Condecoração
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Artigos 457 a 467
... Embora possa relacionar-se com a quantidade de trabalho, o prêmio visa comemorar eficiência no desempenho de tarefas, uma condecoração economicamente valorada. Enquanto as comissões são pagas de modo mais ou menos uniforme por quantidade de trabalho, os prêmios são oferecidos ...
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Decisão da Presidência nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Além do recente registro de condecoração do Procurador-Geral com a medalha de mérito naval, homenagem concedida pelo Presidente da República ... Defende que o artigo 252 do Código de ...
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Decisões Monocráticas nº 59 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Além do recente registro de condecoração do Procurador-Geral com a medalha de mérito naval, homenagem concedida pelo Presidente da República ... Defende que o artigo 252 do Código de ...
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Decisão da Presidência nº 59 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Além do recente registro de condecoração do Procurador-Geral com a medalha de mérito naval, homenagem concedida pelo Presidente da República ... Defende que o artigo 252 do Código de ...
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Decisões Monocráticas nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... Além do recente registro de condecoração do Procurador-Geral com a medalha de mérito naval, homenagem concedida pelo Presidente da República ... Defende que o artigo 252 do Código de ...
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Decisões Monocráticas nº 30473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... Joziane Rocha, diante da condecoração concedida, motivo pelo qual apresentou exceção de suspeição, que foi rejeitada; (d) a rejeição da exceção de suspeição usurpa a ...
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DECRETO Nº 2848, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Ordem Nacional do Merito Cientifico, e da Outras Providencias.
... § 3º No caso de falecimento do agraciado ou de condecoração post-mortem, as insígnias, diplomas ou medalhas são entregues aos descendentes diretos ... CAPÍTULO VI ... DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E ...
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Decreto nº 5.023 de 23/03/2004. CRIA A MEDALHA DA VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4º A condecoração a que se refere este Decreto fica incluída na alínea "e" do art. 2º do Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, a seguir à Medalha Cruz de ...
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Decreto nº 8.628 de 30/12/2015. CRIA A MEDALHA 'MÉRITO ACANTO' E ALTERA O DECRETO Nº 40.556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE REGULA O USO DAS CONDECORAÇÕES NOS UNIFORMES MILITARES.
... Art. 2º A Medalha "Mérito Acanto" consiste em uma condecoração, com miniatura, barreta e diploma ... § 1º A Medalha será confeccionada em bronze, com uma, duas, três ou quatro folhas de acanto sobrepostas em ...
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Decisão monocrática Nº 10276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2022
... Ao contrário das irresignações do representante, o evento público e a condecoração foram fundamentados na contribuição que distintas personalidades prestaram nas eleições municipais de 2020 (…) ... Portanto, os fatos ...
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Decisão da Presidência nº 30471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... Joziane Rocha, diante da condecoração concedida, motivo pelo qual apresentou exceção de suspeição, a qual foi rejeitada; (d) a rejeição da exceção de suspeição usurpa a ...
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Decisões Monocráticas nº 30471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... Joziane Rocha, diante da condecoração concedida, motivo pelo qual apresentou exceção de suspeição, a qual foi rejeitada; (d) a rejeição da exceção de suspeição usurpa a ...
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Dos Direitos Políticos
... 130; II - pela recusa prevista no art. 141, § 8º; III - pela aceitação de título nobiliário ou condecoração estrangeira que importe restrição de direito ou dever perante o Estado.“ ... FERREIRA, Pinto. Curso de direito constitucional. 6 ...
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DECRETO Nº 6035, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007. Altera o Decreto 40.556, de 17 de Dezembro de 1956, que Regula o Uso das Condecorações Nos Uniformes Militares e da Outras Providencias.
... 11 do Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, ... Art. 1o Ficam incluídas no Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, a condecoração da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, instituída pela Resolução no 29, de 26 de março de 1999, do Conselho Superior do Ministério ...
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DECRETO Nº 6789, DE 03 DE MARÇO DE 2009. Institui a Medalha Merito Aeroterrestre, e da Outras Providencias.
... Art. 4o A condecoração a que se refere este Decreto fica incluída na alínea “h” do art. 2o do Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, seguindo-se à Medalha ...
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Decreto nº 4.263 de 10/06/2002. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DO MERITO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Grã-Cruz; ... II - Grande-Oficial; ... III - Comendador; ... IV - Oficial; e ... V - Cavaleiro ... Art. 6º A condecoração a que se refere este Decreto fica incluída na alínea "d", do art. 2º do Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, a seguir à "Ordem do ...
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DECRETO Nº 6456, DE 13 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação de Medalha 'herois de 58' e da Outras Providencias.
... 1.829 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil ... Art. 2o As demais disposições acerca da concessão da Condecoração a que se refere este Decreto serão de responsabilidade do Ministério do Esporte ... Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua ...
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Decisão da Presidência nº 186081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... documentos anexos, é primário, não responde a outros processos criminais e é trabalhador: foi soldado da PM, com folha de elogio e condecoração com a medalha do Cinquentenário da Corregedoria da PM ( ) possui residência fixa, vida social e familiar estável e não pertence ao mundo do ...
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Decisões Monocráticas nº 186081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... documentos anexos, é primário, não responde a outros processos criminais e é trabalhador: foi soldado da PM, com folha de elogio e condecoração com a medalha do Cinquentenário da Corregedoria da PM ( ) possui residência fixa, vida social e familiar estável e não pertence ao mundo do ...
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Decisão da Presidência nº 1008087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... Ocorre que encerrado o evento de condecoração, não houve nenhuma extensão comemorativa, como procedeu a Câmara Municipal de Paranaíba na gestão do apelante ... Em resumo: admite-se gastos ...
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Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
... II — concessão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio. Art. 238. Os prazos previstos nesta Lei serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-seo do ...
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A amplitude da atuação da Comissão da Verdade
... Aquilo que antes era tido como lícito, politicamente necessário, digno de louvor e condecoração, passa a ser considerado socialmente reprovável, contrário aos direitos humanos, criminoso. Isso expressam os autores que se referem à justiça de ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... çam o aumento de produtividade e a redução dos custos operacionais; ii) concessão de medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecoração e elogio ; c) os prazos previstos na Lei 8.112/1990 serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do ...
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Justiça Além dos Autos: uma Análise Acerca dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos nas Demandas Previdenciárias
O presente artigo tem como intuito analisar os aspectos concernentes acerca dos métodos alternativos de solução de conflitos e sua aplicação no Direito Previdenciário, relacionando de forma específica às demandas dos benefícios previdenciários e assistenciais frente ao INSS. Pretende-se atingir, com esta pesquisa, resultados e possíveis soluções a este conjunto de questões, através da realização...
... TXH GH DFRUGR FRP 'HOJDGR -DFFRXG H 1RJXHLUD S a Seguridade Social é essencialmente inclusiva pois permite a condecoração dos direitos inerentes aos cidadãos através do FULWpULR GD XQLYHUVDOLGDGH ... 3DUD VH D¿UPDU DLQGD PDLV D FRORFDomR DFLPD D DWXDO ... -
Recordações da convivência com jusinternacionalistas
... No ano de 2000, recebeu a condecoração máxima de sua região na Espanha, a Andalucía, que o distinguiu com o título de “Filho Predileto” ... Nunca me esquecerei das ...