Condição Feminina
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... feminina do direito à educação, ao voto, ao trabalho, tal como do espaço ... ainda, um novo modelo de pensar sobre o ser mulher e sua condição. Saíram da posição de inexistente levando a contribuição de Simone de ... -
A reforma trabalhista e o trabalho da mulher
... A intensidade do luxo da mão de obra feminina variou ao sabor de múltiplos acontecimentos (2) ... Assim foi, por exemplo, ... mulher no mercado de trabalho não melhorou, regra geral, sua condição socioeconômica, sequer eliminou a discriminação por ela sofrida ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0600-0000402-1 Nome: Márcia Gabriela Lemos Id.Func./Vínculo: 391
... Unidade Prisional Feminina e no Complexo Penitenciário de São Luís ... Condição: Com ônus ...
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O pessoal é político? As representações sociais dos profissionais da estratégia da saúde da família sobre a violência contra mulheres no município de Três Cachoeiras
O Sistema Único de Saúde é a atual forma de organização da assistência pública em saúde em nosso país. Na busca pela reorganização das práticas profissionais foi instituída a ESF - Estratégia Saúde da Família. Este artigo tem por objetivo discutir sobre as RS - Representações Sociais - dos profissionais da ESF acerca da violência contra as mulheres. A pesquisa foi realizada com as equipes da ESF...
... do principal objetivo do movimento feminista, a “libertação feminina”. Palavras-chave: Mulher. Violência. Gênero. Saúde ... , hábitos e crenças marcados pela alteridade, fecundando a condição feminina, na Terra de Santa Cruz. A autora revela que, da mulher indígena ... -
Notas sobre o feminismo e genero: compreendendo a relacao das categorias com as politicas publicas no Brasil/Notes on feminism and gender: understanding the relationship of the categories with public policies in Brazil.
... , quando os espaços de fala são negados e a representação feminina é quase inexistente. Para eliminar esses dilemas, as mulheres buscam ... órgãos muito importantes: em 1983, o Conselho Estadual da Condição Feminina e, em 1985, a primeira Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4878, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal.
... § 1º A prova da condição prevista no item IV dêste artigo não será exigida da candidata ao sso na Polícia Feminina ... § 2º Será demitido, mediante processo disciplinar regular, o ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... 20 ... Do Contrato de Desempenho ... Art. 31. É condição para o recebimento dos recursos públicos federais que o COB, o CPB e as ... ambas seleções principais brasileiras de futebol, masculina e feminina, da categoria principal ... Art. 60. No prazo de cento e oitenta dias da ...
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Acórdão Nº 0006555-07.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E CONTRA A MULHER POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO. MANUTENÇÃO ... 6. Ficou comprovado que o autor ... a motivação ao desprezo nutrido pelo réu à condição feminina da ofendida ... Logo, o acolhimento dos quesitos, pelos jurados, de que ...
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A Culpabilização de Mulheres em Casos de Violência Sexual em Interface com a Luta Pelos Direitos da Mulher no Brasil
... pela família, comunidade e instituições, reforçando a condição de assujeitamento e dominação fruto da violência. Os diversos contextos ... por discursos culpabilizadores e de uma suposta sedução feminina, responsabilizam mulheres e meninas por abusos sofridos, explicitando uma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... é, assim, meta estratégica deste plano e, ao mesmo tempo, condição" de realização dos demais objetivos de retomada do crescimento e combate \xC3" ... - incentivar a participação feminina em campanhas de educação em saúde, realizar debates e discussões com ...
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Decisão monocrática Nº 1403904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... mediante a atribuição à mulher de trabalho produtivo em condição incompatível com a sua função biológica, econômica e social; c) o ... não se pode dissociar de costumes que, enlevando a condição feminina, atribuem à mulher a função cultural de compatibilizar o trabalho de ...
