conflitos de terra envolvendo brasileiros no uruguai
472 resultados para conflitos de terra envolvendo brasileiros no uruguai
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Expediente Despachado pelo Presidente
... …)" Segundo o IBGE, cerca de 300 mil brasileiros nascem com a síndrome de Down. Metade das ... formas alternativas de resolução de conflitos; VI - fazer parcerias junto à entidades ... ção, deter e reverter a de- gradação da terra e deter a perda de biodiversidade. XVI - ODS 16 - ... possível esquema de compra de votos, envolvendo o candidato Eurico Miranda, a eleição foi ... , Ca- nadá, México, Peru, Colômbia, Uruguai, Chile, Argentina, entre ou- tros. PROJETO DE ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Exequente: Unibanco-uniao De Bancos Brasileiros S.a. Advogado: Isabel Coelho Da Costa ... Trata-se de Ação envolvendo as partes acima epigrafadas. Há quase um ano o ... Neto (OAB:BA28296) Suscitado: Patrimonial Terra Vermelha Ltda Advogado: Frederico Matos De ... específicas para a resolução de conflitos" entre locador e locatário, ressalvadas as exceç\xC3" ... Uruguai, Salvador-Bahia, CEP 40454-120, utilizando-se ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... , garantirá o acesso à propriedade da terra a trabalhado- res que dela ... dependem para a ... controvérsias e conflitos de interesses entre particulares, a partir dos ... dissolução ou extinção, envolvendo" ... união estável, poderá ser feito no Livro \xE2\x80" ... por brasileiros natos, cujo capital votante pertença em pelo ... Argentina, pela República Oriental do Uruguai, pela República do Paraguai, ... pela República ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... , garantirá o acesso à propriedade da terra a trabalhado- res que dela ... dependem para a ... controvérsias e conflitos de interesses entre particulares, a partir dos ... dissolução ou extinção, envolvendo" ... união estável, poderá ser feito no Livro \xE2\x80" ... por brasileiros natos, cujo capital votante pertença em pelo ... Argentina, pela República Oriental do Uruguai, pela República do Paraguai, ... pela República ...
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
... necessita de bens de consumo, dos frutos da terra e da terra mesmo e de todos aqueles seres que ... que incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do ... á Mata Atlântica e o Cerrado Brasileiros são regiões amplamente devastadas, ambas ... princípio da territorialidade rege os conflitos de leis no espaço relativos aos direitos reais; ... devem negociar regulamentações envolvendo questões quanto às limitações e restrições ...
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O ano do direito público em 2009: Jurisdição administrativa, Mídia e internacionalização do direito
I. Nota prévia. II. Jurisdição administração e Mídia. III. Jurisdição administrativa e internacionalização. IV. Apontamentos finais.
... o modelo contínuo de demarcação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, colocou em pauta ... indígenas como um bem de todos os brasileiros, atribuindo a gestão das unidades de ... e também para "despolitizar" os graves conflitos ocorridos na Itália dos anos 70, já conhecidos ... Raríssimos casos, envolvendo dilemas familiares, foram tão noticiados na ... os pneus forem oriundos, por exemplo, o Uruguai ... Na ADPF, ajuizada pelo Presidente Lula, ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 484, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... dos produtores domésticos brasileiros, os produtores/exportadores estrangeiros, os ... que incorporou os resultados da Rodada Uruguai de Negociação Comerciais Multilaterais do GATT, ... , normalmente utilizadas em obras civis envolvendo protensão ou como elemento de sustentação, ... como um padrão monolítico, dados os conflitos de interesse entre os níveis de governo. Em ... A terra ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... acesso à propriedade da terra a trabalhadores que dela dependem para a sua ... controvérsias e conflitos de interesses entre particulares, a partir dos ... envolvendo" união estável, poderá ser feito no Livro “E\xE2\x80" ... administrada por brasileiros natos, cujo capital votante pertença em pelo ... Uruguai, pela República do Paraguai, pela República do ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... acesso à propriedade da terra a trabalhadores que dela dependem para a sua ... controvérsias e conflitos de interesses entre particulares, a partir dos ... envolvendo" união estável, poderá ser feito no Livro “E\xE2\x80" ... administrada por brasileiros natos, cujo capital votante pertença em pelo ... Uruguai, pela República do Paraguai, pela República do ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... local de trabalho. Só da Zona Leste, um Uruguai inteiro ... Das seis cidades mais populosas do ... dos pets brasileiros estão em São Paulo ... Além do sofrimento da ... critérios sólidos em questões envolvendo valores morais ... e humanos, para promover a ... da empatia, diálogo, resolução de conflitos e ... cooperação, fazendo-se respeitar e ... deixou sua terra natal e veio morar em São Paulo, trabalhou ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... local de trabalho. Só da Zona Leste, um Uruguai inteiro ... Das seis cidades mais populosas do ... dos pets brasileiros estão em São Paulo ... Além do sofrimento da ... critérios sólidos em questões envolvendo valores morais ... e humanos, para promover a ... da empatia, diálogo, resolução de conflitos e ... cooperação, fazendo-se respeitar e ... deixou sua terra natal e veio morar em São Paulo, trabalhou ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... saúde é encarada de modo amplo, envolvendo tanto o tratamento ... quanto a prevenção a ... da adolescência, onde surgem muitos conflitos e problemas internos. No FTU, o adolescente ... de Seleções, em decisão contra o Uruguai, a Seleção Brasileira ... conquistava seu ... e a utilização de textos brasileiros no repertório ... Desta forma, companhias como ... XIV - Mudanças no uso da terra, agricultura, agropecuária e ... agroecologia; ...
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CIRCULAR Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2024
... que incorporou os resultados da Rodada Uruguai de Negociação Comerciais Multilaterais do GATT, ... origem investigada, os importadores brasileiros do produto investigado e o Governo da China 11 ... como um padrão monolítico, dados os conflitos de interesse entre os níveis de governo. Em ... A terra na China é de propriedade do Estado, de acordo ... investigações brasileiras de dumping envolvendo o setor siderúrgico, cabe ressaltar que esse ...