Consciência
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Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
SÃO PAULO — Manifestantes foram às ruas neste sábado pelo dia da Consciência Negra e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em São Paulo, o ato realizado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP) foi organizado pelo movimen...
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Manifestantes fazem atos pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro pelo país
SÃO PAULO — Manifestantes foram às ruas neste sábado pelo dia da Consciência Negra e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em São Paulo, o ato realizado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP) foi organizado pelo movimen...
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Dia da consciência negra é celebrado no Rio com homenagens e combate ao racismo
RIO — Entidades negras se reúnem, na manhã deste sábado, dia 20, em frente ao Monumento de Zumbi dos Palmares, na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, pelo Dia da Consciência Negra. Como é tradicional, a estátua de Zumbi foi lavada para celeb...
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Dia da Consciência Negra: confira a programação para comemorar a data no RJ
O fim de semana tem shows, rodas de samba, peças, filmes, exposições, feiras culinárias, oficinas, atividades para crianças e muito mais para celebrar o Dia da Consciência Negra, que se comemora neste domingo (20) — e as homenagens continuam ao longo...
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Dia da Consciência Negra: confira a programação para comemorar a data no RJ
O fim de semana tem shows, rodas de samba, peças, filmes, exposições, feiras culinárias, oficinas, atividades para crianças e muito mais para celebrar o Dia da Consciência Negra, que se comemora neste domingo (20) — e as homenagens continuam ao longo...
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Acórdão nº 2014/0075411-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO PRATICADO POR OMISSÃO IMPRÓPRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO DAS ELEMENTARES DO TIPO. OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 41 DO CPP. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. REEXAME PROBATÓRIO. ...
... omissão imprópria, necessária a descrição do comportamento ... omissivo voluntário, a consciência de seu dever de agir e da ... situação de risco enfrentada pelo ofendido, a previsão do ... -
Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
... CAPÍTULO I ... SEÇÃO I. Das Regras Deontológicas ... I - A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que ...
- Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
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Rio celebra o mês da consciência negra com série de eventos e atividades; veja a lista completa
Uma série de iniciativas para promoção da consciência negra e de políticas de igualdade racial serão realizadas nas próximas semanas do município do Rio, em comemoração ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). As ações são lideradas pela Coorden...
- Direito fundamental de escusa de consciência na relação de emprego
- Liberdade de Consciência e Liberdade de Crença
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‘Quem manda no país é o congresso. é preciso que tenha consciência’
Entrevista‘O rito hoje foi tão lindo!". É assim que Luiza Helena Trajano inicia entrevista por videoconferência. Ela se refere à reunião que faz todas as manhãs de segunda-feira com os funcionários. Na semana passada, o tema foi LGBTQI+. A empr...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... 2. A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... V - à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico; ... VI - à preservação e restauração dos ...
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Em vigor
Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
... V - pela solidariedade e consciência de que o direito de expressão é um direito social, independentemente da condição social e econômica daqueles que dele necessitem; ... VI - ...
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O “decido conforme a consciência” dá segurança a alguém?
Senso Incomum: O “decido conforme a consciência” dá segurança a alguém?
Advertência da Coluna Esta coluna não deve ser lida por quem não aprecia questões sofisticadas sobre o Direito. Quem acha que discutir filosofia e “crise de paradigmas” é perfumaria, não deve perder seu precioso tempo. Pare po... -
STF mantém Dia da Consciência Negra, comemorado no Rio em 20 de novembro
Agência O Globo - RIO - O feriado do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, está mantido. Em decisão nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção da ação direta de Inconstitucional...
- Consciência da antijuridicidade e o erro no crime de lavagem de dinheiro: posição finalista
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Manifestantes fazem ato pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro
SÃO PAULO — Manifestantes foram às ruas neste sábado pelo dia da Consciência Negra e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em capitais pelo país. Em São Paulo, o ato realizado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP) foi ...
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Manifestantes fazem ato pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro
SÃO PAULO — Manifestantes foram às ruas neste sábado pelo dia da Consciência Negra e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em capitais pelo país. Em São Paulo, o ato realizado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP) foi ...
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Manifestantes fazem ato pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro
SÃO PAULO — Manifestantes foram às ruas neste sábado pelo dia da Consciência Negra e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em capitais pelo país. Em São Paulo, o ato realizado em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP) foi ...
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Luiza Trajano: 'Quem manda no país é o Congresso. É preciso que tenha consciência'
"O rito hoje foi tão lindo!". É assim que Luiza Helena Trajano inicia entrevista por videoconferência. Ela se refere à reunião que faz todas as manhãs de segunda-feira com os funcionários. Na semana passada, o tema foi LGBTQI+. A empresária conta que...
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Maria, ex-BBB: 'Sempre duvidaram da minha capacidade. Por ser mulher, preta, da favela e ter consciência da minha sexualidade'
"Não tem mulher que pega mulher nessa casa?", disparou Maria, logo no início do BBB 22. Cria da Cidade Alta, comunidade de Cordovil, Zona Norte do Rio, a atriz e cantora de 21 anos entrou no programa para causar. E causou. Cheia de potência, livre, l...
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Luiza Trajano: 'Quem manda no país é o Congresso. É preciso que tenha consciência'
"O rito hoje foi tão lindo!". É assim que Luiza Helena Trajano inicia entrevista por videoconferência. Ela se refere à reunião que faz todas as manhãs de segunda-feira com os funcionários. Na semana passada, o tema foi LGBTQI+. A empresária conta que...
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Regina Duarte é chamada de racista e viraliza nas redes: 'Quando teremos o Dia da Consciência Branca?', diz ela; veja polêmicas da atriz
RIO — A atriz Regina Duarte , ex-secretária especial de Cultura do governo Bolsonaro, vem se envolvendo em polêmicas nos últimos anos, mais ainda quando começou a flertar com a política. Neste fim de semana, ela se pronunciou em seu perfil nas redes...