conflitos na georgia
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... em qualquer das fases do processo, e primando pela solução dos conflitos e a pacificação social, esculpidos no CPC 2015, DESIGNO audiência ... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... Juíza de Direito Auxiliar ... 2.ª Vara ...
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... ções sobre a disputa de soberania sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul, Sandwich do Sul e os espaços marítimos circundantes, visando ... 3) ... Sobre a incapacidade histórica da OEA em resolver conflitos dessa natureza e a efetividade que tem tido outros mecanismos de ... -
Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... realidade, a princípio dos refugiados da Segunda Guerra e dos conflitos no Oriente Médio. Mais tarde, a partir da década de 1960, quando se ... ão, Bósnia- Herzegóvina, Cazaquistão, Croácia, Eslovênia, Geórgia, Moldávia, Quirguistão, San Marino, Tadjiquistão, Turcomenistão, ... -
Extrema direita dos EUA põe em risco lei trilionária de Defesa ao associá-la a restrições ao aborto e transição de gênero
... , viram minas que representam um risco para os civis mesmo aps os conflitos terminarem ... Elas so proibidas em 123 naes signatrias da Conveno das ...
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Extrema direita dos EUA põe em risco lei trilionária de Defesa ao associá-la a restrições ao aborto e transição de gênero
... , viram minas que representam um risco para os civis mesmo aps os conflitos terminarem ... Elas so proibidas em 123 naes signatrias da Conveno das ...
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Extrema direita dos EUA põe em risco lei trilionária de Defesa ao associá-la a restrições ao aborto e transição de gênero
... , viram minas que representam um risco para os civis mesmo aps os conflitos terminarem ... Elas so proibidas em 123 naes signatrias da Conveno das ...
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Extrema direita dos EUA põe em risco lei trilionária de Defesa ao associá-la a restrições ao aborto e transição de gênero
... , viram minas que representam um risco para os civis mesmo aps os conflitos terminarem ... Elas so proibidas em 123 naes signatrias da Conveno das ...
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Extrema direita dos EUA põe em risco lei trilionária de Defesa ao associá-la a restrições ao aborto e transição de gênero
... , viram minas que representam um risco para os civis mesmo aps os conflitos terminarem ... Elas so proibidas em 123 naes signatrias da Conveno das ...
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A superação das decisões do STF pelo Congresso Nacional via emendas constitucionais: diálogo forçado ou monólogos sobrepostos?
O sistema brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade confere amplos poderes ao Supremo Tribunal Federal em matéria de definição do sentido da Constituição. Como reação a esse modelo forte de controle, o Congresso Nacional tem adotado como estratégia de reação a aprovação de emendas constitucionais como forma de superação das decisões judicial declaratórias de...
... tomada de decisão coletiva, a resolver problemas ou apaziguar conflitos, nem a convencer os demais sobre qual argumento é o melhor ou mais ... Georgia (1793), sobre a competência dos juízes federais para julgar ações de ... -
Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?
O presente trabalho oferece respostas possíveis para a pergunta “o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”. Para além dos debates teóricos a respeito das razões que sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o artigo apresenta sete diferentes possibilidades de resposta para a questão posta, todas elas consideradas, em alguma medida, problemáticas para o...
... , sobretudo quando o tribunal é chamado a se pronunciar sobre conflitos políticos. Nesse universo, é possível que manifestações individuais ... Has precedent ever really mattered in the Supreme Court? Georgia State University Law Review , vol. 24, n. 2, 2007, p. 399. Disponível em: ... -
As nulidades processuais e sua conformidade constitucional no novo código de processo civil
O presente artigo tem como eixo central o estudo das nulidades processuais no novo Código de Processo Civil e a sua adequação ao Estado Democrático de Direito. Depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o contexto se modifica, necessitando que as nulidades processuais e o processo fossem revisitados para uma interpretação constitucionalmente adequada. Nesse...
