concursos 2009
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção, e essa prova será também exigida para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exijam capacidade técnica ... ído pela Lei nº 10.421, 15.4.2002) (Revogado pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ... § 2o No caso de adoção ou guarda judicial de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... “Art. 230-A. Os concursos públicos realizados ou em andamento no exercício de 2009, para os cargos vagos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, instituído pela ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Acórdão nº EDcl na AR 4348 / MT de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EDcl na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.348 - MT (2009⁄0201997-8) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESEMBARGANTE:JOEL LUIZ ... (S)EMBARGADO:PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA INGRESSO E REMOÇÃO DOS TITULARES DOS SERVIÇOS NOTARIAIS ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... § 2º Não se aplica o disposto no caput aos cargos destinados a concursos públicos que estejam em andamento na data de publicação desta Lei ... Art. 85. A Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... "Art ...
- Acórdão nº RMS 33453 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
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DECRETO Nº 7311, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre os Quantitativos de Lotação Dos Cargos Dos Niveis de Classificação 'c', 'd' e 'e' Integrantes do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnicadministrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, Nos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia Vinculados ao Ministerio da Educação, e Altera o Decreto 7.232, de 19 de Julho de 2010.
... érios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, concursos públicos para o provimento dos cargos vagos ... Parágrafo único. ... públicos, em especial as do Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 11. Os arts. 2o e 4o do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de ...
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Em vigor
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009 ... § 1º Os cargos de nível superior, intermediário e auxiliar a ... I - disciplinar, promover e homologar os concursos públicos, de provas e títulos, de ingresso na Carreira de Procurador ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... #Redao dada pela Lei n 12.157, de 2009 ... I - No Palcio da Presidncia da Repblica e na residncia do ... Incumbe ainda ao Ministrio da Educao e Cultura organizar concursos entre autores nacionais para a reduo das partituras de orquestras do Hino ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.102, de 2009" ... ARTIGO 7 ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\xC3" ... 11. Nos concursos de provas e títulos para provimento dos cargos de professor para a ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... no seu relacionamento, direto ou indireto, com os museus, notadamente quanto ao repasse de recursos, incentivos fiscais, premiações, concursos ...
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Acórdão nº 2012/0126118-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LICITAÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS PRÉVIOS ÀS ... CORTE ESPECIAL, julgado em 18/11/2009, DJe 17/12/2009) ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , dez anos ou mais se preparando para concursos ... 2009, p. 112-113) ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... aos períodos de apuração encerrados a partir de 1 de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2013 ... Dedução de Royalties, de ... assistencial, ainda que exploradas diretamente pelo Estado, concursos" desportivos em geral, compreendidos os de turfe e sorteios de qualquer esp\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0193103-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE JUSTIÇA 81/2009. APLICABILIDADE E EFETIVIDADE DO ART. 37, ... para candidatos com deficiência física nos concursos para ingresso em ...
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Decreto nº 7.312 de 22/09/2010. DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BASICA, TECNICA E TECNOLOGICA, DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... concursos e dos provimentos efetivados ... Art. 7º Observados os limites do ... públicos, em especial o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ...
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Decreto nº 7.232 de 19/07/2010. DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DE LOTAÇÃO DOS CARGOS DOS NIVEIS DE CLASSIFICAÇÃO 'C', 'D' E 'E' INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... érios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, concursos públicos para o provimento dos cargos vagos ... Art. 3º Observados os ... públicos, em especial as do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data ...
- Decreto nº 8.819 de 21/07/2016. ALTERA O DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE MEDIDAS ORGANIZACIONAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS, ORGANIZA SOB A FORMA DE SISTEMA AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL.
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Acórdão nº 2010/0119865-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... concursos públicos ... 3. Precedentes: AgRg no REsp 752877⁄DF, Rel. Ministra IA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 11⁄12⁄2009, DJe 01⁄02⁄2010; RMS 21.877⁄SP, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, ...
- Acórdão nº 2016/0041927-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Processo Nº 3740/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2016
Objeto: Interessados: Geraldo Prestes de Camargo e Outras; Editais/Concursos nº 1/2009 (Hospital de Osasco) e nº 3/2010 (CEDEME - ITU).Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL – CONCURSOS PÚBLICOS nºS ... 01/2009 e 03/2010. ... EXERCÍCIO: ... -
Processo Nº 3010/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Agosto de 2015
Objeto: Interessados: Silvia Frohlich e outros - Listas remanescentes dos Concursos nºs: 01/2009, 01/2010 e 01/2011.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... 2009"; 01/2010 e 01/2011 ... INTERESSADOS: PEB II – Ciências:\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0162851-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... consoante o disposto no art. 1º da Lei n. 12.016/2009 ... concursos públicos ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Anexos CXXXVII, CXXXVIII e CXL da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009", passam a vigorar na forma dos Anexos IV, V e VI, respectivamente ... CAP\xC3" ... § 4º Para os concursos em andamento na data de entrada em vigor desta Lei, os servidores ...