condições de trabalho docente
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Acórdão Nº 0020263-76.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
... ção na pós-graduação, assim como era Membro do Núcleo Docente e Estruturante de Curso de Polímeros - Tecnologia. ". Sustenta que, no ... VI - condições adequadas de trabalho ... Parágrafo único. A experiência docente é ...
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Processo nº 0337852-60.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... Docente ... melhores condições ... condições de trabalho ...
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Decreto nº 10.004 de 05/09/2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
... para a melhoria do ambiente de trabalho dos profissionais da educação; ... VI - ... I - garantir as condições" para a implementação do Pecim em sua circunscri\xC3" ... III - disponibilizar o corpo docente e os demais profissionais da educação ...
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Saúde mental em tempos de crise: desafios da e na atualidade
O artigo analisa os desafios postos à Saúde Mental no âmbito do SUS em meio ao contexto de crise do capitalismo e de contrarreformas do Estado, que tem tensionado e confrontado as conquistas da Reforma Psiquiátrica e do Movimento de Luta Antimanicomial. Os retrocessos revelam a centralidade biomédica com o fortalecimento da lógica manicomial e hospitalocêntrica vinculada às práticas conservadoras,
... Grupo de Estudo e Pesquisa Formação, Trabalho, Desigualdade Social e Políticas Públicas, ... Docente do Departamento de Serviço Social e do Programa ... condições sociais e de vida da população usuária desses ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019624-81.2021.8.19.0038 (Cível), 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REAJUSTE DE PISO SALARIAL. PROFESSOR DOCENTE II DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, 22 HORAS. REFERÊNCIA 06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ENTE ESTADUAL. 1. Cinge-se a controvérsia em verificar se é possível a revisão do vencimento-base da autora considerando a Lei Federal nº 11.738/08 e observando-se o interstício de 12% previsto na Lei Estadual nº 5539/2009; 2....
... SALARIAL. PROFESSOR DOCENTE II DA REDE ... ESTADUAL DE ENSINO, 22 HORAS ... condições de arcar com o pagamento das ... diferenças ... cuidar da jornada de trabalho estabelecida para ... os professores de ensino ... -
Decisões Monocráticas nº 783219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2013
... , assegurando-se com isso igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a ... pela garantia de condições mínimas de trabalho docente ... Declarada a constitucionalidade da ...
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Decisão da Presidência nº 783219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2013
... , assegurando-se com isso igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a ... pela garantia de condições mínimas de trabalho docente ... Declarada a constitucionalidade da ...
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O planejamento de aulas virtuais: uma construção para além da EAD
Este artigo traz contribuições sobre os novos cenários educativos em que o Sars-coV-2 inseriu o mundo globalizado no final do ano de 2019 e 2020 e, especificamente, sobre as consequências diretas sobre os cursos de direito no Brasil. O planejamento do trabalho docente, a metodologia, os tempos pensados para cada estudo, os recursos até então utilizados e as próprias atividades, que na modalidade...
... O planejamento do trabalho docente, a metodologia, os tempos pensados para ... torna opcional em vista das diversas condições em que cada pessoa se encontra ... 16 ... -
Fracasso ou injustiça escolar? Das impossibilidades do aluno à compreensão do fenômeno
Este artigo tem como objetivo analisar o chamado fracasso escolar. Questiona a ideia de fracasso, argumentando que é preciso pensar na responsabilidade pelo mesmo. Partindo de estudos que apontam a desigualdade educacional como um dos fatores que conduz ao que se convencionou chamar de fracasso, aponta alguns fatores que podem ser responsáveis pelos baixos índices de aprendizagem na escola...
... descobertos estão mencionados neste trabalho, dos quais se destacam Trezzi (2022) e Libâneo ... É bem verdade que as condições de vida da criança interferem na sua capacidade ... As condições de trabalho docente podem ser consideradas responsáveis em parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08112984220194058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0811298-42.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO APELADO: TANIA MARIA CORREIA DE LUCENA e outros ADVOGADO: Nilton Wanderley De Siqueira Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... equivalência de titulação, no qual o docente que cumprir certos requisitos pode vir a receber ... de propriedade intelectual, em grupos de trabalho e oficinas institucionais, no desenvolvimento de ... Estado crie administrativamente tais condições, não previstas em Lei ... Ademais, cumpre ... -
Educacao superior publica e o Future-se: o projeto do capital em tempos de ascensao da extrema direita/Public higher education and the Future-se Program: the project of capital in the rise of the far right.
... e da compreensao das relacoes capital x trabalho, tendo como horizonte a emancipacao humana. Como ... -SN, desde quando ainda era associacao docente. Assim, as primeiras associacoes docentes das ...
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Serra dourada - Vara cível
... com a remessa dos autos a Justiça do Trabalho em Bom Jesus da Lapa, ID 34823296 ... VI - condições adequadas de trabalho ... Parágrafo único - A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional ...
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Editorial
... do estado, analisando a relação entre docente, universidade e cidade, e o impacto desta nas s condições do trabalho ... Com artigo intitulado ...
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Contrarreforma, ensino superior publico e Servico Social: quais impactos na formacao?/Counter-reformation, public higher education and social work: impacts on training?
