Condição Feminina
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Mulheres Migrantes: Análise das Especificidades de Gênero no Processo Migratório Internacional
... Entretanto, o processo de aproveitamento de mão de obra feminina foi irreversível, pelas ‘vantagens’ que trazia, em relação ao ... de sexo continua operante, mesmo com a inegável melhora da condição feminina ... Ademais todas as mudanças e a maior inserção das mulheres ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... superveniente ou de natureza constitucional e de falta de condição de elegibilidade ... I - (revogado); ... II - (revogado); ... III - ... , destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política." ... "Art. 100-A. A contratação direta ou terceirizada de ...
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Teoria da pena
... próprio, e de acordo com direitos e deveres inerentes à sua condição pessoal ( Art. 37 do CP ). Toda penitenciária feminina deve ser dotada ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... A menor qualificação da força de trabalho feminina, quer entendida meramente em termos de qualificação técnica, quer ... , chamados genericamente de Conselhos estaduais e municipais da condição feminina ... Na esfera nacional, e vinculado ao governo federal, em 1985, ...
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Dos crimes contra a pessoa
... VI – contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015) ... VII – ... mulher, motivada pelo menosprezo ou discriminação à condição feminina, sua condição de pertencer ao sexo feminino, sendo que a única ...
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Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de ... , é a forma corrente e eficaz de subordinação e opressão feminina, socialmente aceita e validada. [ ... ] A violência moral é tudo aquilo ... -
Mulher, Mercado de Trabalho e Ideologia
Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as causas preponderantes da produção e reprodução de tais formas de opressão. Nesse contexto, diversos fatores contribuem para produção destas contradições. Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em...
... condição social feminina, surge a necessidade de desvendar tanto as questões que ... -
A EXPERIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM MARACANAÚ-CE
O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproximação da realidade orientada no método etnográfico. Faz uso de pesquisa documental, observação, registro em diário de campo e entrevistas...
... ações públicas por meio da criação do Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF), que objetivava pensar as políticas públicas ... -
Mudancas nas familias brasileiras (1976-2012): uma perspectiva de classe e genero.
... da obra consiste em analisar o quanto as mudancas na condicao feminina dentro das familias se disseminaram entre as classes no Brasil integrando ...
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ADC 19 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de gênero, seja de raça, credo, idade ou condição social. Sem consideração à dimensão material – norteadora ... do processo de afirmação da condição feminina ...
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O princípio da igualdade
... das causas estabelecidas, de forma muito aberta ("qualquer condição pessoal ou social", no artigo 14 da Constituição Espanhola 78 ... Por ... da citada norma em razão das peculiaridades da condição feminina, que a justificariam ... É interessante comparar tal decisão com casos ...
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Uma epidemia em meio à pandemia: reflexões sobre a violência doméstica em tempos de isolamento
... poderes mágicos e a esterilidade era considerada uma doença feminina. “Finalmente, no século XVII o modelo do isomorfismo passa a ser ... ), isto é, aquele praticado contra a mulher por conta de sua condição" feminina, incluindo o homicídio praticado em situação de violência dom\xC3" ...
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Feminismo e gênero
... ão foi realizada no bojo de contexto de erupção da consciência feminina acerca da sua própria submissão. Naquela ocasião, porém, a parede ... , como forma de congregar as mulheres a refletirem sobre essa condição e incrementar seu interesse no Partido, para a filiação, após a ...
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Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
... A condição feminina, em toda a história da humanidade, varia de acordo com o tempo e ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... negar ou de ao menos compensar — contrastando — a própria condição operária ... 1.1. O privado e o público ... Foucault nos ensina que ... , não sei me impor, ( ... ) tenho medo de parecer frágil e muito feminina" e que isso me prejudique”. (21) ... Em concurso para procurador da Rep\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
... fumígenos, derivados ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na entrada, e desde que em local ... de 2014 ... VII - insinuar o aumento de virilidade masculina ou feminina ou associar ideia ou imagem de maior êxito na sexualidade das pessoas ...
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Do 'pater familias' à coparentalidade: breve análise da evolução familiar
... à família, somente dissolúvel em casos de esterilidade feminina. Ao contrair núpcias, os filhos dessas famílias também passavam a ... Mas sua obra pecou por reduzir a condição da mulher a uma única dimensão, eis que condição feminina é complexa ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... culturais envolvidos numa prá tica que era, predominantemente, feminina. As recomendações internacionais e os movimen tos de humanização da ... saúde e paciente no contexto obstétrico, a m ulher está em condição de maior vulnerabilidade, dicilmente em condições de resistir ou ...
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A Educação feminina do século XIX: entre a escola e a literatura
O objetivo principal é apresentar certos aspectos metodológicos que nortearam nosso estudo sobre a educação feminina na segunda metade do século XIX, tendo como fonte essencial os textos clássicos da literatura nacional e o seu papel na formação da mulher, considerada ideal, naquele período da história do Brasil. Palavras-chave: educação feminina; literatura; história.
... O que se observa é que grande parte dos trabalhos tinha como referência Rio de Janeiro ou São Paulo, embora existissem alguns sobre a condição feminina em outras regiões, mesmo que em quantidades reduzidas ... Contudo, nosso objetivo principal é apresentar certos aspectos metodológicos ... -
Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... feminina, os seus respectivos impactos nas políticas prisionais nacionais, além ... condição da mulher presa. A prisão caracterizou-se como um espaço ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Governo Federal passou a exigir certificado de vacinação como condição de embarque nos portos brasileiros. O primeiro posto federal de ... FERREIRA FILHO, A. H. Salvador das mulheres : condição feminina e cotidiano popular na belle époque imperfeita. Dissertação ... -
Entre direito e literatura: a dignidade humana como elemento defendido no romance os miseráveis, de victor hugo
... Suas obras versam sobre temas notórios e relevantes da condição humana. Nele, vida e texto se entrelaçam de modo minucioso, trazendo ao ... romance que, em sua árdua trajetória, representa a condição feminina aviltada pelas leis e costumes de sua época ... Dado este levantamento, ...
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Advocacia, substantivo feminino
... ções sociais em relação às diiculdades que se impõem à condição feminina. De toda maneira, para além de serem espelhos desta dura ...
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Dever de fidelidade: contratual ou extracontratual?
... “A mulher no Direito Penal”, Cadernos Condição Feminina , n. 19, Lisboa: Comissão da Condição Feminina, 1984, p. 27 ...
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Divisão sexual do trabalho, restruturação produtiva e a marca feminina na profissão do serviço social
O texto aborda a divisão sexual do trabalho no capitalismo e a marca feminina na profissão do Serviço Social. Apresenta a crise estrutural do capital na década de 1970 e o impacto da reestruturação produtiva, para as mulheres no mercado de trabalho no Brasil, onde as mudanças foram sentidas, com mais força a partir da década de 1990, manifestando suas contradições e formas de exploração, o que...
... A condição" feminina é um dos selos da identidade da profissão e, portanto, o(a) assistente social absorve tanto a imagem social da mulher, quanto a discrimina\xC3" ...