conclusos para despachos
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Juízes do Rio de Janeiro questionam celeridade prometida no novo CPC
Juízes do RJ questionam celeridade prometida no novo CPC
... óteses do agravo de instrumento, a nova lei permite que todos os despachos" sejam impugnados por ocasião da apelação, desde o ‘cite-se’ até o \xE2"‘venham conclusos para sentença’, propiciando o retorno a estágios processuais já ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos ... § 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos ... Art. 228. Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos ... Art. 228. Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0684.16.002860-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Enero de 2017
... a incompetência absoluta ou relativa, venham-me os autos conclusos para decisão, após oitiva da parte autora, no prazo de 15 dias ... 9 ... e ofícios acostados e seus eventuais requerimentos, assim como despachos/decisões anteriormente emanados, SOMENTE REMETENDO OS AUTOS CONCLUSOS ...
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Nova soure - Vara cível
... Cumpra-se ... Após, conclusos ... GUSTAVO DA SILVA MACHADO ... Juiz de Direito ... Equipe de ... Cumpra-se sucessivamente, independentemente de outros despachos, servindo o presente como mandado e ofício ... Ciência ao Ministério ...
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Decisão Nº 08043697420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 26-05-2020
... o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão ... P. I.” (Grifei) ... Diante do pedido de ... P.I.” (Grifei) ... Ora, os despachos são atos judiciais que não desafiam recurso, na expressa dicção do ...
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Acórdão nº 1.0261.17.004607-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. REQUISITOS PRESENTES. ACCESSIO POSSESSIONIS COMPROVADA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Nos termos do art. 1.238 do Código Civil, aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé, podendo requerer ao juiz que assim o declare
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Decisão Monocrática Nº 5049386-65.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-09-2023
... e garantia ao contraditório e ampla defesa".Os autos vieram conclusos.É o relatório.DECIDO.Primeiramente, cumpre destacar que o relator ... 1.001 do CPC, prevê que "dos despachos não cabe recurso".Como notório, os despachos e as decisões ...
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Decisão monocrática Nº 0000116-19.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-11-2022
Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por Homero Barbosa Neto, nos autos de AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RESPONSABILIZAÇÃO PELA PRÁTICA ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, sob o nº 000116-19.2022.8.16.0000, em face da decisão interlocutória (mov. 1.069.1 – 1º Grau), proferida pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, que...
... retenção dos autos conclusos por tempo demasiado), a eventual extrapolação do prazo quadrienal de ... autos vieram conclusos, os despachos e decisões – sem exceção alguma – foram proferidos rigorosamente ... -
Olindina - Vara cível
... Ao final, conclusos para julgamento ... Cumpra-se sucessivamente, independentemente de outros despachos, servindo o presente como mandado e ofício ... Ciência ao Ministério ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Terminada a instrução, os autos são conclusos ao Juiz competente, oportunidade em que serão observadas 4 (quatro) ... : Não há decisão: São atos jurisdicionais denominados despachos do expediente, ou simplesmente “despacho ordinatório” (art. 800, III, ...
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Atos processuais
... do juiz dividem-se em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. O artigo 203, § 1º, do CPC, “a sentença é o pronunciamento por meio ... O serventuário deverá remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Recurso especial interposto em 8/5/2018. Autos conclusos ao Gabinete em 12/12/2018. 2. O propósito recursal é decidir se é ... do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos ...
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... Vieram-me os autos conclusos ... É o relatório. Passo a decidir ... Conforme verifica-se ... , os autos deverão ser conclusos, nas filas específicas do PJE (Despachos; Decisões ou Sentenças), conforme o caso; devendo-se, também, a ...