Conexidade
-
Acórdão Nº 182245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... originária desta Suprema Corte, pelo fato de se achar ... configurada, na espécie, segundo alega, a existência de ... conexidade, que imporia a instauração, perante o Supremo ... Tribunal Federal, de ‘simultaneus processus’ entre o Inq ... 2.601/RJ, em curso nesta Corte, ...
-
Acordao Nº 17597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2010
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA REQUISITOS - DECISÃO CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1) A tutela antecipatória nada mais é do que a precipitação, por decisão provisória e reversível, do juízo final da causa, característica que a predestina e a mantém em linha de conexidade e de simetria instrumental...
-
Acordao Nº 17598 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2010
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA REQUISITOS - DECISÃO CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1) A tutela antecipatória nada mais é do que a precipitação, por decisão provisória e reversível, do juízo final da causa, característica que a predestina e a mantém em linha de conexidade e de simetria instrumental...
-
Acordao Nº 17597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2010
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA REQUISITOS - DECISÃO CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1) A tutela antecipatória nada mais é do que a precipitação, por decisão provisória e reversível, do juízo final da causa, característica que a predestina e a mantém em linha de conexidade e de simetria instrumental...
-
Acordao Nº 17597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2010
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA REQUISITOS - DECISÃO CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1) A tutela antecipatória nada mais é do que a precipitação, por decisão provisória e reversível, do juízo final da causa, característica que a predestina e a mantém em linha de conexidade e de simetria instrumental...
-
Acordao Nº 17598 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2010
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA REQUISITOS - DECISÃO CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1) A tutela antecipatória nada mais é do que a precipitação, por decisão provisória e reversível, do juízo final da causa, característica que a predestina e a mantém em linha de conexidade e de simetria instrumental...
-
Acordao Nº 17598 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2010
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA REQUISITOS - DECISÃO CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1) A tutela antecipatória nada mais é do que a precipitação, por decisão provisória e reversível, do juízo final da causa, característica que a predestina e a mantém em linha de conexidade e de simetria instrumental...
-
Acordao Nº 17597 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2010
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA REQUISITOS - DECISÃO CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1) A tutela antecipatória nada mais é do que a precipitação, por decisão provisória e reversível, do juízo final da causa, característica que a predestina e a mantém em linha de conexidade e de simetria instrumental...
-
Acordao Nº 17598 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2010
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA REQUISITOS - DECISÃO CASSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1) A tutela antecipatória nada mais é do que a precipitação, por decisão provisória e reversível, do juízo final da causa, característica que a predestina e a mantém em linha de conexidade e de simetria instrumental...
-
Acórdão nº 1.0000.00.175823-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2000
Tribunal do Júri - Homicídio qualificado praticado em conexidade com o crime de lesão corporal - Autoria induvidosa - Materialidade comprovada - Reconhecimento da excludente em relação ao crime de homicídio qualificado - Impossibilidade - Vítima atingida pelas costas, após cessada a agressão inicial - Revide - Veredicto popular contrário à dinâmica dos fatos e à realidade probatória - Cassação -...
EMENTA: Tribunal do Júri - Homicídio qualificado praticado em conexidade com o crime de lesão corporal - Autoria induvidosa - Materialidade comprovada - Reconhecimento da excludente em relação ao crime de homicídio ... -
Acórdão nº 1.0701.07.190450-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Octubre de 2008
... Existe íntima conexidade entre a jurisdição e o instrumento processual, para a aplicação e proteção dos direitos e garantias assegurados pela Constituição. Embora ...
-
Decisão da Presidência nº 122802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2019
... Precedente: O fundamento desse tipo de conexidade probatória reside no fato de não se permitir a fragmentação, a diluição do material probatório, ensejando, desse modo, não só economia ...
-
Decisões Monocráticas nº 122802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2019
... Precedente: O fundamento desse tipo de conexidade probatória reside no fato de não se permitir a fragmentação, a diluição do material probatório, ensejando, desse modo, não só economia ...
