confeccao contrato prestacao servico
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... ção, que se apresentar normalmente ao servico, embora só trabalhe quando for necessário. O ...
- EXTRATO DE CONTRATO
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Acórdão Nº 0601163-33.2022.6.20.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 27-07-2023
... um dos contratados a confecção de "contrato de prestação de serviço de mão de obra ...
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Acórdão Nº 0042132-94.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... consignado regular, ao passo que o contrato versava sobre carto de crdito com descontos ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... rito de outorga e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... sejam ambos verbas acessórias ao contrato de emprego especial ... Segundo Felipe ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800781-27.2020.8.19.0052 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800781-27.2020.8.19.0052 Recorrente: HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.(réu). Recorrido: JEREMIAS DE ANDRADE QUINTANILHA.(autor). Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer o...
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Extrato de Termo Aditivo
... AditivoEspécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Confecção de ...
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Extrato de Termo Aditivo
... AditivoEspécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de Confecção de ...
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Contestação
... sendo pago, na forma estabelecida no contrato) ... Outras duas hipóteses de ...
- O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
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Acordao N° 1823944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Ação cobrança com pedido de indenização. Gratuidade de justiça. Deferida. Preliminar de incompetência. Acolhida. Alegação de descumprimento contratual. Pagamento por medição de obra. Suposta divergência na realização do serviço. Necessidade de perícia técnica. Complexidade da matéria. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. I - trata-se de...
... na petição inicial tratar de “um contrato de prestação de serviços, tendo como objeto: ... - EXTRATO DE CONTRATO
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Acórdão Nº 0309284-95.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
... de crdito foram emitidos com lastro em contrato de prestao de servios:[ ... ]A exequente prestou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802187-63.2022.8.19.0036 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802187-63.2022.8.19.0036 Recorrente - C&A MODAS S.A. Recorrido - TEREZA NEVES MACHADO Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nilópolis - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso lhe negando provimento nos termos do voto...
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Decisão Monocrática Nº 4000016-13.2018.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 17-05-2021
... X CMARA DE DIREITO CIVIL.AO MONITRIA.CONTRATO VERBAL DE PRESTAO DE SERVIO DE CONFECO/COSTURA ...
- EXTRATO DE contrato
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Acordao N° 1682470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Processual civil e consumidor. Preparo - ausência de guia de recolhimento e de comprovante de pagamento. Contrato de prestação de serviço de projeto, fabricação e montagem de móveis planejados - falha do serviço evidenciada - contratação de profissional suplementar. Recurso de consultoria e negocios imobiliarios eireli - me (leal moveis planejados ltda) não conhecido. Recurso de italinea...
... CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO, ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0180614-65.2018.8.19.0001 (Fazendária), 04-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0180614-65.2018.8.19.0001 Recorrente: TÂNIA MARIA DE LAIA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. 2ª VIA DE TÍTULO DE...
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Acórdão Nº 0601097-53.2022.6.20.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 17-08-2023
... um dos contratados a confecção de "contrato de prestação de serviço de apoio em campanha ...
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Acórdão Nº 0002233-80.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-03-2024
... EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO ... CONTRATO FIRMADO DIRETAMENTE COM A ... CONCESSIONÁRIA DE ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016415-94.2021.8.19.0203 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016415-94.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL S/A. Recorrida (autora): ADRIANA COSTA DOS SANTOS DE CARVALHO Origem: 16° Juizado Especial Cível - Jacarepaguá - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do...
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Acordao N° 1383058 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Juizados especiais cíveis. Civil. Produção de prova na fase recursal. Impossibilidade de juntada de documento após a sentença. Contrato de prestação de serviço de fabricação de móveis planejados. Atraso excessivo na entrega. Insuficiência das provas carreadas pela autora à comprovação do dano material. Multa cotratual devida. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada. 1....
... CONTRATO ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801446-61.2021.8.19.0067 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801446-61.2021.8.19.0067 Recorrente: JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Origem: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... fora do rol dos riscos cobertos pelo contrato celebrado entre as partes, ... configurando o ...