concurso da ceee 2008
2771 resultados para concurso da ceee 2008
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Súmulas de Jurisprudência do TRT-IV 1 à 112
... Súmula n. 14 - CEEE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS ... 03/2008".) O prazo para a propositura de embargos à execu\xC3" ... público, sem prévia aprovação em concurso público, é vedada pelo art. 37, II e § 2º, da ...
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Súmulas de jurisprudência do TRT-IV - 1 à 112
... Súmula n. 14 – CEEE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS ... 03/2008".) O prazo para a propositura de embargos à execu\xC3" ... público, sem prévia aprovação em concurso público, é vedada pelo art. 37, II e § 2º, da ...
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Da remuneração
... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... públicos contratados validamente sem concurso, anteriormente à Constituição Federal de ... (2003) ... 3) súmula n. 14, TRT/Rs — CEEE. Complementação de aposentadoria dos ...
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Acórdão Nº 0020522-76.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-07-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ABATIMENTO GLOBAL. Os valores pagos a mesmo título devem ser abatidos durante toda a contratualidade, a fim de evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. Inteligência da OJ 415 da SDI-1 do C. TST e da Súmula n. 73 deste Tribunal. Recurso ordinário da reclamada provido, no aspecto. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS. A fase de conhecimento não é...
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RECORRIDO: ROBERTO COSTA MAKSUDE ... contratação de empregados por meio de concurso público - não gozem de férias de forma correta ... mesmos requisitos são mantidos no PCS de 2008 (art. 16, parágrafo segundo, ID. f22beda - Pág ... -
Da alteração - (arts. 468 a 470)
... (2015) ... 28) Súmula n. 15, TRT/RS - CEEE. Complementação de aposenta-doria ... Estrutura salarial unificada de 2008 (ESU/2008). Cláusulas que estipulam como ... no cargo do Reclamante contratado por concurso público para o cargo de ajudante geral, ...
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Acórdão Nº 0021132-76.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-05-2020
CGTEE. REAJUSTES SALARIAL. RESOLUÇÃO 049/2002. INDEVIDOS . A Resolução 049/2002 implementada pela CGTEE estabeleceu o reenquadramento funcional e salarial de determinados grupos de empregados, com a expressa finalidade de restabelecer o equilíbrio interno dos salários praticados pela Companhia, diminuindo a diferença entre a remuneração dos empregados mais antigos e a dos mais novos. Nessa...
... da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, em 1988, passando, em 1997, aos quadros da ... operadores de usina admitidos no último concurso da CEEE (grupo I); ocupantes de funções ... Barros Levenhagen, Data de Julgamento: 05/11/2008, 4ª Turma,, Data de Publicação: DJ ... -
Acórdão Nº 0020224-60.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
CEEE. PCS/2006. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 3% PARA 1%. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. REDUÇÃO DOS AVANÇOS DE ATÉ TRÊS NÍVEIS PARA ATÉ DOIS NÍVEIS. ALTERAÇÃO LESIVA. A alteração contratual introduzida pela Resolução 111/2013, a qual reduziu o percentual das promoções por antiguidade de 3% para 1%, e reduziu os avanços de níveis de até três para até dois nas promoções por...
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO: MOACIR MELO DE SOUZA, COMPANHIA ... LABORAL: trabalhador admitido, mediante concurso público, em 08/03/2005. Contrato de trabalho em ... Tais critérios foram mantidos no PCS/2008" ... Contudo, o PCS/2010 alterou em parte a reda\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021599-07.2015.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. FGTS. ÔNUS DA PROVA. Embora os documentos alusivos ao FGTS sejam acessíveis a ambas as partes, a prova do efetivo cumprimento da obrigação compete ao empregador, que tem o dever de documentação do contrato de trabalho. Caso em que as reclamadas não se desincumbiram do ônus que lhes cabia, sendo devidas as diferenças do FGTS. Adoção da Súmula 461 do...