... dos Tribunais, 1998; FERNANDES, Paulo Sérgio Leite; FERNANDES, Geórgia Bajer. Nulidades no processo penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos ... , compreendido como instrumento privado de resolução de conflitos, dependia da esperteza do advogado em espiolhar nulidades, tidas como ... -
Novas tecnologias e direitos reais: virada hermenêutica e possibilidades entre Blockchain e smart cities
Não obstante pouco influenciado pelas transformações advenientes do avanços tecnológicos pós-industriais, o Direito das Coisas e suas categorias jurídicas – a propriedade privada, em especial – são aplicadas pelo intérprete para solucionar questões jurídicas hodiernas ensejadas pelo desenvolvimento técnico-científico, porém numa censurável postura de superutilização da tutela jurídica...
... Países como Ucrânia, Geórgia e Suécia já fazem testes para implementação desse tipo de ... 35 DE ... áticos e a bem coletivo –, isso pode ter especial utilidade em conflitos vicinais em que a interferência prejudicial num dos prédios é ... -
França precisa atentar para a proporcionalidade na busca por justiça
França precisa atentar para a proporcionalidade na busca por justiça
... O plano não foi perfeito, conflitos continuaram a eclodir. Mas surgiu dessa obrigação de pacificação ... O conflito entre a Federação russa e Geórgia, que marcou as Olimpíadas de 2008, constitui precisamente a exceção que ... -
God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
... da Carolina do Sul (78%), Carolina do Norte (77%), Alabama (86%), Geórgia (79%), Mississipi (83%), Tennessee (81%), Kentucky (76%), Arkansas (79%), ... grande influência, seja por movimentos transnacionais, seja por conflitos étniconacionais ou pela formatação de identidades ou legitimação ... -
Acórdão nº 1003128-93.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 12-12-2022
RECURSO INOMINADO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA GEÓRGIA MIRELA LTDA ACOLHIDA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS DE GARAGEM - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE ALUGUÉIS APÓS A RESCISÃO/CANCELAMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO – AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA – SIMPLES ATOS DE COBRANÇA –...
... AQUINO - CPF: 009.604.341-51 (ADVOGADO), IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA - CNPJ: 14.911.473/0001-55 (RECORRENTE), RONALDO DE CASTRO ... considerado consumidor e não se aplica o CDC, devendo eventuais conflitos serem resolvidos com outras regras do Direito das Obrigações ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... conflitos de natureza jurídica existentes entre entidades da Administração ... de 1765, com registro de plantio por Samuel Bowen em Savannah, Georgia - EUA (Costa, 1996). No Brasil, o primeiro registro da introdução da ... -
Prefácio à 1ª. Edição
... como a escalada do terrorismo internacional, o acirramento de conflitos tribais e religiosos, genocídios, o ressurgimento de velhas contendas ... Democrática do Gongo – violação de direitos fundamentais; Geórgia versus Rússia – violações da Convenção sobre a Eliminação de ...
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Processo nº 0008636-53.2015.8.19.0024 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... Juíza de Direito Auxiliar ... D ... (comum e especial), ainda primando pela solução dos conflitos e a pacificação social, esculpidos no CPC 2015, com fulcro no art. 139, ...
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Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... indigenas nos espacos nao-indigenas, sobretudo urbanos, e pelos conflitos etnicos decorrentes das inovacoes transculturais que propoe aos seus ... Abarcan estados como Georgia, California, Nueva York, Florida, Arizona y Carolina del Norte" (Aquino, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000703-07.2016.5.07.0015), 2020-09-03
... objeto da demanda disser respeito à representação sindical e conflitos sindicais, incluídas as ações de cobrança de contribuições ... Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Geórgia ...
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Processo nº 0393393-20.2008.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 27 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Pretensão de Reparação por Dano Material, Em Razão de Falha Na Prestação de Serviços. Empresa Autora que Se Utiliza Dos Serviços Bancários Fornecidos Pelo Réu para O Incremento de Suas Atividades Empresariais. Incidência Da Súmula 311 Desta Corte de Justiça. Competência Absoluta Das Câmaras Cíveis Sem Especialidade, Eis que Fixada Em Razão Da Matéria. Aplicação Da Regra...
... ESTÉTICA CORPORAL LTDA. ... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ... -
Processo nº 0015133-75.2013.8.19.0211 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... APELADO: BANCO SEMEAR S.A. ... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... § 3º. O acórdão que apreciar os conflitos de ...