Concorrência
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UFRJ separa turmas de alunos da ampla concorrência no primeiro semestre e de cotistas no segundo
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) dividiu, na maior parte dos cursos, as turmas de 2024 entre alunos aprovados na ampla concorrência no primeiro semestre e os cotistas no segundo. A informação, que gerou revolta entre os estudantes, est...
- Concorrência Pública
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Parceria de Microsoft e OpenAI é alvo de análise do órgão regulador da concorrência do Reino Unido
O órgão de fiscalização da concorrência do Reino Unido anunciou que está investigando a parceria entre a Microsoft e a OpenAI, após as mudanças na diretoria da empresa pioneira da inteligência artificial. Sam Altman: Líder da OpenAI, que apresentou o...
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Governo planeja criar o 'Open Health' para ampliar concorrência em planos de saúde, diz Queiroga
BRASíLIA— O Ministério da Saúde planeja a criação de um modelo de compartilhamento de dados entre planos de saúde para ampliar a concorrência no setor de saúde suplementar, conforme informou Lauro Jardim no último sábado . A ideia é que o "Open Heal...
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Airbnb aposta em inteligência artificial para acirrar concorrência com hotéis. Veja as mudanças no app
Embalada por mecanismos de inteligência artificial (IA), o Airbnb, uma das principais empresas de hospedagem do mundo, anuncia hoje mudanças em sua plataforma para acirrar sua concorrência com os hotéis. Com recursos de aprendizado de máquina e o uso...
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Brasil quer abrir licitações à concorrência internacional
O Brasil apresentou ontem sua oferta de abertura à concorrência internacional nas licitações públicas aos 48 membros do acordo de compras governamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo é ter acesso a um mercado de US$ 1,7 trilhão...
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Estrangeiros desembarcam no brasil e acirram concorrência
A concorrência por esse público bancário mais sofisticado no Brasil vai se acirrar. Estão desembarcando no país dois gigantes digitais: o alemão N26 e o inglês Revolut, também sem agências e com toda a jornada digital por celular ou computador.O banc...
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Aumento da concorrência tem impacto negativo no empréstimo
Se, por um lado, a concorrência financeira permitiu que mais pessoas acessassem investimentos, as consequências do aumento de relacionamentos bancários por pessoa nos empréstimos ainda são mistas. Dados mostram que o peso das parcelas no orçamento su...
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Princípio da Proporcionalidade
... à qual a própria Constituição não permite responder de forma conclusiva, tal como na hipótese da aplicação da cláusula de não concorrência frente à limitação da liberdade ao exercício do trabalho. Reconhece-se, desde logo, que os problemas de interpretação são mais comuns na ...
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Anatel pode vetar acordo de compartilhamento de rede entre Vivo e Winity para preservar concorrência na telefonia móvel
O acordo da Telefônica, dona da Vivo, para compartilhar a infraestrutura de telecomunicações da Winity, empresa que comprou a frequência de 700 megahertz (destinada para cobertura de 4G), pode ser vetado pela Agência Nacional de Telecomunicações ...
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Anatel pode vetar acordo entre Vivo e Winity para ampliar concorrência na telefonia móvel
O acordo da Telefônica, dona da Vivo, para compartilhar a infraestrutura de telecomunicações da Winity, empresa que comprou a frequência de 700 megahertz (destinada para cobertura de 4G), pode ser vetado pela Agência Nacional de Telecomunicações ...
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Para Cade, fixar teto para o preço de gás ameaça a concorrência e consumidor
O Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) baixou uma nota técnica para alertar que a adoção de medidas que buscam estabelecer preço máximo para a revenda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido ...
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Anatel pode vetar acordo de compartilhamento de rede entre Vivo e Winity para preservar concorrência na telefonia móvel
O acordo da Telefônica, dona da Vivo, para compartilhar a infraestrutura de telecomunicações da Winity, empresa que comprou a frequência de 700 megahertz (destinada para cobertura de 4G), pode ser vetado pela Agência Nacional de Telecomunicações ...
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Anatel pode vetar acordo de compartilhamento de rede entre Vivo e Winity para preservar concorrência na telefonia móvel
O acordo da Telefônica, dona da Vivo, para compartilhar a infraestrutura de telecomunicações da Winity, empresa que comprou a frequência de 700 megahertz (destinada para cobertura de 4G), pode ser vetado pela Agência Nacional de Telecomunicações ...
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Acórdão nº 2016/0053113-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANOS DE SAÚDE. BOLETIM INFORMATIVO. PROPAGANDA DIFAMATÓRIA. CONCORRÊNCIA DESLEAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O Tribunal local, apreciando as circunstâncias fáticas dos autos, concluiu pela inexistência de concorrência desleal. A alteração desse ...
... INFORMATIVO. ... PROPAGANDA ... DIFAMATÓRIA. ... CONCORRÊNCIA DESLEAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... apenas um carta assinada pela suposta dona de um curso alegando ter fechado ... as portas em razão da concorrência" do FACC – mesmo que algum curso ... tivesse encerrados suas atividades, não haveria prática de ato\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO MARCÁRIO, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. PUBLICIDADE COMPARATIVA. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PONDERAÇÃO ENTRE OS INTERESSES DO TITULAR DA MARCA COMPARADA E OS DO PÚBLICO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE ...
... concorrentes, explícita ou implicitamente, com o objetivo de diminuir o poder de ... atração da concorrência" frente ao público consumidor ... 5- A despeito da ausência de abordagem legal específica acerca da matéria,\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CARLOS EDUARDO TONIOLO SILVA - DF050333 ... RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CONCORRÊNCIA ... DESLEAL. VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS . AÇÃO COMINATÓRIA E DE ...
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Defesa da concorrência e a indústria de cinema no Brasil
Este texto tem por objetivo realizar uma avaliação preliminar da indústria do cinema no Brasil, em particular nos segmentos de distribuição e exibição de filmes, sob a perspectiva da política de defesa da concorrência. Trata-se, portanto, de uma análise antitruste dos mercados relevantes associados à cadeia vertical da indústria cinematográfica nacional a partir das informações públicas...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... APÓS A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS. FLAGRANTE VIOLAÇÃO ... À AMPLA CONCORRÊNCIA. PEDIDO SUSPENSIVO INDEFERIDO. ... AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ...
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... V - fomentar a ação industrial e comercial do porto; ... VI - zelar pelo cumprimento das normas de defesa da concorrência; ... VII - desenvolver mecanismos para atração de cargas; ... VIII - homologar os valores das tarifas portuárias; ... IX - ...
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Obrigar estrangeiras a fazer voos regionais afetará concorrência, diz Cade
Impor voos regionais a estrangeiras afetará concorrência, diz Cade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está preocupado com as inserções do Congresso na medida provisória que autorizou companhias aéreas a operar no Brasil. Em nota, o Departamento de Estudos Econômicos disse que a possibilidade de ...