consciencia negra feriado 2008
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Ministério Público - Centros de Apoio
...e estagiários, após o respectivo feriado e até o último dia útil. do segundo mês ...Negra. Art. 4º - Nos dias em que não houver ... as exigências da Instrução nº 01/2008 do Tribu-. nal de Contas do Estado de São Paulo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155641-54.2003.5.01.0282 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. SÚMULA N.º 385 DO TST. Nos termos da jurisprudência uniforme desta Corte, consubstanciada na Súmula n.º 385, cabe à parte o ônus de demonstrar a inexistência de expediente forense no Tribunal a quo, ou a existência de feriado local, de forma a justificar a não interposição do recurso no termo do seu prazo, o que não se
... no Tribunal a quo, ou a existência de feriado local, de forma a justificar a não ... 20 de novembro de 2007, dia da Consciência Negra, carece de amparo em lei federal e de ...12/12/2008.). Pelo exposto, não conheço do Agravo de ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... análise acerca de sua condição de pessoa negra. . . 4.2.9.3. A entrevista do. candidato .... . 6.2.4. Em caso de feriado. ou evento que acarrete o fechamento de agências ...(nova redação pela Lei Estadual nº 8.795 / 2008) :. os trabalhadores que percebam até um ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
...D S T Q Q S S DIA DIAS LETIVOS: 0. 1 01 Feriado Nacional – Confraternização Universal. 2 3 4 ... 20 Feriado Estadual – Dia da Consciência Negra. 21-25 5º Seminário Integrador do Colegiado ...ção do CONUNI n° 26, de 28 de julho de 2008, que regulamenta as atividades complementares do ...
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Acórdão Nº 0039330-92.2013.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 08-03-2021
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. LEI Nº 1.162/2012. MUNICÍPIO DE SOBRAL. ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA. PRETENSÃO DE NÃO SUJEIÇÃO AOS DITAMES DA NORMA POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL.IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO PELA VIA TRANSVERSA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO.
... 17 de junho de 2005, que “dispõe sobre feriado. municipal no dia 20 de novembro, dia da ncia negra e dá outras providências”. Alegação. de que ... 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1112524/DF, Rel. Ministro LUIZ FUX, CORTE ... -
Decisão Monocrática Nº 0867753-08.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-05-2019
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA. LEI MUNICIPAL Nº 10.184/2014. COBRANÇA PROPORCIONAL PELO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO PELA VIA TRANSVERSA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO
... 17 de junho de 2005, que “dispõe sobre feriado. municipal no dia 20 de novembro, dia da ncia negra e dá outras providências”. Alegação. de que ... 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1112524/DF, Rel. Ministro LUIZ FUX, CORTE ... -
CONCURSOS - Educação
... VAGAS DESTINADAS AO(A) CANDIDATO(A) NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE. 8.1. Nos termos da Lei ...4.6.5. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências ... a data de entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008 e a data de término das inscrições para este ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
...Feriado Nacional – Confraternização Universal. 01 02 ...19 Mesa sobre a Consciência Negra. 20 Feriado Estadual – Dia da Consciência ... Lei Federal Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 que delibera sobre os Estágios obrigatório e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.692 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2021
... nos casos em que houver anteposição de feriado. Art. 30. O dia 20 de novembro, Dia Nacional da onsciência Negra, destacado no Calendário. Escolar por força do ...11.788, de 25/09/2008, LDO e LOA. VIGÊNCIA: A partir de 30/09/2021 à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.048 do Mato Grosso do Sul, 12-12-2019
...) de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, destacado no. Calendário Escolar por força do ...se trata de feriado estadual, devendo ser mantidas as atividades ...suplementação do auxilio-alimentação. 2008. a. 2013. 1. caixas. 4. 4.1 4.1.4 4.1.4.3 - ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...édito: cheque n° 426362-6, emitido em 19/08/2008; cheque n° 426361-8, emitido em 19/07/2008; ... nº 847/2019, a qual estabelece como feriado municipal em Caetité o dia 20 de novembro, em menagem ao Dia da Consciência Negra, e devidamente comunicado ao Tribunal de Justiça ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.070 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2020
...Conselho de Classe Final. Exame Final. Feriado". Formação Continuada. Finalização de Eixo Tem\xC3"...Negra/ 25: AII-Avaliação Institucional Interna (DF - ...127, de 15 de. maio de 2008. (Solução a CI n. 09/PMMSCPM/PMMS, de 03 Jan ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0130324-85.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... que seu nome estava inserido na “LISTA NEGRA” dos bancos e financeiras, ou seja, no SISBACEN ... o cancelamento "ocorreu" (01/01/2020) é feriado nacional. . Também nesse sentido, destaco que a ...
