concordancia exercicio nominal
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1971-54.2012.5.02.0087)
... ao sistema elétrico de potência, no exercício da atividade de ferroviário. Dessa forma, ainda ... superior ao legal e fixa o salário nominal como base de cálculo. Validade ...
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Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... á diretamente relacionado com o melhor exercício do devido processo legal – e tudo que isso ... que a autorizou, acompanhada da relação nominal dos seus associados e indicação dos respectivos ...
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Capítulo II
... à jurisdição constitucional, seja no exercício concentrado (direto) desse controle, seja no ... Tal admissão torna, no fundo, apenas nominal a adesão dessa corrente ao conceito de relação ...
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Falência
... quadro-geral de credores, para fins de exercício de direito de voto em assembleia-geral ... III — a relação nominal completa dos ... credores, sujeitos ou não à ...
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Direito Empresarial
... ) A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue os itens ... admite-se a emissão de ações sem valor nominal, cujo preço será fixado, na constituição da ...
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Princípios fundamentais do texto
... às locuções adjetivas é exercício de grande valia para enriquecer o vocabulário e ... , acentuação, ortografia, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal; colocação ...
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Acórdão Nº 0020765-24.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL, 8.4 GRATIFICAÇÃO ... sobre a base composta por Salário Nominal, Antiguidade PCS e Mínimo Profissional (quando ... -
Acórdão Nº 0020763-54.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL, 8.4 GRATIFICAÇÃO ... sobre a base composta por Salário Nominal, Antiguidade PCS e Mínimo Profissional (quando ... -
Decisão da Presidência nº 5651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2018
... és de precatório único com relação nominal dos servidores que anuíram ao acordo, sendo ... carreiras ou categorias, mesmo supondo exercício de labor análogo, não dispõem de legitimidade ...
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Verbas trabalhistas
... O exercício de trabalho em condições de insalubridade ... TST, não podendo ser fixado o salário nominal até que sobrevenha lei a respeito, o que tem ...
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Acórdão Nº 0020760-02.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... DE SUA LOTAÇÃO DE TRABALHO DURANTE O EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, 62 - CRÉDITO EXTRA DE BÔNUS ... a 15% (quinze por cento) do salário nominal. Esta gratificação será paga apenas enquanto ... -
Acórdão Nº 0020757-47.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... DE SUA LOTAÇÃO DE TRABALHO DURANTE O EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, 62 - CRÉDITO EXTRA DE BÔNUS ... a 15% (quinze por cento) do salário nominal. Esta gratificação será paga apenas enquanto ... -
Sociedade anônima
... pequeno, que adquiriu uma ação nominal de R$ 70,00 (setenta reais), por exemplo, pudesse ... ÔNIMA 277 seguintes ao término do exercício social. Nela só pode ser deliberadas as ...
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Processo legislativo - espécies legislativas
... seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os ... votos dos membros da Casa, em votação nominal ... O Poder Legislativo não pode apreciar ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Capítulo X ... Do Fundo e do seu Exercício Financeiro ... Art. 59. O FGTS é constituído ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ...
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Decreto nº 4.254 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção ao agente operador do Fundo pelo exercício das competências previstas no art. 10; ... III - ... Art. 17. As debêntures terão valor nominal expresso em moeda nacional ... Art. 18. As ...
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Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... INABILITAÇÃO, POR OITO ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ... PÚBLICA (ART. 52, PARÁGRAFO ... do critério de chamada para votação nominal em ... alternância pelos Estados a que filiados ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... INABILITAÇÃO, POR OITO ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ... PÚBLICA (ART. 52, PARÁGRAFO ... do critério de chamada para votação nominal em ... alternância pelos Estados a que filiados ... -
Decisão da Presidência nº 31634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2017
... exercício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ... apenas a manutenção do seu valor nominal total, não impedindo a incorporação de ...
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Decisão da Presidência nº 1200297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... , obtida aliás mediante votação nominal, que não autoriza o cômputo dos votos em ... áveis para o correto e efetivo exercício da jurisdição (fl. 51, doc. 29) ... Requer ...
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Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... INABILITAÇÃO, POR OITO ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ... PÚBLICA (ART. 52, PARÁGRAFO ... do critério de chamada para votação nominal em ... alternância pelos Estados a que filiados ... -
Processo Legislativo
... dispensada; c) o processo legislativo nominal da Carta de 1937, porquanto , nesse setor, a ... à indepen- dência dos Poderes (para o exercício" de suas competências e a tribuições), ao exerc\xC3" ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... filhos de primeiro leito de bínuba no exercício do pátrio poder, que poderão ter seus ... , resultantes da atualização do valor nominal unitário das Obrigações Reajustáveis do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11498-39.2014.5.01.0038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões judiciais, consoante se extrai da dicção do artigo 93,...
... a configuração, ou não, do exercício da função de confiança a que se refere o art ... nominal do ... salário. Por outro lado, este ...