condominio extincao peticao
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÇÃO DEMARCATÓRIA e EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO" proposta por MARIA RAIMUNDA LIMA DE CARVALHO. ESP\xC3" ...
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Acórdãos nº 2025618-20.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... ação de extinção de condomínio transitada em julgado. Nulidade da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0095041-23.2022.8.19.0000 (Cível), 28-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU NOS AUTOS DA "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REVISIONAL DE CONTAS C/C DANOS MORAIS", AJUIZADA EM FACE DE ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, QUE PARCIALMENTE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE ATIVA DA CONDÔMINA JANETE E...
... OS QUAIS CABERIAM APENAS AO CONDOMÍNIO POSTULAR. REQUEREM ... SEJA CASSADA A SENTENÇA ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... INSURGÊNCIA RECURSAL DO CONDOMÍNIO AUTOR. HIPÓTESE. AÇÃO CONDENATÓRIA AJUIZADA ...
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Acordao N° 1715333 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Adjudicação compulsória. Legitimidade e interesse processual configurado. Adequação da via eleita e possibilidade jurídica do pedido preliminares rejeitadas. Condomínio ?belvedere green?. Regularização. Matrícula individualizada. Outorga da escritura pública definitiva. Condição suspensiva. Extinção. Despesas com regularização. Não previsão...
... PRELIMINARES REJEITADAS. CONDOMÍNIO “BELVEDERE GREEN” ... REGULARIZAÇÃO ... -
Direito processual civil
... 12, V, CPC), o condomínio (art. 12, IX, CPC) e a sociedade sem ...
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Acórdãos nº 1067295-43.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... as despesas com IPTU e condomínio. Ausência de nulidade ...
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Acórdãos nº 1037947-12.2016.8.26.0002 de 4ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. Sentença que extingue o processo, sem ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001567-09.2016.8.19.0032 (Criminal), 16-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO ¿ PRETENDE A AUTORA QUE SEJA O RÉU COMPELIDO A PROVIDENCIAR O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL E QUE SEJA A MESMA IMITIDA NA POSSE DO ANDAR SUPERIOR ¿ SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ACORDO FIRMADO ENTRE O EX-CASAL, EM PARTILHA, O QUAL DISPUNHA QUE, NA INOCORRÊNCIA DA VENDA DO IMÓVEL DURANTE O PRAZO DE 01 ANO, PERÍODO NO QUAL A AUTORA TERIA A POSSE DIRETA DO...
... CONDOMÍNIO – PRETENDE A AUTORA QUE SEJA O ... RÉU ... -
Acordão da , 27-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MATÉRIA ABRANGIDA PELA CONTROVÉRSIA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, PELO STF. ARE 843.989/PR (TEMA 1.199). DESPACHO QUE DETERMINA A BAIXA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DA MATÉRIA, PELO STF. IRRECORRIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO...
... EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. 1 ... AREsp 1827784 ... -
Acórdão Nº 0008696-36.2016.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2022
... APELANTE: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL CIC I ... APELADA: COMPANHIA ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... nome coletivo, formando um regime de condomínio pro - indiviso; 2.5. a pouca ...
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Acórdãos nº 1008345-02.2018.8.26.0003 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... APELAÇÃO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO Decreto de procedência parcial ...
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Acordao N° 1757442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2023
Apelação cível. Formulação de pedidos em contrarrazões. Não cabimento. Não conhecimento. Pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação cível. Recurso dotado de efeito suspensivo ope legis. Falta de interesse recursal. Ação de extinção de condomínio c/c cobrança. Ressarcimento de gastos com sepultamento e manutenção do túmulo. Despesas do espólio. Artigo 1. 998 do código civil....
... AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C COBRANÇA ... RESSARCIMENTO DE GASTOS COM ... -
Decisão Monocrática Nº 0309850-34.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 17-12-2019
... Apelado : Condomínio Residencial Águas Claras ... Advogada : Bruna ...
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Acórdão nº 1.0000.20.497606-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS C/C COBRANÇA C/C EXTINÇAÕ DO CONDOMÍNIO - JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - BENEFÍCIO CONCEDIDO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - IMPOSSIBILIDADE - SUPOSTO EMPRÉSTIMO CEDIDO POR TERCEIRO ALHEIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 18 DO CPC - TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DOS ALUGUÉIS - CIÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA...
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Acordao N° 1253932 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Processo civil. Execução de confissão de dívida. Cobrança de parcelas de condomínio consistentes de sentença passível de execução. Duplicidade de execução da dívida. Determinação de emenda à inicial para decote das parcelas coincidentes em ambos os títulos. Não atendida. Extinção do feito. Sentença mantida. 1. Diante da inércia do autor em atender a determinação de emenda à inicial exarada pelo...
... APELANTE(S) CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA ... APELADO(S) ... ELDER THOME ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... condomínio; c) de ressarcimento por danos em prédio urbano ...
- Embargos à execução de débitos de condomínio
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Acórdãos nº 2176270-49.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... TELLES DE PAULA, é agravado CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARTE BRASIL. ACORDAM , em ...
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Decisão Monocrática Nº 4015515-71.2017.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2019
... Agravado : Condomínio Edifício Aroldo de Carvalho ... Advogados : ...
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Acórdãos nº 0000800-53.2015.8.26.0341 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Comum c.c Extinção de Condomínio - Sentença de procedência - ...
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Decisão Monocrática nº 51871722420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-12-2022
... ÍVEL PROSSEGUIR-SE COM EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL DOS BENS EM PROCESSO ...
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Acordao N° 1623259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelação criminal. Preliminares. Nulidade da busca e apreensão. Conversão do feito em diligência. Rejeitadas. Prejudicial de mérito. Prescrição retroativa do crime de falsidade ideológica. Acolhida. Mérito. Autoria e materialidade. Crime contra a ordem tributária e uso de documento falso. Condenações mantidas. Falsificação de selo ou sinal público. Afastada. Dosimetria. Culpabilidade. Conduta...
... prisão, em condomínio de luxo outro Estado da Federação, se deu na ... -
Inadimplência
... Em condomínio, inadimplente é o proprietário que não paga as ...