conselho federal de psicologia
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Decisão Monocrática Nº 08110050820218230010 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/09/2023
... , na decisão recorrida, a questão federal suscitada”. Nesse sentido: “PROCESSUAL ...
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Acórdão nº 2008/0087693-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADVOGADO:ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA RÉU :CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 4A REGIÃO E OUTROSUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL" DA 4A VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICI\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0007869-47.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
... Conselho Federal de Psicologia emitiu 'Parecer Técnico ...
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... Sanitária e da Secretaria da Receita Federal do Brasil quanto à produção e à ... XXI - psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, ... § 19-A O MEI inscrito no conselho profissional de sua categoria na qualidade de ...
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Acórdão Nº 5007425-07.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-10-2023
... ório; d) violações a resoluções do Conselho Federal de Psicologia, em especial à resolução ...
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Acórdão Nº 08106145320218230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 01/09/2023
... firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº ... são padronizados e validados pelo Conselho Federal de Psicologia, bem como possuem parecer ...
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Acórdãos nº 1030453-40.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... Conselho Federal de Psicologia Impossibilidade ...
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Acórdãos nº 1017329-87.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... Conselho Federal de Psicologia Impossibilidade ...
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Acórdãos nº 1037868-40.2017.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2018
... validados e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia Impossibilidade ...
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Acórdão Nº 0724330-98.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-03-2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO FORENSE DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. EXAME PSICOTÉCNICO. EDITAL DO CERTAME QUE DEIXOU DE APONTAR OS CRITÉRIOS OBJETIVOS UTILIZADOS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, ISONOMIA, IMPESSOALIDADE, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO....
... CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RECURSO CONHECIDO E ... -
Acórdão Nº 90013138920218230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/12/2021
... ólogo, o qual não possui registro no Conselho Regional de Psicologia de Rorai ma; g) não ... Federal de Psicologia (CFP), e na ...
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Decisão Monocrática N° 07171966720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu a tutela de urgência para assegurar ao autor agravante a participação nas próximas etapas do concurso para os cargos de Policial Penal do DF, regido pelo edital n. 001/22, do qual foi eliminado por ser considerado inapto na avaliação psicológica, e para determinar a realização de nova avaliação, observada a Resolução do Conselho...
... determinar a realizao de nova avaliao, observada a Resoluo do Conselho Federal de Psicologia 2/16 e a Lei Distrital n. 4.949/1 Em suas razes ... -
Acórdão nº 50986927020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
... , o que reconhecido, inclusive, pelo Conselho Federal de Psicologia, ao editar a Resolução ...
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Acórdão nº 50806178020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
... , o que reconhecido, inclusive, pelo Conselho Federal de Psicologia, ao editar a Resolução ...
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Organizações negam que convertam homossexuais
... terapêuticas, citadas no relatório do Conselho Federal de Psicologia, negaram que oferecem ...
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Decisão Monocrática N° 07167592620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
1. O autor agrava da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública (id 44206540) que, por necessidade de dilação probatória, indeferiu tutela antecipada para assegurar-lhe a participação nas próximas etapas do concurso para os cargos de Policial Penal do DF, regido pelo edital 1/22, do qual foi eliminado por ser considerado inapto na avaliação psicológica, e para determinar a realização de nova avaliação,
... determinar a realizao de nova avaliao, observada a Resoluo do Conselho Federal de Psicologia 2/16, e a Lei-DF 4.949/12, art. 62. Esclarece que a ... -
Acórdão Nº 5002832-32.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-10-2022
... administrativo da Banca Examinadora de Psicologia que o considerou inapto para avaliao psicolgica, ... exigidos pela lei e pelas normas do Conselho Federal de Psicologia.Portanto, confirma-se a ...
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Acórdão Nº 90018049620218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/03/2022
... Resolução n.º 09/2018 do Conselho Federal de Psicologia – CFP, ...
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Acórdão Nº 90018378620218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 14/02/2022
... da Resolução n.º 09/2018 do Conselho Federal de Psicologia – CFP, ...
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Acórdãos nº 1024528-63.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... validados e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia ...
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Decisão Monocrática Nº 08132067020218230010 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 04/12/2023
... de Sousa Sobrinho contra o Distrito Federal, buscando a anulação de Procedimento ...
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Acórdão nº 2002.34.00.017788-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
... APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM ... PROCURADOR: FRANCISCO A DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA ... APELADO: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP ... PROCURADOR: FERNANDO AUGUSTO MIRANDA NAZARE ... Decide a Sétima ...
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Acórdão nº 2002.34.00.017788-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
... APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM ... PROCURADOR: FRANCISCO A DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA ... APELADO: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP ... PROCURADOR: FERNANDO AUGUSTO MIRANDA NAZARE ... Decide a Sétima ...
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Acórdão nº 2002.34.00.017788-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
... APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM ... PROCURADOR: FRANCISCO A DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA ... APELADO: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP ... PROCURADOR: FERNANDO AUGUSTO MIRANDA NAZARE ... Decide a Sétima ...
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Acórdão nº 2002.34.00.017788-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 7ª Turma Suplementar, 27 de Marzo de 2012
... APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM ... PROCURADOR: FRANCISCO A DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA ... APELADO: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP ... PROCURADOR: FERNANDO AUGUSTO MIRANDA NAZARE ... Decide a Sétima ...