conclusos para despachos
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Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... o decurso do prazo ou manifestação da parte, retornem os autos conclusos. Por fim, retire-se a marcação de “Segredo de Justiça” deste ... Após, retornem os autos conclusos na fila específica do PJE, (Despachos; Decisões ou Sentenças), conforme o caso, para que haja o regular ...
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Nazar� - Vara c�vel
... Após, conclusos para despacho ... Nazaré, (data da assinatura eletrônica) ... Após, conclusos para despachos iniciais ... Nazaré, (data da assinatura eletrônica) ...
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DECRETO Nº 57651, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.726, de 18 de Julho de 1965, que Dispõe Sobre os Serviços do Registro do Comercio e Atividades Afins, e da Outras Providencias.
... XIII - exarar despachos, observada a legislação aplicável; ... XIV - submeter anualmente à ... Conclusos os autos à Presidência, serão por esta designados o relator e revisor o ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos ... § 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos ... Art. 228. Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 ...
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Acordao N° 1347457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Fazenda. Tutela de urgência consistente na suspensão dos efeitos da ordem de serviço 454/2020, de 12. 11. 2020 (remoção da servidora - médica - da antiga lotação - hmib - para a superintendência da região de saúde oeste - hospital regional de brazlândia/df). Agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento da medida. Não satisfatoriamente evidenciados a probabilidade do direito e o perigo...
... originários já se encontram conclusos para julgamento ... VI. Além disso, em juízo de cognição primária e ... (reclamações à Ouvidoria, consultas ao Tribunal de Ética, despachos e expedientes relacionados à ... conduta profissional da agravante), ... -
Fungibilidade dos Recursos no Processo Civil Brasileiro
Pretende-se com este artigo demonstrar para a sociedade seus direitos e garantias assegurados pela Constituição Federal visto por outro ângulo, qual seja, o sistema processual. Divaga-se primeiramente sobre os princípios fundamentais, segue-se para a importância do princípio da fungibilidade no Processo Civil Brasileiro, sua conceituação e problemáticas advindas de sua exclusão pela Lei nº 5.869/7
... Despachos são atos lançados pelo juiz na própria petição ou em requerimento, deferindo, indeferindo ou tornandoos conclusos, estão tipificados nos artigos 162, §§ 3º e 4º e 504 ambos do CPC, ... -
Itaberaba - 2ª vara cível
... Vistas à SEFAZ pelo prazo de trinta dias ... Após, conclusos ... ITABERABA, 25 de junho de 2020 ... LOUISE DE MELO CRUZ DIAMANTINO ... Conclusos em despachos iniciais só após ... ITABERABA, 6 de agosto de 2020 ... LOUISE DE ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Não havendo autocomposição, retornem os autos conclusos. Intimem-se as partes, pelos patronos. Cientifique o MPBA. Feira de ... Prazo: 5 (cinco) dias. Conclusos em seguida (DESPACHOS) ... ADV: ROSANGELA SERRA LEITE (OAB 15792/BA), IGOR SERRA LEITE (OAB ...
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Nazar� - Vara c�vel
... o prazo predito, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos na fila de despachos iniciais ... Intimações e expedientes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11722-95.2018.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR EM QUE AFIRMADA A DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE NOVO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESAS COM FALÊNCIA DECRETADA , PORQUANTO JÁ INSTAURADO ANTERIORMENTE PARA FINS DE INCLUSÃO DE SÓCIO E DE EMPRESAS INTEGRANTES DO GRUPO ECONÔMICO NO POLO...
... Redistribuídos por sucessão ... vieram conclusos os autos em 12/1/2022 (fl. 840) ... É o relatório ... Face ao exposto, mantenho os despachos proferidos posteriormente à certidão de trânsito ... em ... -
Capital - 11� vara de rela��es de consumo
... Contrarrazões, ID.390896159. Após, vieram-me os autos conclusos. Relatados, decido. Diante da tempestividade do recurso, conheço dos ... autos deverão ser conclusos , na fila específica do PJE, (Despachos; Decisões ou Sentenças), conforme o caso; devendo-se, também, a ...
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Nazar� - Vara c�vel
... Transcorrido o prazo supra , venham os autos conclusos ... Nazaré, (data da assinatura eletrônica) ... Francisco Moleda ... Após, conclusos na pasta de despachos iniciais ... Dou a este despacho força de mandado/ofício ...
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Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Após, conclusos para análise de ocorrência da coisa julgada ... ILHÉUS/BA, 8 de ... Réplica em id 180860075 ... Seguiram-se petições e despachos acerca de eventual descumprimento de decisão liminar, sobrevindo os autos ...
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Sentença nº 1001574-73.2022.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... S. B. 2. E OUTROS (2) ... CONCLUSÃONesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho.EDSON CARLOS DE ANDRADESENTENÇA Nos mos dos despachos ID c1572ce e ID ead35ca, foi intimado o reclamante para a juntada das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001130-41.2019.5.07.0001), 2019-11-18
... de Novembro de 2019, eu, JOSE JOEL MOREIRA DE NEGREIROS, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Vara ... Vistos c ... Em observância aos despachos de fl. 16 e 21, foi concedido ao reclamante emendar a sua petição ...
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Pragmática do recurso especial ao superior tribunal de justiça
... ível, já que o nosso sistema processual civil estabelece que os despachos, que são atos judiciais, não são atacáveis por recurso. 56 53. Art ... ões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido que deverá: [ ... ] ...
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Dos atos do juiz: despachos, decisões, sentenças e acórdãos
... 162, § 4º, do CPC) ... Uma vez conclusos (remetidos ao gabinete do Juiz) os autos - hoje, a conclusão é lançada no sistema informatizado, o que colabora, entre outros fatores, para o ...
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Nazaré - Vara cível
... 2. Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos ... Confiro a este despacho força de mandado e ofício ... Após, voltem conclusos na pasta de despachos iniciais ... Nazaré, (data da assinatura eletrônica) ...