concursos 2009
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... - incluir a geriatria como especialidade clínica, para efeito de concursos públicos federais; ... XIII - elaborar e apoiar estudos e pesquisas de ... III - o Decreto nº 6.800, de 18 de março de 2009 ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº ... IV – definir os termos do edital dos concursos públicos para provimentos dos cargos, observadas as atribuições da ...
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Acórdão nº 2009/0014361-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESTRIÇÃO PARA PONTUAÇÃO A TÍTULO DE APROVAÇÃO EM CONCURSOS PARA DESEMPENHO DE CARREIRAS JURÍDICAS À LUZ DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E ISONOMIA. COMPROVAÇÃO DE APROVAÇÃO EM CERTAME CONFORME AS ...
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Acórdão nº 2004/0162549-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... impediu, à época, que os hoje anistiados participassem dos concursos internos de acesso (atualmente vedados constitucionalmente). No entanto, ... Brasília, 26 de agosto de 2009"(data do julgamento) ... MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... MANDADO DE SEGURAN\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000688-20.2014.8.26.0115 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... ória Município de Campo Limpo Paulista Concursos públicos 01/2009 e 01/2011, para diversos cargos de ...
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Processo Nº 1401/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Mayo de 2014
... ASSISTENTE ... ENFERMEIRO ... ENFERMAGEM) ... CONCURSOS PÚBLICOS NºS: I.E. 01/09 e I.E. 03/12 - ... AUTORIZADORA: ... 1093/2009 ...
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PF vê indício de fraude em exames da OAB
... indcios de fraude em trs exames da Ordem dos Advogados do Brasil em 2009. Pelos dados da polcia, pelo menos 20 candidatos tiveram acesso antecipado ... Tormenta identificou uma quadrilha especializada em fraudar concursos pblicos, que estaria em atividade desde 1992. Quinze pessoas j foram ...
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PF vê indício de fraude em exames da OAB
... indcios de fraude em trs exames da Ordem dos Advogados do Brasil em 2009. Pelos dados da polcia, pelo menos 20 candidatos tiveram acesso antecipado ... Tormenta identificou uma quadrilha especializada em fraudar concursos pblicos, que estaria em atividade desde 1992. Quinze pessoas j foram ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 2006/0026216-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de assegurar a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município do Rio de Janeiro para candidatos com ... Ministro Relator ... Brasília, 26 de maio de 2009(data do julgamento) ... MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AgRg no AgRg no ...
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Processo Nº 1610/010/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Marzo de 2012
... 2009, 02/2009, ... 03/2009, 01/2010, 02/2010 e remanescentes dos ... Concursos Públicos nºs 01/2008 e 01/2009). ... Exercício: ...
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Acórdão nº RMS 33991 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo (Edital 1⁄2009"). O impetrante se insurge contra decisão da Comissão de Concurso de remo\xC3" ... interpretação sobre a composição da comissão julgadora de concursos de remoção, uniformizada apenas após a elaboração do Edital em ...
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Acordao N° 1708658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Juízo do primeiro juizado especial da fazenda publica do distrito federal e juízo da primeira vara da fazenda pública do distrito federal. Concurso público. Anulação de questões de prova objetiva. Alteração de gabarito. Direitos e interesses coletivos. Competência da vara de fazenda pública. 1. Conflito negativo de competência envolvendo
... mínimos (arts. 1° e 2° da Lei 12.153/2009) ... 3. Muito embora a apreciação de questões atinentes a concursos ... -
Acordao N° 1637031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Juízo segunda vara da fazenda pública do distrito federal e primeira turma recursal dos juizados especiais do distrito federal. Concurso público. Anulação de questões de prova objetiva. Alteração de gabarito. Direitos e interesses coletivos. Competência da vara de fazenda pública. 1. Conflito negativo de competência envolvendo os juízos...
... mínimos (arts. 1° e 2° da Lei 12.153/2009) ... 3. Muito embora a apreciação de questões atinentes a concursos ... -
Acordao N° 1747377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Juízo do segundo juizado especial da fazenda publica do distrito federal e juízo da primeira vara da fazenda pública do distrito federal. Concurso público. Anulação de questões de prova objetiva. Alteração de gabarito. Direitos e interesses coletivos. Competência da vara de fazenda pública. 1. Conflito negativo de competência envolvendo...
... mínimos (arts. 1° e 2° da Lei 12.153/2009) ... 3. Muito embora a apreciação de questões atinentes a concursos ... -
Decisão da Presidência nº 1056520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... ária do Rio de Janeiro, que prorrogou o prazo de validade dos concursos regidos pelo Edital nº 50/2009 e 56/2009. 7 ... A União busca ...
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Decisões Monocráticas nº 1056520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... ária do Rio de Janeiro, que prorrogou o prazo de validade dos concursos regidos pelo Edital nº 50/2009 e 56/2009. 7 ... A União busca ...
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Obra dos Autores
... 1. Direito Eleitoral, 12ª edição, Série Provas e Concursos, Editora Método, 2015 ... 2. Resumo de Direito Eleitoral, 7ª edição, ... 20. Processo Penal para Concursos, Vol. I, Edição 2009 ... 21. Processo Penal para Concursos, Vol. II, Edição 2009 ... 22 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-79500-63.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT DA 3ª REGIÃO, REALIZADO EM 2009. PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DA NOTA ATRIBUÍDA À PROVA DE REDAÇÃO. 1. Os atos vinculados à correção da prova emanaram da Fundação Carlos Chagas, de modo que o Desembargador Presidente do Tribunal, o Desembargador Presidente da Comissão de Concurso e o Órgão Especial da Corte não
... ÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT DA 3ª REGIÃO, REALIZADO EM 2009. PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DA NOTA ATRIBUÍDA À PROVA DE REDAÇÃO ... Judiciário avaliar os critérios de correção das provas de concursos públicos. Precedentes ... 3. Recurso Ordinário a que se nega ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... "Art. 7o-A. Fica instituída, a partir de 1o de janeiro de 2009, a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder ... § 2o Os concursos públicos realizados ou em andamento, em 14 de maio de 2008, para os ...
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Acórdão Nº 4000006-17.2018.8.24.9005 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-05-2018
... e temporária (incompatível, portanto, com o regime normal de concursos)." (Curso de Direito Administrativo, 26ª Ed ... Malheiros, São Paulo, ...
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DEC 8260 de 29/05/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO E SOBRE O QUADRO DE LOTAÇÃO DOS CARGOS DOS NIVEIS DE CLASSIFICAÇÃO 'C', 'D' E 'E', INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO QUE MENCIONA.
... não afasta a aplicação do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e demais normas sobre concursos públicos ... Art. 13. Os quantitativos ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8º Ficam transformados, na forma do Anexo V, nos termos do ... manifestação técnica sobre demandas para a realização de concursos públicos e de processos seletivos para contratação de pessoal por ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , nos termos do disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; ou ... III – sejam reconhecidas como instituição científica, ... V – o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) até o ...