Introducao ... Este trabalho problematiza as condicoes formativas nos cursos ... e docentes; a titulacao do corpo docente; as condicoes de trabalho quanto a estrutura ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... condições de trabalho e um aumento exponencial dos ... Sociología del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro de Investigaciones Sociológicas, ...
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Lei nº 11.344 de 08/09/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDA-SUS: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de fogo ocorrerá na forma e nas condições fixadas pelo Departamento de Polícia Federal ... II - possuir o título de Doutor ou Livre-Docente; e ... III - ser aprovado em avaliação de ... prioritárias e condições especiais de trabalho, além de outras características específicas de ...
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Sofrimento psiquico e a universidade em tempos de crise estrutural/Psychic suffering and the university in times of structural crisis.
... (produtivismo academico, jornada de trabalho e estudo, assedio moral e sexual, precarizacao ... Condicoes socio-ocupacionais do trabalho docente e a formacao profissional. Servico Social e ...
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Lei nº 3.552 de 16/02/1959. DISPÕE SOBRE NOVA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INDUSTRIAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -se na comunidade e participar do trabalho produtivo ou prosseguir seus estudos; ... b) ... de ensino industrial, além de outras condições a serem fixadas em regulamento, dependerá: ... Art. 10. Além de pessoal docente idôneo, os estabelecimentos devem sempre contar ...
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Art. 62º
... pesquisa; monitoria; carreiras do corpo docente e técnico; condições de trabalho; ...
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Socialismo e barbárie
O texto re0 ete sobre as perspectivas possíveis para a construção de uma sociedade socialista capaz de superar a barbárie resultante das relações sociais de produção capitalistas. Entende que uma educação crítica que permita compreender a gênese e a historicidade desse modo de produção pode contribuir para a desconstrução dos fetiches próprios do capitalismo.
... os nexos entre capital e trabalho, desorganizando as práticas de luta e ... , 2016), Oliveira (2003), que o trabalho docente" no Brasil passou por um processo de desvalorizaç\xC3" ... , desde a formação docente, as condições de trabalho, a subalternização da carreira do ... -
Acórdão Nº 0020930-35.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. HORA ATIVIDADE. PROFESSOR. O artigo 320 da CLT, que regulamenta a remuneração do professor, não está adstrito apenas ao trabalho de ministrar aulas, abarcando também o conjunto das atividades docentes prestadas fora do estabelecimento de ensino, tais como preparação de aulas, elaboração de pareceres avaliativos, correção de provas e de trabalhos. Apelo provido no...
... em Segurança do Trabalho, constando o nome do reclamante como "Docente Titular" ... Observo, também, que, segundo consta no ID. eaf7a69 - ... reconhecida a condição de professor a quem trabalha sob tais condições, como comprovado pelos depoimentos." (TRT da 4ª Região, 8ª Turma, ... -
Acórdão Nº 0021670-34.2014.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-05-2020
HORA ATIVIDADE. PROFESSOR. O art. 320 da CLT, que regulamenta a remuneração do professor, não está adstrito apenas ao trabalho de ministrar aulas, abarcando também o conjunto das atividades docentes prestadas fora do estabelecimento de ensino, tais como preparação de aulas, elaboração de pareceres avaliativos, correção de provas e de trabalhos.
... VI - condições adequadas de trabalho ... Parágrafo único. A experiência docente é ... -
Ferramenta didática ou guia curricular? Percepção de professores sobre o processo de escolha dos livros didáticos de Sociologia em escolas do Ceará
Este artigo objetiva compreender as percepções dos professores de Sociologia quanto à escolha e uso dos livros didáticos em seis escolas públicas da rede estadual do Ceará. Parte-se da hipótese de que o livro didático é utilizado como referência pelos professores para a construção do plano de curso e não como ferramenta auxiliar da prática pedagógica, tornando-se guia curricular de Sociologia no...
... Para tanto, o trabalho enfoca questões relacionadas à forma de escolha ... livro didático pode ser apropriado pelo docente, por meio de seus recursos especícos de ... fatores, a formação docente e as condições trabalho postas” (OLIVEIRA, 2013, p. 362). É ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0190022-41.2022.8.19.0001 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DOCENTE. SERVIDORA PÚBLICA DA ATIVA. AUTORA PLEITEIA A READEQUAÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS, ALÉM DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. SENTENÇA EXTRA PETITA, UMA VEZ QUE DISCORRE SOBRE ATIVIDADE EXTRACLASSE A SER CUMPRIDA DENTRO OU FORA DA UNIDADE ESCOLAR, ARGUMENTO NÃO INVOCADO PELA AUTORA. PEDIDO DE PRODUÇÃO
... C/C INDENIZATÓRIA. DOCENTE. SERVIDORA ... PÚBLICA DA ATIVA. AUTORA PLEITEIA ... trabalho ultrapassa o limite de 26 horas/aula ... CPC/2015. O processo não está em condições de ... imediato julgamento ... 9. Anulação da ... -
Acórdão Nº 0021382-93.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... ção coletiva a qual deve ter por objetivo a melhoria das condições sociais do trabalhador, exegese que se extrai do art. 7º, caput e dos ... docente: comparação Brasil-França. In: Seminário da Rede Latino-americana de ...