conclusos para despachos
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Nazar� - Vara c�vel
... Após, conclusos na pasta de despachos iniciais. Nazaré, (data da assinatura ...
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Olindina - Vara cível
... Após, conclusos para julgamento ... Olindina/BA, data e assinatura registradas ... Cumpra-se sucessivamente, independentemente de outros despachos, servindo o presente como mandado e ofício ... Ciência ao Ministério ...
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Acórdão nº 1.0344.17.005271-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - DEFERIMENTO PELO MAGISTRADO - AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO PELA SECRETARIA DO JUÍZO - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA. 1- Incumbe ao juiz verificar a necessidade ou não da produção de determinadas provas, por ser o destinatário delas, podendo afastar aquelas...
... Ocorre que a secretaria do juzo no publicou nenhum dos despachos em comento e os autos foram conclusos para sentena em 26/07/2019 e ... -
Acórdão nº 1.0344.17.005271-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - DEFERIMENTO PELO MAGISTRADO - AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO PELA SECRETARIA DO JUÍZO - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA. 1- Incumbe ao juiz verificar a necessidade ou não da produção de determinadas provas, por ser o destinatário delas, podendo afastar aquelas...
... Ocorre que a secretaria do juzo no publicou nenhum dos despachos em comento e os autos foram conclusos para sentena em 26/07/2019 e ... -
Olindina - Vara c�vel
... 20469436 ... Vieram-me conclusos os autos ... Relatei. Decido ... No caso em exame, constata-se que o ... Cumpra-se sucessivamente, independentemente de outros despachos, servindo o presente como mandado e ofício ... Ciência ao Ministério ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... Dou a presente, força de mandado ... Após, conclusos ... Após, conclusos na pasta de despachos ...
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Nazar� - Vara c�vel
... Após, voltem-me conclusos. Confiro força de mandado ao presente despacho. Nazaré, (data da ... Após, conclusos na pasta de despachos iniciais. Atribuo a este ato força de mandado/ofício Intimações e ...
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Acórdão nº 1.0000.22.002021-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINAR - PROLAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA - VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO - APROVEITAMENTO DO ATO PROCESSUAL PRATICADO - MEDIDA IMPOSSÍVEL - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE PREJUDICADA PARA MANIFESTAÇÃO - PREJUÍZO SUBSTANCIAL - INCLUSÃO DE DEVEDOR SOLIDÁRIO EM OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO - DECISÃO CASSADA - RECURSO...
... Aps despachos de ordem n 43 e n 44, os autos retornaram-me conclusos na condio de ...