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Acordao Nº 68905 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-04-2015
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ABUSIVIDADE E DESPROPORCIONALIDADE NÃO CONFIGURADAS. INFRAÇÃO QUE SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE DEMISSÃO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA. 1) A Lei nº 0883/2005 especificou os casos em que seriam aplicáveis as penas de advertência, suspensão e demissão, vinculando a Administração a aplicar a cada infraçã
... deu ensejo à instauração do PAD nº 019/2008 e PAD nº 024/2008, ocorreu por falha humana, em ... somente no dia 21/11/2014, em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, encerrando-se no ... -
Acordao Nº 68905 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-04-2015
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ABUSIVIDADE E DESPROPORCIONALIDADE NÃO CONFIGURADAS. INFRAÇÃO QUE SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE DEMISSÃO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA. 1) A Lei nº 0883/2005 especificou os casos em que seriam aplicáveis as penas de advertência, suspensão e demissão, vinculando a Administração a aplicar a cada infraçã
... deu ensejo à instauração do PAD nº 019/2008 e PAD nº 024/2008, ocorreu por falha humana, em ... somente no dia 21/11/2014, em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, encerrando-se no ... -
Acordao Nº 68905 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-04-2015
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ABUSIVIDADE E DESPROPORCIONALIDADE NÃO CONFIGURADAS. INFRAÇÃO QUE SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE DEMISSÃO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA. 1) A Lei nº 0883/2005 especificou os casos em que seriam aplicáveis as penas de advertência, suspensão e demissão, vinculando a Administração a aplicar a cada infraçã
... deu ensejo à instauração do PAD nº 019/2008 e PAD nº 024/2008, ocorreu por falha humana, em ... somente no dia 21/11/2014, em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, encerrando-se no ... -
Acordao Nº 68905 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-04-2015
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ABUSIVIDADE E DESPROPORCIONALIDADE NÃO CONFIGURADAS. INFRAÇÃO QUE SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE DEMISSÃO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA. 1) A Lei nº 0883/2005 especificou os casos em que seriam aplicáveis as penas de advertência, suspensão e demissão, vinculando a Administração a aplicar a cada infraçã
... deu ensejo à instauração do PAD nº 019/2008 e PAD nº 024/2008, ocorreu por falha humana, em ... somente no dia 21/11/2014, em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, encerrando-se no ... -
Acordao Nº 68905 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-04-2015
ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ABUSIVIDADE E DESPROPORCIONALIDADE NÃO CONFIGURADAS. INFRAÇÃO QUE SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE DEMISSÃO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA. 1) A Lei nº 0883/2005 especificou os casos em que seriam aplicáveis as penas de advertência, suspensão e demissão, vinculando a Administração a aplicar a cada infraçã
... deu ensejo à instauração do PAD nº 019/2008 e PAD nº 024/2008, ocorreu por falha humana, em ... somente no dia 21/11/2014, em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, encerrando-se no ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
...2008; 31/050.977/2008; 31/058.849/2010; ... Henrique Pereira de Paula A princesinha Negra Mina e o. emburrado de sapo. Literatura. 271 ...Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a. ...