concordancia nominal exercicios
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Questões OAB FGV
... dividendos obrigatórios em todos os exercícios sociais ... C) o acionista terá direito de ... nominal e conferirão a seus titulares os mesmo s ...
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Questões exame de ordem
... nominal qualquer que seja seu valor. D) É aquele sacado ... dividendos obrigatórios em todos os exercícios sociais. C) o acionista terá direito de se ...
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Acórdão Nº 5882 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... nominal, assim subscrito: ... I - o Estado de Santa ... exercícios subsequentes, a INVESC deixou de cumprir ... as ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... e despesas e os resultados primário e nominal implícitos no Projeto de Lei Orçamentária de ... ou conclusão esteja prevista para os exercícios de 2010 e 2011, inclusive em imóveis cedidos por ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 2.322, com base na variação nominal da OTN. Esta OTN foi substituída pelo BTN, o ... de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... ção, regência, concordância (verbal e nominal) etc., bem como a escolha lexical (precisão ... haverá repetição da execução dos exercícios, exceto no caso em que a Comissão Aplicadora, ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a American International Airways Inc., para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular de Carga.
... quaisquer ações que tiverem um valor nominal não serão emitidas por um pagamento inferior ao ... Exercícios Encerrados em 31 de dezembro de 1995 e de 1994 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000373-02.2017.5.02.0078)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS. ÓBICE DA SÚMULA N° 126 DO TST. Tendo o Regional concluído que " a análise do conjunto probatório (documental e testemunhal) demonstra o pagamento habitual de comissões e prêmios ", somente pelo reexame das referidas provas é que se poderia,
... referência de cuja variação do valor nominal se obtinha a definição ... do fator de ... de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - ... passivos - a ... -
Leis Complementares
... tríplice escolhida mediante voto pluri-nominal, facultativo e secreto, pelo Colégio de ... ção por um período superior a dois exercícios ... § 1º Os atos que criarem ou aumentarem ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... h) o deságio em relação ao valor nominal de emissão, ou ao valor de aquisição, ... ídos em partes iguais por tantos exercícios financeiros quantos forem os anos a que ...
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Início dos Comentários
... , da possibilidade de dedicação a exercícios necessários, o efeito de remédios, etc. A ... 7 o , VII, CF) ... V – valor nominal do décimo terceiro salário; (art. 7 o , VIII, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2866400-96.2007.5.09.0004)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL . Ante a possível violação ao artigo 5º, II, da CF, deve ser provido o agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e provido.
... nominal" se obtinha a definição do fator de reajuste, al\xC3" ... de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - ... passivos - a ... -
Acórdão Nº 0020193-92.2019.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. A cobrança por meio de ação de conhecimento exige a observância da formalidade prevista no art. 605 da CLT e a notificação do sujeito passivo da obrigação.
... exercícios 2014, 2015 e 2016, os valores das contribuições ... , em relação ao exercício 2017, o valor nominal devido corresponde àquele indicado no pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001620-16.2017.5.06.0016), 15-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Constatando-se que, a despeito de o trabalho ser executado externamente, havia a possibilidade de controle de jornadas por parte da empregadora, impõe-se concluir não ser o empregado alcançado pela excludente prevista no artigo 62, inciso I, da CLT. Recurso a que se dá provimento, no particular.
... ção individual do demandante nos exercícios de 2012 e 2016 foi inferior a 03. É que a ... jus ao valor equivalente ao seu salário nominal de dezembro daquele ano (R$ 2.046,39) e, na PLR ... -
Decreto nº 4.253 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 17. As debêntures terão valor nominal expresso em moeda nacional ... Art. 18. As ... , limitadas a até os cinco últimos exercícios, com análise comparativa do período, para todas ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Terrestres (ANTT); VII) Relação nominal dos trabalhadores recrutados, com os números da ... , considerados ainda seus efeitos nos exercícios subsequentes ... Art. 28. Compete ao CAU/BR: ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... exercícios subseqüentes, se a renda liquida fôr superior a ... , resultantes da atualização do valor nominal unitário das Obrigações de que trata o artigo ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 15153-58.2017.5.90.0000) 23-03-2018
... nominal e tempestiva dos gestores e dos ... fiscais, ... exercícios de 2015, 2016 e 2017, conforme previsto no art ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 2352-42.2019.5.90.0000) 22-11-2019
... 4) observe, em exercícios futuros, as disposições constantes da Lei de ... os fiscais/gestores de forma pessoal e nominal, para os ... contratos firmados, anexando aos ...
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DECRETO LEI Nº 67, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre os Bens e Pessoal Vinculados Aos Serviços de Navegação e de Reparos Navais Explorados Pelo Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e pela Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, Extingue Estas Autarquias, Autoriza a Constituição da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro e ...
... serão feitas por valor não inferior ao nominal ... Art. 14. Terão preferência na ordem em que ... § 2º Para fazer face, nos exercícios de 1966 e 1967, às despesas com a aposentadoria ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... exercícios financeiros, a PEC da DRU (EC 93/16), que ... O importante é que seja nominal ao empregado e que o empregador escolha a forma ...
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A argumentação jurídica
... nominal dos tributos pagos pelas amas de casa, ... -identidade comunitária, a exigir exercícios ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... orçamentárias anuais referentes aos exercícios de 2001, 2002 e 2003 assegurarão destinação ... § 7º O bilhete de viagem do jovem é nominal e intransferível e deverá conter referência ao ...