conflitos de terra envolvendo brasileiros no uruguai
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O México revolucionário e o latino-americanismo no Brasil nos anos 1920
Neste trabalho é abordada a política latino-americanista exercida pelo México a partir da Revolução de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na estratégia continental mexicana foi um elemento importante para o desenvolvimento de uma sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade...
... Latino-americanismo. Intelectuais brasileiros ... REVOLUTIONARY MEXICO AND ... país – bem como Argentina, Chile, Uruguai e Colômbia – recebeu estudantes mexicanos ... íamos chamar de uma zona caribenha – envolvendo" Antilhas, América Central e o próprio México \xE2\x80" ... ã”; um homem “moreno”, fruto de uma terra “onde as raças e as línguas se dissolvem” ... PALACIOS, Guillermo. Intimidades, conflitos e reconciliações : México e Brasil, ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... Hodiernamente, existem alguns casos envolvendo o Brasil em análise junto à Comissão ... é cediço, a carta que o Rei João Sem-Terra foi forçado a assinar, intitulada Carta Magna ... dentro do modelo que apresentamos sobre conflitos de normas principiológicas, bem como sobre as ... ão abraçada pelos internacionalistas brasileiros, tanto os publicistas como os privatistas, e que ... de 1987 por solicitação do Governo do Uruguai, a Corte Interamericana decidiu que “os ...
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... e fundador do Núcleo de Estudos Afro brasileiros e Indígenas da UFPB, exerce a coordenação ... uma guerra civil no país e se exila no Uruguai. A direita no Congresso aprova a declaração de ... da temática sobre suas limitações, envolvendo, por exemplo, a impossibilidade de acionar ... , os posseiros e os trabalhadores da terra ... O campesinato nordestino brasileiro ... ça transacional em sociedades pós-conflitos". Revista Anistia Política e Justiça de Transiç\xC3" ... -
Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... incluir um grande número de alunos brasileiros (aprovados em vestibulares, mas impossibilitados ... com o intuito de evitar potenciais conflitos com o Executivo. KOERNER, A., 2009. pp. 26, ... outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai" (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da car\xC3" ... tecnológicas; (ii) Ciências Exatas e da Terra; (iii) Biologia, Ciências Biomédicas e da ... escolhas do Poder Judiciário em casos envolvendo questões jurídicas, políticas, sociais e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001086-74.2014.5.07.0008), 2018-07-11
... trabalhou no itinerário de Brasil/Uruguai e Argentina nos primeiros cinco meses; que depois ... Cidade e Estado de São Paulo, caindo por terra a alegação de que a contratação ocorrera no ... a empresa ROSA DOS VENTOS seleciona brasileiros para um contrato internacional com a MSC ... de regência das relações jurídicas envolvendo trabalhadores brasileiros contratados ou ... da Jurisdição brasileira para julgar conflitos dessa natureza. Incidência do art. 896, § 7º, ...
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As Relações de Trabalho na Construção da Hidrelétrica de Jirau: Precariedade em Contraposição ao Discurso do Progresso
A construção de grandes projetos hidrelétricos encontra-se atrelada ao discurso de exaltação do progresso e do desenvolvimento ligado à melhoria das condições de vida da população, acesso a serviços e aumento de emprego na região. Este artigo analisa o discurso do consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau, localizada no estado de Rondônia – que ficou conhecida nacionalmente pelo levante dos...
... , além disso, notadamente, grandes conflitos acerca das relações de trabalho, o que foi ... energia, o que abarca diversas ações envolvendo hidrelétricas ... Trata-se de um programa ... á de dentro da portaria, será que vai pra terra natal?” Eu disse: “Aí é que está, porque ... ão da UHE Foz do Chapecó na Bacia do Rio Uruguai ... SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros ... -
Projetos de grande escala e campos sociais de conflito: considerações sobre as implicações socioambientais e políticas da instalação de hidrelétricas
Apresento, neste artigo, uma retrospectiva histórica sobre a intervenção estatal na formação e atuação do setor elétrico brasileiro, bem como identifico efeitos socioambientais decorrentes da instalação de hidrelétricas, e analiso o encaminhamento de reivindicações de populações locais e regionais ocupantes dos espaços requeridos para a instalação destas usinas. Essas reivindicações, objeto de...