-
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... ção de autoridade detentora de foro por prerrogativa nesta Suprema Corte, além daqueles em que não se observa qualquer relação de conexidade com investigações ou ações penais em curso, devem ser encaminhados para tratamento adequado perante a autoridade jurisdicional competente. 3 ...
- Acórdãos nº 0102870-53.2005.8.26.0001 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 2. PRETENSÃO DE JULGAMENTO CONJUNTO DESTES AUTOS COM OS DA AP 1.025. ALEGADA CONEXIDADE. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 3. PRETENSÃO DE JUNTADA DA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS ANEXADAS A INQUÉRITOS ...
-
Decisão monocrática Nº 7063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2021
... Isso, por si só, desde o princípio, já afastava absolutamente a competência do Supremo Tribunal Federal por flagrante ausência de conexidade de qualquer espécie com as matérias afetadas à Corte nos aludidos inquéritos e no acordo de colaboração premiada ... 44. Em quarto ...
-
A conexão entre a execução de título extrajudicial e a ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico (ART. 55, § 2º, I DO CPC/2015)
... O art. 332 o abrevia. Os arts. 1.036 a 1.041 o dilatam ... Voltemos ao exemplo da conexidade relacionada à oposição. Caso seja proposta após o início da audiência de instrução do processo originário, ela poderá acarretar a ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de trabalho não haveria mais categoria profissional homogênea organizada, com similitude de condições de vida, identidade e conexidade, nos moldes do art. 511 da CLT, e sim “o crowdwork , ou seja, a massa heterodoxa e disforme”. (142) ... No caso dos motoristas ...
-
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Recuperação Judicial. Deferimento de recuperação conjunta de empresas integrantes de grupo econômico. Decisão reformada. Conexidade e coordenação de atividades entre ... EBOOK RECUPERACAO JUDICIAL DOS GRUPOS DE EMPRESAS.indb 11 ... EBOOK RECUPERACAO JUDICIAL DOS GRUPOS ...
-
Acordão nº (RO)01322.2003.906.06.00.6 de 4º Turma, 7 de Octubre de 2003
... obreiro depende da posição ocupacional no processo predominante da produção do empregador, em face dos princípios da similaridade e conexidade com as atividades agrupadas no quadro que trata o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho ... Vistos, relatados e discutidos os presentes ...
- nº 96.01.49223-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Agosto de 1997
-
nº 95.01.01604-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 6 de Abril de 1995
1- O DESVIO DA VERBA RECEBIDA EM DECORRENCIA DE CONTRATO FIRMADO PELA CEF COM O ESTADO-MEMBRO QUE ASSUMIU INTEGRAL RESPONSABILIADE POR TODO O PAGAMENTO, EM PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS ACRESCIDAS DE JUROS, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, NÃO REPRESENTA LESÃO A BENS, INTERESSES OU SERVIÇOS DA UNIÃO, DE MOLDE A JUSTIFICAR A COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.2- COMPETENCIA DO TRIBUNAL DE...
-
nº 90.01.00192-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 8 de Febrero de 1990
-- O USO DO METANOL MISTURADO AO ALCOOL E A GASOLINA, EM PROPORÇÃO E PRAZO CONSIDERADOS TOLERAVEIS POR ORGÃOS IDONEOS ENCARREGADOS DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, NÃO AMEAÇA DE GRAVE RISCO A SAUDE PUBLICA, DESDE QUE OBSERVADAS AS RECOMENDAÇÕES CIENTIFICAS EXPEDIDAS A RESPEITO.-- DESPACHO PROIBITIVO DE IMPORTAÇÃO DO METANOL, NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL, APOS SUSTAÇÃO DA LIMINAR CENSURADA,...
-
Decisão monocrática Nº 45691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... STF sobre os mesmos fatos e imputações. Afinal, diante da mesma causa penal, em que se imputam, em relação de conexidade" intersubjetiva e de conexidade instrumental ou probatória, crimes por meio de ‘doação eleitoral’ a acusados com foro por prerrogativa de funç\xC3" ...