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Acordao N° 1345583 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação criminal. Ameaça. Vias de fato. Resistência. Acusado. Usuário de drogas. Briga entre irmãos. Ausência de violência baseada no gênero. Incompetência da vara de violência doméstica. 1. Briga entre irmãos não necessariamente configura violência doméstica, para a qual é imprescindível haver preponderância do gênero, com dominação do homem em detrimento da mulher. 2. Não revela motivação de gê
... o efeito de entorpecentes e, nesta condição", costuma brigar com todos ... A respeito do mérito, pugna pela absolviç\xC3" ... Tampouco pode se afirmar que ... a condição feminina tenha sido determinante para as ofensas, pois, em princípio, foram ... -
GÊNERO E FILANTROPIA: AS DAMAS DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO IPAI-RJ (1899-1930)1
O artigo descreve e esboça uma análise preliminar das atividades das Damas de Assistência à Infância, associação filantrópica feminina fundada no Rio de Janeiro no início do século XX, vinculada ao Instituto de Proteção e Assistência à Infância (Ipai). O Ipai foi uma entidade idealizada e dirigida pelo médico Arthur Moncorvo Filho a partir de 1899 no Rio de Janeiro, e que rapidamente se replicou...
... das Damas de Assistência à Infância, associação ilantrópica feminina fundada no Rio de Janeiro no início do século XX, vinculada ao ... presumido potencial transformador para essas mulheres e para a condição feminina em geral naquele contexto histórico ... O modelo ... -
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... , das ladinas e das caboclas – todas inferiorizadas por sua condição" feminina, racial e servil no imaginário colonial. Mais desonradas que as \xE2" ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... humanos, com foco exclusivo na reproducao da mulher e condicao feminina na sociedade, no ano de 1979 e promulgada a Convencao sobre a Eliminacao ...
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Transgressões das regras sociais e jurídicas em Feira de Santana, 1890-1920
As mulheres pobres, trabalhadoras e negras de Feira de Santana, entre os anos de 1890 e 1920, não produziram de próprio punho informações sobre suas vidas; por isso, os processos-crimes foram fundamentais para que pudéssemos reconstituir fragmentos de seu passado, o que nos permitiu saber, por exemplo, que elas dissimulavam e se envolviam em disputas amorosas; insistiam em fazer suas próprias...
... , as mulheres de Feira de Santana que estudamos vivenciaram a condição de pobreza, lutaram para sobreviver de diferentes maneiras, no mercado ... tinham um perfil similar, pois estavam longe da passividade feminina socialmente esperada; diferentemente disso, chegavam a optar pela ... -
Decisão monocrática Nº 221860 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2023
... ça, nem em contexto de violência doméstica, ou em face da condição feminina da vítima; de ter o investigado confessado a prática delituosa; ...
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Acordão da , 06-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. INCOMPETÊNCIA DO STJ PARA APRECIAR O MÉRITO DO WRIT. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.1. Os embargos de declaração são cabÃveis somente nas hipóteses do art. 619 do Código de Processo Penal, isto é, nos casos de ambiguidade,...
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Dos crimes contra a pessoa
... Feminicídio ... VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: ... · Inciso VI acrescido pela Lei nº 13.104, de ... mulher, motivada pelo menosprezo ou discriminação à condição feminina ... Considerando que o homicídio pode ser come-tido nas 4 (quatro) ...
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Decisões Monocráticas nº 178308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
... recurso que dificultou ou impediu a defesa da ofendida e pela condição feminina da vítima, a qual teve a vida ceifada após supostamente ser ...
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A mulher transgênero como sujeito de direitos na Lei Maria da Penha
Mulher transgênero como sujeito de direitos na Lei Maria da Penha
... os fins sociais a eu ela se destina", ou seja, a proteção à condição feminina ... Como claramente expresso no artigo 2º da Lei Maria da ... -
O florentino Nicolao Maquiavel e a maldição de seus tradutores para português
Embargos Culturais: Maquiavel e a maldição de seus tradutores
... ções acima indicadas são medonhas e agressivas para com a condição feminina. São inaceitáveis, ainda que registrem o que Maquiavel ... -
Diretrizes para autores
... , dentro de um arco de questões que digam respeito à condição feminina, às homossexualidades, às masculinidades e outros temas ...
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DIRETRIZES PARA AUTORES
... , dentro de um arco de questões que digam respeito à condição feminina, às homossexualidades, às masculinidades e outros temas ...
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DIRETRIZES PARA AUTORES
... , dentro de um arco de questões que dizem respeito à condição feminina, homossexualidades, masculinidades dentre outros temas ...