condições de trabalho docente
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Em vigor
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
...ARTIGO 2. São condições para o exercício da profissão de Técnico em ...docente de reconhecida idoneidade profissional, sob a ...Vetado. ARTIGO 14. A jornada de trabalho dos profissionais abrangidos por esta Lei será ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... § 9o Até que se efetivem as avaliações que considerem as condições específicas de exercício profissional, a GDPGPE será paga em valor ..., fica instituída a Retribuição por Titulação - RT, devida ao docente integrante da Carreira do Magistério Superior em conformidade com a ...
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DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... e fundacional a melhoria de suas condições de funcionamento, compreendidas as condições de ... cargo; II - a descrição do processo de trabalho a ser desenvolvido pela força de trabalho ... da Economia o provimento de cargo de docente e a contratação de professor substituto em ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
...VI- Tribunais e Juízos do Trabalho;. VII- Tribunais e Juízes Estaduais;. VIII- ...ção ao número de Desembargadores em condições legais de votar, como tal se considerando os não ...ício do cargo o desempenho de função docente em curso oficial de preparação para judicatura ...
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DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... e fundacional a melhoria das suas condições de funcionamento, compreendendo as de caráter ...çamento e Gestão o provimento de cargo docente e contratação de professor substituto, ... instrumentos, procedimentos e rotinas de trabalho;. VII - desenvolver padrões de qualidade e ...
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Acórdão nº 2007/0053162-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS REGIMENTAIS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE DOCENTE - GEAD. EXTENSÃO AOS SERVIDORES DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA. NECESSIDADE DE TITULAÇÃO. INOVAÇÃO DAS RAZÕES DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. REQUISITO, ADEMAIS,...
...ÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE DOCENTE" - . GEAD. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,\xC2"... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
...X - estabelecer critérios e condições" para a declaração e o reconhecimento de situaç\xC3"...XIII - apoiar a comunidade docente no desenvolvimento de material ...ário deverá apresentar plano de trabalho ao órgão central do SINPDEC no prazo máximo de ...
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Acórdão nº 2009/0096181-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PRESSUPOSTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. INTRODUÇÃO 1. Segundo narrativa inicial, pedido de providências culminou no requerimento de busca e apreensão na Câmara Municipal de Arapoti, cujo deferimento motivou a ...
..., permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o . ... casu, a aferição das condições para a contratação direta por . ...docente" em instituições de prestígio. (..) A an\xC3"... -
Acórdão nº 2010/0187015-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PRESSUPOSTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. INTRODUÇÃO 1. Narra a petição inicial que houve pedido de providências que culminou no requerimento de busca e apreensão na Câmara Municipal de Arapoti, que,...
..., permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o . ... casu, a aferição das condições para a contratação direta por . ... de obras e exercício da atividade docente" em instituições . de prestígio. (..) A \xC2"... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...IV - análise das condições de alavancagem financeira da sociedade ...d) quatro anos em cargo de docente ou de pesquisador, de nível superior na área de ..., nos últimos trinta e seis meses, em trabalho vinculado a organização, estruturação e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1931700-41.2006.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - ENSINO SUPERIOR PRIVADO - PROFESSOR UNIVERSITÁRIO - REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE ESTABILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE DISPENSA POR ATO COLEGIADO - ACÓRDÃO REGIONAL ASSENTADO EM DOIS FUNDAMENTOS - PREVISÃO CONTIDA EM REGIMENTO INTERNO - CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA INCORPORADA AO CONTRATO DE TRABALHO - FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DA DECISÃO. O art. 5
... universitário estabilidade no emprego, nem exige a dispensa do docente por ato colegiado. Instituição de ensino superior privada, em razão da ..., que é independentemente desse primeiro e que não tem condições de ser superado. Constou do acórdão referência à existência de ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário ...ópria subsistência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem ... I - a atividade docente, a qualquer título, exercida pelo professor em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0213644-57.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-08-2021
PROCESSO Nº 0213644-57.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MARIA FÁTIMA PAIVA DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROFESSORA DOCENTE I. PRETENSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. ARTIGOS 40, §5º, E 201, §8º, DA CR. AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. RETORNO EM READAPTAÇÃO, NO CARGO DE ENCARREGADO DE SECRETARIA. TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO DO PERÍODO DE READAPTAÇÃO SE A FUNÇÃO EXERCIDA...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... propostas setoriais que estabelecem condições e metas do desenvolvimento industrial e agrícola ... de remuneração, que aviltam a carreira docente. Essas características somam-se às precárias ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1283100-15.2005.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. PROFESSOR. PLANTÕES. CURSOS DE FÉRIAS. SÚMULA 126/TST. Inviável a análise de recurso de revista, se necessário o revolvimento do conjunto fático-probatório (Súmula 126/TST). Na hipótese dos autos, a egrégia Corte Regional expressamente consignou que os -cursos de férias- e os -plantões- ministrados pelo Reclamante ocorreram durante o período de férias...
