conflitos no campo em 2008
-
Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... Min. Hamilton Carvalhido, julg. 17.12.2008). Vale destacar também a orientação do STJ no sentido de que “a ... há aspectos próprios que devem ser observados no campo das relações familiares. Na lição de Francesco Ferrara, “ diritti ed ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ção do território, construção do campo de atuação da Uber e da 99 no Brasil, a ... de crise, bem como contradições e conflitos fundamentais”. (45) ... O capitalismo pode ... a do Top de 2008. Desde 2006, encontra-se entre as modelos mais ...
-
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Assim, no campo das ciências criminais, em razão da “ ... propor um mecanismo que devolva os conflitos às partes , Christie pensa um sistema ... Em 2008, último ano em que o DEPEN apresentou relatório ...
-
Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... as regras para composição judicial de conflitos. Nota-se que é inicialmente um Código de ... 287-288) ... No campo das velhas ações possessórias (que têm como ... e uma procedimental voluntária (GAJARDONI, 2008, p. 133-222). Essa variedade tem como premissa a ... -
A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
... Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método ... Na visão sociológica de Martins (2008), essas circunstâncias compreendem uma ... O campo de implementação e disseminação das práticas ... -
Brasil República
... A juridicização e o campo indigenista no Brasil: uma abordagem ... , quando índios se viam envolvidos em conflitos com civilizados” (RIBEIRO, Darcy. Os índios e ... 2. ed. rev. e ampl. Maringá: Eduem, 2008, p. 23 ... 174 CNV, op. cit., p. 206. De ...
-
Arbitragem e poder judiciário
... um importante método de resolução de conflitos que ainda precisa ganhar a confiança dos ... emitiu a Diretiva nº 52, de 21 de maio de 2008, tratando das diretrizes basilares da mediação, ... do dispositivo, trazendo ainda para o campo doutrinário o retorno da discussão sobre a ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , ainda há grande divergência, não só no campo" religioso ou filosófico, mas até mesmo no cient\xC3" ... 3.510), julgada em 29 de maio de 2008, o Pretório Excelso decidiu, por 6 (seis) votos ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ...
-
Direito constitucional e constituição
... Deu-se, portanto, uma ampliação do campo de incidência do direito constitucional, o qual ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de ... destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do ...
-
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... Os pontos mais dispersos (anos 2008 e 2015) são os impactos produzidos, respectivamente, pelo vazamento de ... LITTLE, P. E. Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de ação política. In: BURSZTYN, M. (org.) A difícil ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ponto de vista em que se consideram os conflitos, com o intuito de revelar a instrumentalidade do ... iluminista , foram fundados movimentos no campo do Direito que passam a pautar orientações ... Coyoacán: Coyoacán, 2008, p. 187 ... 518 MIAILLE, Michel. El Estado de ...
-
Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania
O presente ensaio tem por objetivo investigar, em abstrato, se a perspectiva dialógica bakhtiniana pode servir como ferramenta a uma melhor compreensão da mediação de conflitos para o fito da promoção da cidadania no tratamento de celeumas entre particulares. Parte-se da hipótese de que o dialogismo pode servir à mediação de conflitos para a transformação prospectiva do conflito. Utiliza-se como...
... melhor compreensão da mediação de conflitos para o fito da promoção da cidadania no ... ção do contexto propício à cidadania no campo da mediação de conflitos, quando analisado sob ... (BERTASO, 2008, p. 12). Esse entendimento anulava o potencial ... -
Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... o de isonomia entre as partes em litígio, o que não se constata no campo do Direito Individual do Trabalho, uma vez que é reconhecida a ... 259/2008-075-03-00, resultado de uma Ação Civil Pública promovida contra a ...
-
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 589-591 ... 12 MONTEIRO FILHO, Carlos ... No campo existencial, o menor é sujeito de direitos, a ... ília é natural o desenvolvimento de conflitos, mas é importante a sua pacificação 85 ... As ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nosserviços de operação de veículos ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ...
-
As fases evolutivas do processo civil
... ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ... acesso à Justiça, etc. No campo legislativo, houve grande proliferação no ... Belo Horizonte: Método, 2008, p. 25 ... 28 ABBOUD, Georges e OLIVEIRA, ...
-
O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... uma Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito dos Tribunais Estaduais e ... Salvador: Juspodivm, 2008 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... de uma propriedade privada e ocupou um campo de esportes nas proximidades com instalações ... -
Análise crítica das principais alterações do procedimento arbitral à luz da lei 13.129/2005: avanços e retrocessos
... métodos alternativos de solução de conflitos, em especial, a arbitragem, à luz do texto ... (TARTUCE, 2008) ... Já a conciliação é uma forma de ... somente do trabalhador, assim como seu campo de atuação ficaria restrito aos diretores ...
-
Direitos individuais e coletivos
... indenizar alguém que sequer nasceu? No campo do direito patrimonial isso se queda ainda mais ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
-
Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui: que a colonização dirigida ... ][c56][c48][c55][c59][c4c][c4f] (TAVARES, 2008) ... Após a aprovação do Estatuto da ... -
A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Efetuou, em 2008, pesquisa de doutorado no Instituto Suíço de ... forma de agilizar a composição de conflitos, além de evitar a desnecessária ... Antevê-se um campo" aberto à interação interdisciplinar entre a Ci\xC3" ...
-
Introdução. Noções gerais
... , cuja compreensão foge das luzes de um só campo de estudo ... O homem não vive mais isolado, e ... para o aperfeiçoamento, provoca conflitos localizados, e há sempre o perigo de uma nova ... 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 10 ... Op. cit., p. 11 ... "A Paz ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... E, no campo do direito civil, quem sofre os efeitos da ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... do MTE, evitando, dessa forma, conflitos entre as normas ministeriais ... Além ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... -se com isso dizer que a existência de conflitos de interesses (tanto quanto a bens materiais ... Tirante o campo das proibições comportamentais classificadas ... 2008, DJe 19/06/2008) ... Súmula 365 - A ...
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855 ... 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui ... liberdade de informação, está-se em um campo em que prevalece o critério da veracidade, ainda ... é aberto com relação a possíveis conflitos de interesses? Ele divulga quais são as normas ...