Concorrência
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Precificação e colusão algorítmica: evidências e implicações para concorrência
Precificação e colusão algorítmica: evidências e implicações
Cada vez mais, algoritmos empregados por empresas têm impactado o mundo dos negócios e o ambiente concorrencial. Os algoritmos de precificação, por exemplo, permitem que as empresas estabeleçam preços de maneira rápida e eficient... -
Cade avançou no desenvolvimento da política de defesa da concorrência
Retrospectiva 2016: Cade avançou na política de defesa concorrencial
Introdução O Cade não passou imune ao cenário político nacional. O órgão aguarda, desde a saída de seu ex-presidente, em maio, a nomea... -
‘Precisamos recuperar espaço da concorrência’
Entrevista Eurico Teles Em entrevista ao GLOBO, presidente da Oi diz que aprovação do plano de recuperação judicial vai destravar linha de crédito de R$ 2 bilhões com o China Development Bank e permitir venda de ativos, como parte ociosa na rede de f...
- Markets need not be Perfect: Competition Policy and Market Structure Analysis in the Global South/ Mercados nao tem que ser perfeitos: politica da concorrencia e analise de estrutura de Mercado no Sul global.
- Competição global: o sistema brasileiro de defesa da concorrência e os atos de fusão, incorporação e cisão à luz da lei brasileira
- Concorrência Pública
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Concorrência leva bancos a fecharem agências
Como reflexo da digitalização e da concorrência das fintechs (empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros), os grandes bancos vêm reduzindo suas estruturas, com fechamento de agências e corte de pessoal. O Itaú Unibanco acaba de anunciar...
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Desafio à concorrência na aviação regional
Agência O Globo - RIO - Um país com dimensões continentais, no qual os consumidores têm renda média, mas a riqueza está concentrada em poucas grandes cidades e regiões, impõe desafios adicionais à concorrência na aviação regional, afirmam especialist...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... XXIII - definir e disciplinar os conceitos técnicos aplicáveis ao setor de mineração; ... XXIV - fomentar a concorrência entre os agentes econômicos, monitorar e acompanhar as práticas de mercado do setor de mineração brasileiro e cooperar com os órgãos de ...
- Lei nº 17432
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Estatuto da segurança privada deve consumar a livre concorrência
Gabriel Damasceno: pela livre concorrência na segurança privada
O Congresso voltará a se debruçar sobre o estatuto da segurança privada (https://www.google.com/url?q=https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/mate... -
Lei 14.010 desburocratiza concorrência, mas sem imunizar infrações
Ao promover alterações na legislação brasileira sobre concorrência, a Lei 14.010 age com espírito desburocratizador, dando espaço às empresas para que ajam de maneira mais incisiva para mitigar os efeitos da crise econômica decorrente da epidemia ...
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Bitcoin faz 10 anos: um brinde à livre concorrência
Fernando Furlan: Bitcoin faz 10 anos – um brinde à livre concorrência
Depois de dez anos da publicação do White Paper de Satoshi Nakamoto sobre o bitcoin e a tecnologia que o concebeu, a blockchain, muito mudou o cenário em torno das criptotecnologias. Hoje o bitcoin é exp... - Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , e não tendo ele oferecido embargos ou sendo estes rejeitados, o exequente ficará sub-rogado nos direitos do executado até a concorrência" de seu crédito ... § 1o O exequente pode preferir, em vez da sub-rogação, a alienação judicial do direito penhorado, caso em que declarar\xC3" ...
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Lei nº 14.047 de 24/08/2020. Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.
... IV – promoção da segurança da navegação na entrada e na saída das embarcações dos portos; ... V – estímulo à concorrência, por meio do incentivo à participação do setor privado e da garantia de amplo acesso aos portos organizados, às instalações e às atividades ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.
... dos Fundos deverão ter garantia real ou flutuante, cumulativamente ou não, admitida, em relação à primeira, sua constituição em concorrência com outros créditos, a critério do Banco Operador, além de fiança prestada pelos acionistas controladores ... § 5o Na hipótese de ...
- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
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(Auto)regulação do mercado, direito concorrencial e análise econômica do direito: é possível uma concorrência perfeita?
Partindo da estreita relação entre mercado, direito e economia, o artigo se propõe a utilizar a Análise Econômica do Direito a fim de avaliar os fundamentos das normas antitruste em cotejo com a natureza da concorrência. Entendendo o mercado como processo dinâmico, questiona as bases teóricas do Direito Concorrencial e enfoca as consequências nocivas da intervenção estatal na tutela concorrencial,
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DECRETO Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Lei 8.158, de 8 de Janeiro de 1991, que Institui Normas para a Defesa da Concorrencia, e da Outras Providencias.
... Aprova o Regulamento da Lei nº 8.158 de 8 de janeiro de 1991, que institui normas para a defesa da concorrência, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, ... Art ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 246, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990. Institui Normas para a Defesa da Concorrencia e da Outras Providencias.
MEDIDA PROVISÓRIA N° 246, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990 ... Institui normas para a defesa da concorrência e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 62 da Constituição, adota a seguinte ...
- Batuque na cozinha, sinhá não quer': regulação da concorrência e práticas anticompetitivas no segmento de foodtechs brasileiro
- A interseção das políticas de concorrência, consumo e proteção de dados no contexto de ecossistemas digitais
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Vantagens da concorrência
Rachel MaiaUltimamente, apresentei diversas colunas abordando temas cruciais como sustentabilidade, ESG, diversidade, entre outros, os quais compartilho regularmente em minhas redes sociais e em palestras. Sabemos que nossa sociedade é movida pela co...
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Infraestrutura limita plano de concorrência entre refinarias
As oscilações na cotação internacional do petróleo na última semana, provocadas pelo temor de uma nova guerra no Oriente Médio com a escalada da tensão entre Irã e EUA, evidenciaram mais uma vez as dificuldades do governo para amenizar o repasse de u...