conflitos na georgia
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Processo nº 0017628-43.2009.8.19.0208 de Vigésima Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... PEREIRA MORGADO ... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... Conflitos ...
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Processo nº 0040164-05.2014.8.19.0004 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... Questão de ordem submetida ao Colegiado. ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ...
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Processo nº 0015267-56.2015.8.19.0042 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Lauro de Freitas (BA), 17 de agosto de 2021 ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... Juíza de Direito Auxiliar ... a Petição de ID 34772508 e primando pela solução dos conflitos e a pacificação social, esculpidos no CPC 2015, designo audiência ...
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Processo nº 0202999-90.2007.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ...
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Processo nº 0038237-86.2009.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ...
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Processo nº 0041559-73.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ...
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Processo nº 0027395-69.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ...
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Processo nº 0041559-73.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ...
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Processo nº 0036742-29.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ...
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Processo nº 0037582-39.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ...
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Processo nº 0025997-50.2014.8.19.0014 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Noviembre de 2017
... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0070864-97.2019.8.19.0000 (Cível), 14-05-2020
Agravo de Instrumento. Decisão que suspendeu o processo individual, até o julgamento de ação coletiva ajuizada em face do mesmo réu. Inconformismo do autor. Demandante que é deficiente físico e pretende, no feito originário, a realização de obras de acessibilidade em estação ferroviária. Matéria que também é tratada em Ação Civil Pública. Termo de Ajustamento de Conduta - TAC entre o Ministério...
... FERROVIÁRIO ... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... Agravo de Instrumento. Decisão que ... suspendeu o ... efetividade na solução da causa comum dos ... diversos conflitos trazidos individualmente, ... sem que tenha ficado configurado qualquer ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção do(a) autor(a) “ para outras atividades que não existam conflitos similares ao seu último trabalho, o qual produziu um trauma psicológico ... : Jorge Harley Garcia De Figueiredo (OAB:BA4057-A) Advogado: Georgia Damasceno Figueiredo (OAB:BA30139-A) Advogado: Chrisvaldo Santos Monteiro ...
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Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional
... a preocupação inter-nacional pela sorte dos seres humanos nos conflitos armados, reconhecendo o indivíduo como beneficiário direto das ... a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Geórgia versus Federação Russa, 2011), o caso do Templo de Préah Vihéar ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Lauro de Freitas (BA), 17 de novembro de 2021 ... Geórgia Quadros Alves de Brito ... Juíza de direito Auxiliar ... body ... (comum ou especiais), e ainda, primando pela solução dos conflitos e a pacificação social, DESIGNO audiência de conciliação para o dia ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... Juíza Auxiliar ... 2.ª Vara Cível de ... /2019, Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e Conflitos de Competência) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de obter do Poder Judiciário a solução para os seus conflitos ... O instituto visa possibilitar o acesso à justiça àquelas pessoas ... Proc. Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler Campello ... Apelado : Marilia Silva Bonfim ... Advogado ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Lauro de Freitas (BA), data e hora do sistema ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... Juíza de Direito Auxiliar ... body ... não pode ser transformado em objeto de disputas nem causa de conflitos. 6. A regulamentação de visita estabelecida na decisão recorrida ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Lauro de Freitas (BA), (data da assinatura digital) ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... Juíza de Direito Auxiliar ... em qualquer das fases do processo, e primando pela solução dos conflitos e a pacificação social, esculpidos no CPC 2015, designo audiência ...
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Once and for all: when the government conciliates citizens' claims
... ção, com atribuições relacionadas à solução consensual de conflitos no âmbito administrativo, tais como ... promover, quando couber, a ... interests pursued by the State as a nominal party.” 205 In Georgia v. Tenn. Copper Co. , Oliver Wendell Holmes famously framed the ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital ... Geórgia" Quadros Alves de Britto ... Juíza de Direito Auxiliar ... 2.ª Vara C\xC3" ... (comum ou especiais), e ainda, primando pela solução dos conflitos e a pacificação social, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 8 ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Lauro de Freitas - BA, (data da assinatura digital) ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... Juíza de Direito Auxiliar ... body ... (comum e especial), e ainda primando pela solução dos conflitos e a pacificação social, esculpidos no CPC 2015, com fulcro no art. 139, ...
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A coisa julgada penal como garantia fundamental do réu: uma visão comparativa brasil-eua
O presente artigo objetiva apresentar o instituto da coisa julgada penal como garantia fundamental do réu, sob o prisma de uma análise comparativa entre as características da inalterabilidade da sentença absolutória nos ordenamentos processuais penais brasileiro e norte-americano. Para tal, serão apresentados os principais contornos, bem como os limites, da "res judicata" no Brasil, em confronto...
... utilizados como “ ratio decidendi ” na resolução de conflitos. 17 ... Cabe ressaltar que, embora a tese do mestre italiano tenha ... ”, 84 onde o réu, Larry Heath, foi processado, na Corte de Georgia, por ter contratado dois outros acusados para matar sua esposa, então ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Geórgia,no Bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda ... Da decisão desta Casa, e ... V - planejar a prevenção, detecção e resolução dos conflitos que possam surgir na escola; ... VI - buscar a eliminação de todas as ...