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RECORRIDO: ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ... Profissional, ambos de Julho de 2008, com as devidas modificações ocorridas nos anos ... concurso público para a contratação de pessoal próprio ... -
Acordão nº 0000163-92.2010.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... VÍNCULO DE EMPREGO. CEEE-GT. PESSOA INTERPOSTA. SÚMULA Nº 331, ITEM I, ... o contrato perdurou de 22-03-1982 a 25-02-2008 , pronunciou a prescrição do direito de ação, ... do contrato de trabalho por ausência do concurso público ao qual dispõe o artigo 37, inciso II, ...
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Acórdão Nº 0020079-63.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL CARACTERIZADO. A responsabilização do empregador por doença ocupacional depende da existência de nexo causal ou concausal entre a patologia desenvolvida ou agravada pelo empregado e as atividades realizadas em favor do reclamado. Constatado o dano (perda auditiva - PAIR) e o nexo causal com o trabalho, existe o dever de indenizar.
... -rogação", conforme disposto no ACT de 2007/2008 (cláusulas 14ª, 17ª, 30ª).", impugnando a ... Operadores de Usina admitidos no último concurso da CEEE; Ocupantes de Funções Gerenciais; ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20631-92.2016.5.04.0122)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. PROMOÇÃO NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL . O Tribunal Regional manteve a sentença que indeferiu as promoções por desenvolvimento ...
... DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ... Trata-se de agravos de instrumento ... versão 2008, vigente quando da admissão do reclamante no ... pela empresa reclamada, mediante concurso público, em ... 17.11.2010, portanto ... -
Acórdão Nº 0020468-50.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. O artigo 840, § 1º, da CLT, ao dispor que a reclamação escrita deverá conter a indicação do valor do pedido, refere-se a mera estimativa, não de liquidação antecipada, mormente porque muitos cálculos demandam análise da documentação a ser apresentada pela reclamada. Recurso...
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RELATOR: SIMONE MARIA NUNES ... , 2011, 2013 e 2016 e por merecimento e em 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016 por antiguidade (fls ... contratação de empregados por meio de concurso público - não gozem de férias de forma correta ... -
Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) — Res. 148/2008, DJ 4 e ... EXIGÊNCIA DE CONCURSO" PÚBLICO NÃO AFASTADA PELA CONSTITUIÇ\xC3" ... PRESCRIÇÃO TOTAL. CEEE. Inserida em 14.3.94 ( inserido ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 78000-93.2001.5.04.0017) 11-04-2018
... DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - D E OUTRAS, RIO GRANDE ENERGIA SA, AES SUL ... /DF, Relator Ministro Celso de Mello, DJ 4/6/2008" e STF-AI-ED-624713/RJ, Relatora Ministra Carmen L\xC3" ... AUSÊNCIA DE PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À ...
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Acordão nº 0105700-39.2009.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... as mesmas tarefas que os empregados da CEEE, de forma que são indevidas as diferenças e os ... prescritos os direitos anteriores a 02/01/2008. Afirma que a decisão premia a conduta ... ública e o reclamante não se submeteu a concurso público, de maneira que não pode ser enquadrado ...
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Acórdão Nº 0021128-13.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-08-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, na condição de tomadora de serviços, foi beneficiária da força de trabalho da reclamante, formalmente vinculada à empresa prestadora de serviços, respondendo subsidiariamente pela satisfação dos créditos trabalhistas não adimplidos pela obrigada principal. Aplicação dos entendimentos...
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO: LISANDRA MENDES CARDOSO, MARINONIO ... na Reclamação 6969/SP, DJ 21/11/2008, fls. 121/122, que não há falar em ofensa à ... ão Federal, sem a prévia aprovação em concurso público ... Assim, a responsabilização ... -
Acórdão Nº 0021595-48.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2021
... DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ... RECORRIDO: RICARDO BARROS COSTA, COMPANHIA ... de 21.10.2004, quando foi admitido por concurso público (ID. 38cbb55 e ID. 8168646 - Pág. 5) ... , ocorrerão anualmente, a partir do ano de 2008, de forma intercalada. Na data da concessão da ...