Condição Feminina
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Acórdão Nº 0002190-05.2020.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-11-2022
... e à honra da vítima – Obscenidade destinada à opressão da condição ... feminina (finalidade de humilhação) – “Ratio decidendi” de ...
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A participação das mulheres nos esportes de vôo livre: um estudo sobre as práticas de aventura e risco
Esta pesquisa, de natureza qualitativa, teve os objetivos de investigar alguns sentidos de aventura e risco presentes nos discursos das mulheres que praticam vôo de asa-delta e parapente por lazer; e de destacar alguns elementos simbólicos e míticos expressos nos discursos dessas mulheres. Foram realizadas oito entrevistas semi-estruturadas com mulheres praticantes de vôo livre. A metodologia...
... : o escape, com o sentido polissêmico de desrotinização e condição social feminina; a ruptura, com o sentido de superação do medo; a ... -
Feminismo na Idade Média: conhecendo a cidade das damas
O presente artigo analisa a condição da mulher na Idade Média a partir da investigação da educação feminina nesse período histórico. Nesse contexto, destacaram-se as obras de Christine de Pizan, que foram escritas por uma mulher e para mulheres, trazendo uma narrativa do cotidiano feminino e, principalmente, um relato sobre a condição social da mulher construída pelos homens, caracterizada pela...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030707-03.2020.8.19.0209 (Criminal), 03-08-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0030707-03.2020.8.19.0209 RECORRENTE: JULIANA DA SILVA GOUVEA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK APELAÇÃO CRIMINAL.TESE DE DECLINIO DE COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. ...
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Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... competências em áreas estratégicas ou com menor participação feminina, o empregador poderá suspender o contrato de trabalho para participação ... serviços, urbana ou rural, de forma individual ou coletiva, na condição de pessoas naturais; ... II – mulheres, na condição de pessoas ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... trabalhadores estrangeiros e a seus dependentes, sem nenhuma condição de residência. Entretanto, no que concerne aos pagamentos, que um membro ... remuneração para a mão de obra-masculina e a mão - de - obra feminina por um trabalho de igual valor ... A Conferência geral da Organização ...
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Acordao N° 1816550 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Apelação criminal. Recurso defensivo. Violência doméstica. Lesão corporal contra namorada. Art. 129 do cp. Caracterização. Exigência de laudo de exame de corpo de delito. Desnecessidade. Desclassificação da conduta para vias de fato. Não acolhimento. Qualificadora aplicável. Ausência de prova de que a violência contra a mulher foi motivada por questão relacionada ao gênero feminino. Violência...
... por raiva, subjugação, depreciação ou preconceito à condição feminina. 3.1. No ... caso concreto, embora comprovadas a autoria e ... -
Acordao N° 1350068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Penal. Ameaça e vias de fato contra a genitora. Incompetência do juízo de violência doméstica e familiar contra a muher. Ausência de motivação baseada no gênero feminino. Sentença cassada. 1. Ré condenada por infringir os artigos 21 da lei de contravenções penais e 147 do código penal, no âmbito da lei maria da penha. A denúncia afirmou que ela agrediu a genitora com um tapa e uma chinelada no...
... a violência familiar e doméstica contra a mulher, emrazão da condição ... feminina. As transgressões neste caso decorreram da exaltação de ... -
Acordao N° 1290872 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Direito penal. Apelação criminal. Apropriação indébita privilegiada. Ausência de violência de gênero e de vulnerabilidade da vítima. Incompetência absoluta do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Determinação de redistribuição dos autos a uma das varas criminais do riacho fundo. Recurso conhecido e provido. 1. Nos termos do art. 5º da lei 11. 340/2006, "configura violência...
... a ação delitiva decorreu da condição de dependente químico do acusado, que costumava se apropriar ... de ... com a condição feminina da vítima ... 3. Recurso conhecido e provido ... Acordam os Senhores ... -
Relatório e Voto com número 5571215-24.2021.8.09.0100 da 1ª Câmara Criminal, 17-03-2023
... razão de sua condição feminina, configura a presença da ... qualificadora do § 13 do artigo ...
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Acordao N° 1606911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação criminal. Violência doméstica. Lesão corporal qualificada (violência contra mulher, por razão de gênero) e invasão de domicílio qualificada (repouso noturno). Erro material na parte dispositiva da sentença. Ausência de prejuízo ao réu. Autoria e materialidade caracterizadas. Declarações na fase policial corroboradas por imagens e depoimento judicial. Pretensão absolutória não acolhida....
... por violência de gênero (subjugando-a em razão de sua condição feminina), afasta-se o pleito de ... desclassificação da qualificadora ... -
Acordao Nº 83648 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2016
PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TORTURA. CRIMES PRATICADOS CONTRA VÍTIMA NA CONDIÇÃO PREPONDERANTE DE CRIANÇA E AUTISTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO COMETIMENTO DE VIOLÊNCIA EM FUNÇÃO DE GÊNERO. INAPLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 1) Evidenciando-se que o móvel, no caso concreto, foi a impaciência e a intolerância ante a condição de infante e autista da vítima, que a tornava...
... , porquanto no teria sido a vtima agredida em funo de sua condio feminina, mas pelo fato de ser criana e autista.Restou claro, pelo que se colhe dos ... -
Acordao Nº 83648 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2016
PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TORTURA. CRIMES PRATICADOS CONTRA VÍTIMA NA CONDIÇÃO PREPONDERANTE DE CRIANÇA E AUTISTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO COMETIMENTO DE VIOLÊNCIA EM FUNÇÃO DE GÊNERO. INAPLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 1) Evidenciando-se que o móvel, no caso concreto, foi a impaciência e a intolerância ante a condição de infante e autista da vítima, que a tornava...