... (MAB), iniciado na Bacia do Rio Uruguai (SC/RS) no final da década de 1970, contando ... ções de capital e de mão-de-obra, envolvendo um número significativo de agentes sociais ... ), formam campos sociais marcados por conflitos, tendo em vista as perspectivas e interesses ... , que não se materializa necessariamente em terra, habitação, benfeitorias ou produção ... Do mesmo modo, autores brasileiros como Sevá (2004) e Bermann (2007) especificam ... -
Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... , mostram que pouco mais da metade dos brasileiros residentes em áreas urbanas (57,6%) tem acesso ... e constitui um marco sobre o debate envolvendo os recursos hídricos no planeta ... Na ... , além de partes do território do Uruguai", do Paraguai e da Argentina ... Com recursos h\xC3" ... ção, “a quantidade de água doce na terra não ultrapassa 3% e apenas 1% está disponível ... Conflitos de competência permearam toda a discussão sobre ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... de Inácio de Loyola : "Todas as coisas da terra foram criadas para o homem, a fim de o ajudar a ... , no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro ... civil nos acidentes do trabalho envolvendo empregados de pessoas jurídicas de Direito ... do MTE, evitando, dessa forma, conflitos entre as normas ministeriais ... Além dessa ... , firmado com a Argentina, Paraguai e Uruguai. Esse Protocolo se refere ao regime de ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, ... Considerando que o Mercado Comum do Sul ... de prevenção ou solução de conflitos ou a regulação deste direito não poderão ... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros ... — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ... que favoreçam o acesso ao crédito, à terra e à assistência técnica rural; ... VII — ... com encerramento de tributação, envolvendo combustíveis e lubrificantes; energia elétrica; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001086-74.2014.5.07.0008), 2017-11-10
... trabalhou no itinerário de Brasil/Uruguai e Argentina nos primeiros cinco meses; que depois ... Cidade e Estado de São Paulo, caindo por terra a alegação de que a contratação ocorrera no ... a empresa ROSA DOS VENTOS seleciona brasileiros para um contrato internacional com a MSC ... de regência das relações jurídicas envolvendo trabalhadores brasileiros contratados ou ... da Jurisdição brasileira para julgar conflitos dessa natureza. Incidência do art. 896, § 7º, ...
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Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... irreconciliáveis, permeados por conflitos de toda ordem. Segundo ele, a Amé-rica nasceu e ... , cujo modelo está mais próximo dos brasileiros. Podemos caracterizar essas diferenciações em ... pelos Estados Unidos no mundo como a terra da liberdade e do progresso material atraiu uma ... çada dos negros africanos e a Argentina e Uruguai, com o elemento europeu, seriam os exemplos mais ... pelos crescentes incidentes raciais, envolvendo" o assassinato de membros da comunidade negra em v\xC3" ... -
Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... privados no plano interno em casos envolvendo dano moral ... A relevância de tal ... de dano estético pelos tribunais brasileiros, se caracteriza como alteração ou diminuição ... agentes privados no âmbito interno, conflitos que por sua natureza não podem ser solucionados ... ção, desnutrição, falta de acesso à terra e recursos naturais fulminam seus direitos ... Internacional do Conpedi Montevidéu –Uruguai ... -
Representatividade e Representação
... Nicarágua 50, 100 na Austrália, 10% no Uruguai, 50% no Peru e nas Filipinas. Na Bélgica, ... capitalistas, donos das fábricas e da terra, que retribuíam a força de trabalho com ... igual qualificativo, tal e qual os brasileiros que imigram para os impérios americano e ... de outro critério capaz de resolver os conflitos de representação ... A Comissão do ... 114, ou seja, matéria envolvendo representação sindical. Ainda não se formou ...
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... São Paulo: Paz e Terra, 2006. p. 191-210 ... 7 Essas relexões têm ... comum entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. 10 Também chamado de Tratado de Assunção, ... ídicas de direito público e privado, envolvendo normas que decorrem de tratados celebrados, da ... iscais” entre os governos estaduais brasileiros e pela acirrada concorrência entre os países ou ... -
Legislação
... ália, México, Peru, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. 1 Complementa essa informação: ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... ó pode ser buscada se na solução dos conflitos as partes tiverem a seu dispor os meios de defesa ... X – referendar transações envolvendo interesses e direitos dos idosos previstos nesta ... ção do direito à moradia e do acesso à terra reconhecendo as necessidades do idoso e ...