... vales-transportes; b) a Reclamada teria fornecido as condições necessárias para esses deslocamentos do Reclamante, assumindo os riscos ... finalidades minorar o desgaste físico e mental por que passa o docente no exercício de sua atividade e favorecer, por conseguinte, um ensino de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... jus à GEINMET que cumprirem jornada de trabalho inferior a 40 (quarenta) horas semanais ... a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - ... projetos e atividades prioritárias e condições especiais de trabalho, além de outras ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
..., arrancando a cultura dos imigrantes, aparecendo como a melhor solução para todas as resistências individuais e coletivas às novas condições de vida e trabalho e substituindo o chicote aos negros emancipados 10 . De maneira concomitante ao movimento de criação de redes formais e ...
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Publicar ou perecer: a esfinge do produtivismo acadêmico
Este artigo trata da reestruturação das condições e processos de trabalho dos professores no ensino superior hodiernamente, que introduz a lógica gerencial nas atividades docentes. Mostra como esta nova lógica adoece o professor física e mentalmente. Para tanto, analisa as últimas transformações no mundo do trabalho e como estas influenciaram diretamente a Reforma Universitária empreendida pelos...
... artigo trata da reestruturação das condições e processos de trabalho dos professores no ensino ...ão suportarem as novas formas do trabalho docente" nas universidades. Palavras-chave : Intensificaç\xC3"... -
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... participação da mulher, nas mesmas condições que o homem, na vida política, social, ... plano internacional e de participar no trabalho das organizações internacionais. Artigo 9º. 1. ... currículos e mesmos exames, pessoal docente do mesmo nível profissional, instalações e ...
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Apêndice I. Breves apontamentos sobre saúde mental e universidade em tempos de pandemia
..., na saúd e, na segurança pública, no trabalho e nas relações cotidianas entre casais, pais e ...ções da pandemia na piora das condições de saúde mental. Além das estratégias ...docente é composta po r mulheres, mas, ainda assim, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9678, DE 03 DE JULHO DE 1998. Institui a Gratificação de Estimulo a Docencia No Magisterio Superior, e da Outras Providencias.
... de avaliação qualitativa do desempenho docente", bem como os critérios de atribuição de pontua\xC3"... União regulamento adequando às suas condições específicas o sistema de avaliação do ... peculiaridades dos diversos regimes de trabalho. Art. 2º A gratificação de que trata o artigo ...
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DECRETO Nº 7562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Residencia Medica - Cnrm e o Exercicio das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições que Ofertam Residencia Medica e de Programas de Residencia Medica.
...XI - um médico de reputação ilibada, docente em cargo de provimento efetivo em Instituição ...III - estabelecer as condições de funcionamento das instituições e dos ...X - instituir grupos de trabalho para a realização de estudos e pesquisas em ...
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Lei nº 4.119 de 27/08/1962. DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE PSICOLOGO.
... cada escola poderão constar outras condições para matrícula nos diversos cursos de que trata ... provarão a possibilidade de manter corpo docente habilitado nas disciplinas dos vários cursos. ... e de aplicação à educação e ao trabalho - orientados e dirigidos pelo Conselho dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia e a propiciar o ...úde do processo seletivo avaliará as condições de saúde dos candidatos, por meio de exames ...CAPÍTULO IV. DO CORPO DOCENTE E DO PESSOAL DO ENSINO. Art. 33. O corpo docente ...
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Ser professor de Administração em instituições privadasna Sociologia da Ciência: uma análise pragmatista baseada
Este estudo buscou compreender a configuração da área de atuação docente em Administração nas instituições de ensino superior privadas e a ação desses profissionais. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com professores de Administração nos municípios de Florianópolis e de Londrina. Também foram utilizados alguns documentos. Como este estudo é pragmatista, a análise de dados...
... a configuração da área de atuação docente em Administração nas instituições de ensino ... entrevistados experienciam as mesmas condições de trabalho de outros profissionais das ...