... , porquanto no teria sido a vtima agredida em funo de sua condio feminina, mas pelo fato de ser criana e autista.Restou claro, pelo que se colhe dos ... -
Acordao Nº 83648 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2016
PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TORTURA. CRIMES PRATICADOS CONTRA VÍTIMA NA CONDIÇÃO PREPONDERANTE DE CRIANÇA E AUTISTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO COMETIMENTO DE VIOLÊNCIA EM FUNÇÃO DE GÊNERO. INAPLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 1) Evidenciando-se que o móvel, no caso concreto, foi a impaciência e a intolerância ante a condição de infante e autista da vítima, que a tornava...
... , porquanto no teria sido a vtima agredida em funo de sua condio feminina, mas pelo fato de ser criana e autista.Restou claro, pelo que se colhe dos ... -
Acordao Nº 83648 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-06-2016
PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TORTURA. CRIMES PRATICADOS CONTRA VÍTIMA NA CONDIÇÃO PREPONDERANTE DE CRIANÇA E AUTISTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO COMETIMENTO DE VIOLÊNCIA EM FUNÇÃO DE GÊNERO. INAPLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 1) Evidenciando-se que o móvel, no caso concreto, foi a impaciência e a intolerância ante a condição de infante e autista da vítima, que a tornava...
... , porquanto no teria sido a vtima agredida em funo de sua condio feminina, mas pelo fato de ser criana e autista.Restou claro, pelo que se colhe dos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000467-94.2022.8.19.0036 (Criminal), 14-06-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 129, § 9º, DO CÓD. PENAL NOS MOLDES DA LEI Nº 11.340/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO PROCESSO ALEGANDO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO PARA JULGAR O FEITO, ANTE A NÃO INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.340/2006 NO CASO, ADUZINDO NÃO SE TRATAR DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, REQUERENDO O DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA E A REMESSA DOS AUTOS PARA UMA VARA...
... Igualmente, se observa, in casu, a condição de superioridade ... e de submissão na relação parental biológica ... condição feminina ... À toda evidência, mostra-se presente o nexo de ... causalidade ... -
Processo nº 0040467-96.2012.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 19 de Julio de 2016
... agressão foi perpetrada com menoscabo da condição feminina. 9. Além disso, extrai-se que a Convenção de Belém do Pará, ...
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Acórdão nº 1.0000.13.011078-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
... cometidos no âmbito doméstico e familiar e em razão da condição feminina da vítima. 02. Não caracterizada a violência doméstica, é ...
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Acórdãos nº 0001044-28.2015.8.26.0358 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... integridade da vítima, a sua dignidade e sua peculiar condição de vulnerabilidade ? é conduta sempre penalmente relevante, ... ça, ao ver sua mãe diminuída por sua condição feminina, primeiramente experimenta a lição paterna de subtrair a ...
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Acordao N° 1688481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelação criminal. Crimes de descumprimento de medidas protetivas, ameaça, lesão corporal contra a mulher, por razões de condição do sexo feminino. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Não acolhimento. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Depoimentos firmes e coerentes da vítima. Atenuante da menoridade relativa e da confissão espontânea. Redução abaixo do...
... RAZÕES DE CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO. SENTENÇA ... CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ... mulher, em razão da condição feminina ... 6. Preenchidos os requisitos previstos no artigo 77 do Código Penal, ... -
Acórdão nº 0000788-12.2007.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 4 de Octubre de 2013
... RELAÇÃO INTRAFAMILIAR. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FEMININA EXACERBADA PELA CONDIÇÃO DE IDOSA. APLICABILIDADE DA REGRA DE ...
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Acordao N° 1701185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Apelação criminal. Recurso defensivo. Violência doméstica. Primeiro delito: lesão corporal contra ex-namorada. Art. 129 do cp. Caracterização. Lesões confirmadas por laudo de exame de corpo de delito. Desclassificação da qualificadora do § 13 (violência contra a mulher em razão de gênero) para o § 9º (violência doméstica em contexto de relação de afeto). Necessidade. Segundo delito: ameaça....
... ou preconceito à condição feminina, indispensável para a caracterização da qualificadora do § 13 ... -
Batizada como Sérgio, espanhola descobre aos 26 anos que tem órgãos de mulher
... condio gentica em que as pessoas nascem com genitlia masculina e feminina e afeta entre 0,05% e 1,7% da populao ... Ana descobriu h dois anos que ...
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Batizada como Sérgio, espanhola descobre aos 26 anos que tem órgãos de mulher
... condio gentica em que as pessoas nascem com genitlia masculina e feminina e afeta entre 0,05% e 1,7% da populao ... Ana, que achava ser um menino ...
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Flora Tristan: jornalismo militante em tempo de revoltas
O presente artigo, fruto de uma pesquisa bibliográfica e documental, apresenta o itinerário de Flora Tristan e sua inserção no jornalismo da época, na primeira metade do século 19. Procura-se mostrar diversos aspectos da condição feminina na sociedade francesa em transformação pós-revolucionária e no início da Revolução Industrial, o pensamento de seus teóricos mais relevantes e a vivência da...
... Procurase mostrar diversos aspectos da condição feminina na sociedade francesa em transformação pósrevolucionária e no ...