso de revista, entre os quais se incluem, no processo em fase de conhecimento, a comprovação...
... ória os fundamentos que levaram a tal conclusão ... Demais disso, caso constatado que o ... ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS CARACTERIZADORES. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-318000-84.2007.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 3. DANO MORAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. ASSÉDIO. O Regional ... as testemunhais, para se chegar a conclusão diversa, necessário seria a incursão em ...