conclusos para despachos
-
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... 355, I do CPC ... Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado ... P.I. Cumpra-se ... autos deverão ser conclusos , na fila específica do PJE, (Despachos; Decisões ou Sentenças), conforme o caso; devendo-se, também, a ...
-
Nazar� - Vara c�vel
... Após, conclusos na pasta de despachos iniciais ... Atribuo a este despacho força de ...
-
Jequié - 3ª vara cível
... 59/60, sob pena de extinção processual. Empós, conclusos ... ADV: JOSÉ MARIANO FERREIRA (OAB 7698/BA) - Processo ... Havendo manifestação, conclusos para despachos ... ADV: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS (OAB 23880/BA), ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –1 ª E 3ª REGIÃO, ANTÔNIO ... c. total de processos conclusos, com especificação daqueles que excedem o prazo de 100 (cem) dias ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001596-82.2018.5.07.0029), 2019-07-05
... conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta ... despachos de fls. 89 e 97, este juízo levantou discussão relacionada à ...
-
Nazar� - Vara c�vel
... Após, conclusos para decisão do pedido de habilitação supramencionado. Confiro força ... Após, conclusos novamente na pasta de despachos iniciais. Nazaré, (data da assinatura eletrônica). Francisco Moleda ...
- Acórdão, Processo nº 5031946-50.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
-
Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Dê-se vista ao Ministério Público ... Após, voltem conclusos ... EUNAPOLIS/BA, 24 de fevereiro de 2022 ... Bel. Wilson Nunes da ... -se a parte autora, para cumprir as diligências determinadas nos despachos de fls. 652 e 672. Após cumpridas as determinações dos despachos retro, ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS EXARADOS PELA EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO ASSESSORA DA CCI LIZ REZENDE DE ... já tendo encontrado a Comarca com um grande acervo de processos conclusos, haja vista que se encontra sem juiz titular desde 2015. Desta feita, são ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003613-18.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003613-18.2018.8.19.0026 Apelante: CLIUMAR FERREIRA MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0330985-75.2017.8.19.0001 (Fazendária), 18-04-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0330985-75.2017.8.19.0001 Recorrente: GUILHERME SILVA MACÊDO BRANDÃO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por GUILHERME SILVA MACÊDO BRANDÃO, inicialmente, em face do TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que teve seu nome inserido em cadastros restritivos de...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0216294-14.2018.8.19.0001 (Fazendária), 20-03-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0216294-14.2018.8.19.0001 Recorrente: CARLOS EDUARDO SANTOS CERULLO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por CARLOS EDUARDO SANTOS CERULLO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pretendendo a anulação da dívida referente a custas judiciais, às quais foi condenado ao pagamento em outra demanda, após a
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001789-24.2018.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001789-24.2018.8.19.0026 Apelante: ALEX SANDRO DE QUEIROZ SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do procedimento inquisitivo, por ser apócrifo. No...
-
Paramirim - Editais
... processos conclusos para despachos, designações de audiências, decisões e ... sentenças, ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
DESPACHOS E/OU DECISÕES EXARADAS PELO EXMO. SR. CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR ... “( ... ) Hoje, contamos com 591 processos conclusos (cível e crime), dos quais, 325 no gabinete deste magistrado há mais de ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 516128): ... Sentenças - 9 ... Despachos -32 ... Decisões Interlocutórias - 16 ... Audiências - 2 ... Processos Conclusos - 1075 ... Processos Conclusos com mais de 100 dias - 358 ...