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As Vantagens Estruturais do Teletrabalho e sua Regulação pela Autonomia da Vontade à Luz da Lei n. 13.467/2017
... órgão julgador para dirimir eventuais conflitos de competência, quando se tratar de teletrabalho ... , México, Nicarágua, Paraguai, Peru e Uruguai ... Dados obtidos em pesquisas (4) apoiadas ... pelos Estados Unidos em sistemas brasileiros de comunicação, tendo inclusive afetado contas ... naturais (enchentes, secas, tremores de terra etc.) que interrompem a cadeia de produção ... Pública e entidades sindicais envolvendo a temática. (5) ... Um entrave para a ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... a vida de milhões de brasileiras e brasileiros. A luta pela saúde se inscreve na defesa da ... mecanismos de gestão participativa envolvendo todos os integrantes dos serviços de saúde. 30 ... relacionados ao acesso à água, à terra, à assistência técnica, além de projetos ... América (2015), Peru (2016), Canadá e Uruguai (2017). Logo, percebe-se que o Brasil está em ... conflitos armados que vêm acontecendo, especialmente nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001766-38.2014.5.07.0015), 2016-04-08
... do Rio de Janeiro, mas também viaja para Uruguai e Argentina; ( ... )." ... Assim, compete à ... Cidade e Estado de São Paulo, caindo por terra a alegação de que a contratação ocorrera no ... a empresa ROSA DOS VENTOS seleciona brasileiros para um contrato internacional com a MSC ... de regência das relações jurídicas envolvendo trabalhadores brasileiros contratados ou ... da Jurisdição brasileira para julgar conflitos dessa natureza. Incidência do art. 896, § 7º, ...
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Novas perspectivas sobre a litispendência internacional
O presente artigo propõe-se a analisar criticamente a vedação à litispendência internacional contida no artigo 90 do Código de Processo Civil brasileiro à luz do direito comparado, dos princípios fundamentais processuais e dos contornos da sociedade globalizada contemporânea.
... tranquilidade pelos processualistas brasileiros 7 - 8 e ressoa, ... ários, notadamente Argentina, Paraguai, Uruguai, além do Brasil ... Acrescente-se que até ... admite a litispendência internacional envolvendo países terceiros, não apenas entre os seus ... , coerência e celeridade, ou caem por terra tais principais escopos da ciência processual, ... uma conduta hígida e leal nesses conflitos. Esses são os ônus e bônus de serem membros de ... -
The Future of the Inter-American Human Rights System: The IACHR and the Democratic Breaks/O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuacao da CIDH diante dos processos de ruptura democratica.
... observar nessas e em outras situacoes envolvendo a utilizacao da clausula democratica (3) ... A ... as ditaduras militares do Chile, do Uruguai e da Argentina, submetendo-as ao escrutinio ... Guerra Fria, contribuiu para o fim de conflitos armados na America Central e para a ... policiais e um grupo de camponeses sem-terra, que envolveu tambem o Ministerio Publico e o ... uma parte significativa dos politicos brasileiros. Ainda assim, a propria presidenta nunca foi ...
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Desequilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
... , elencamos excertos da casuística envolvendo o assunto ... O tópico 5 dá início à ... ão aproveitadas por um certo tipo de brasileiros. Para os demais, o atraso! O apartheid social! ... os tribunais para que estes resolvam conflitos havidos entre eles. 90 91 O tema ganha realce, ... V. de Medeiros. São Paulo: Paz e Terra, 2000 ... ______ ... A era dos impérios ... agrária e descentralização do poder no Uruguai; (iii) a resistência comandada por Toussaint ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... 3.8. A propriedade da terra ... 3.8.1. As sesmarias ... 3.8.2 ... ção de diversos processualistas brasileiros para o tema da tutela coletiva, não obstante ... transformado em meio de solução de conflitos metaindividuais, por isso mesmo tipicamente ... seguintes termos: a) O processo civil, envolvendo, via de regra, situações individualistas, de ... Argentina e Uruguai introduziram, em suas respectivas legislações, ... -
Cidadania e direitos humanos: reflexões interculturais
Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário onde as discussões a respeito dos direitos humanos ganha novas formas. O presente ensaio tem o intuito de refletir sobre alguns aspectos referentes à diversidade e à proteção das...
... Email: omabe@terra.com.br. 2 Mestranda em Direito pela e Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Bolsista do Programa ... direito fundamental de solucionar seus conflitos. Aspecto que Warat (2004), de forma brilhante, ... Poder Judiciário para com as demandas envolvendo as tutelas dos interesses dessas minorias no ... fazem parte da sociedade de cidadãos brasileiros; ... 3. Que em uma sociedade plural e ... -
O domínio público no sistema internacional
... Acesso aos manuscritos poderia comandar terra, gado, dinheiro ou outros privilégios. George ... ções multilaterais conhecida como Rodada Uruguai, que se iniciou no então ano de 1986 e se ... se lemos as decisões dos juízes brasileiros. No Brasil, a doutrina, tanto estrangeira quanto ... , objetivando a resolução de seus conflitos” 72 ... Para o autor, são sistemas jurídicos ( ... Trata-se de um controvérsia envolvendo traduções dos chamados pergaminhos (ou ...