conselho municipal de habitação
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001243-76.2017.5.07.0029), 2019-05-28
... DE DESPESAS - CONVOCAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA PRESTAR ... á de prévia análise e aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, ouvida a sociedade ... ção da política municipal de habitação; XX - implantação dos serviços de assistência ...
-
Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ... Tema: PATRIMÔNIO SOCIAL ... Assunto: LICITAÇÃO / ... Assunto: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: 14.0199.0000723/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 ...
-
Acórdão nº 1.0000.23.018800-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INTIMAÇÃO PESSOAL DEFENSORIA PÚBLICA- AUSÊNCIA PREJUÍZO - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSENTAMENTO LEI 7.597/98- MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. -Não demonstrado o efetivo prejuízo em razão da ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública, não há que ser a nulidade da sentença.- Ausência de comprovaçã
... exigida pelo artigo 1 e artigo 2 da Lei Municipal n7.597/98. Dito isso, temos que a Lei ... dentro dos parmetros definidos pelo Conselho Municipal de Habitao. Conquanto o ... -
SECRETARIAS - Habitação
... provenientes do Fundo Municipal de Habitação para ... complementação da conclusão de 63 unidades ... e quarenta e um centavos)-. (Voto CECMH Nº51/2022) O ... Conselho Municipal de Habitação – CMH, na forma do artigo ... 3º da Lei nº ...
-
Acórdão nº 1014177-37.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO E REINTEGRAÇÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA — CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO — AUTORIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO PROVISÓRIA — LEGALIDADE — AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.Não é admissível o deferimento de tutela provisória de urgência com a finalidade de suspender a autorização
... dar destinação outra a sua própria habitação, sob pena de ver cessado sumariamente o presente ... eventual lista de espera, informe o ao Conselho Municipal de Habitação para os fins do art ... -
Acórdão nº 1.0024.14.234671-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSENTAMENTO LEI 7.597/98- MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO -INDENIZAÇÃO BNEFEITORIAS -NÃO CABIMENTO - Fixação de prazo razoável e condizente com a prática forense para a apresentação do rol de testemunhas, motivo pelo qual não restou configurado o alegado...
... bem como o disposto no Artigo 4 da Lei Municipal n7.597/98. Defende a inaplicabilidade o IRDR ... dentro dos parmetros definidos pelo Conselho Municipal de Habitao. Conquanto o ... -
Acórdão nº 1.0710.12.001478-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI Nº 11.960/09. IPCA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A responsabilidade civil reparatória do...
... Nesse sentido:EMENTA: SERVIDOR MUNICIPAL - EMPRSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS EM FOLHA DE ... , atravs da Prefeitura Municipal e do Conselho Municipal de Habitao decidir sobre a eliminao ou ... -
Acórdão nº 1.0000.18.025315-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA -ÁREA DE RISCO DE DESABAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - DESOCUPAÇÃO, REMOÇÃO E DEMOLIÇÃO - REQUISITOS - PRESENÇA - RECURSO DESPROVIDO. I - O deferimento da tutela de urgência se justifica quando concomitantemente presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, exigindo-se, ainda,
... Direito da 1 Vara de Feitos da Fazenda Municipal da Comarca de Belo Horizonte nos autos da "ao ... termos j definidos pela Resoluo XXI do Conselho Municipal de Habitao, de 09/09/2011. As famlias ... -
Acórdão nº 1.0000.18.025315-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA -ÁREA DE RISCO DE DESABAMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - DESOCUPAÇÃO, REMOÇÃO E DEMOLIÇÃO - REQUISITOS - PRESENÇA - RECURSO DESPROVIDO. I - O deferimento da tutela de urgência se justifica quando concomitantemente presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, exigindo-se, ainda,
... Direito da 1 Vara de Feitos da Fazenda Municipal da Comarca de Belo Horizonte nos autos da "ao ... termos j definidos pela Resoluo XXI do Conselho Municipal de Habitao, de 09/09/2011. As famlias ... -
Acórdão nº 1.0000.16.055346-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - AUSÊNCIA - REEXAME DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE. - Em conformidade com o que dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, o pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso é a existência de obscuridade ou contradição na sentença, no acórdão, ou, ainda, a omissão de algum ponto sobre o qual o Juiz ou o...
... em omisso, pois violou a legislao municipal, j que obriga, sem qualquer opo ao Municpio, o ... 11 da Resoluo do Conselho Municipal de Habitao;II - apoio material, ... -
Acórdão nº 1.0040.16.009328-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL PÚBLICO - OCUPAÇÃO IRREGULAR - MERA DETENÇÃO DE CARÁTER PRECÁRIO - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO FORMAL PARA USO - DIREITO À MORADIA - ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE - DESCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. I - Por "não ser possível a posse de bem público, constituindo a sua ocupação sem aquiescência formal do titular do...
... Na exordial, alega o ente municipal que o imvel bem pblico, cujo uso foi cedido ... de outro imvel para moradia da r, pelo Conselho Municipal de Habitao, no aceita. 6. Sentena ... -
Acórdão nº 1.0040.16.009328-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL PÚBLICO - OCUPAÇÃO IRREGULAR - MERA DETENÇÃO DE CARÁTER PRECÁRIO - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO FORMAL PARA USO - DIREITO À MORADIA - ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE - DESCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. I - Por "não ser possível a posse de bem público, constituindo a sua ocupação sem aquiescência formal do titular do...
... Na exordial, alega o ente municipal que o imvel bem pblico, cujo uso foi cedido ... de outro imvel para moradia da r, pelo Conselho Municipal de Habitao, no aceita. 6. Sentena ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2613, DE 23 DE SETEMBRO DE 1955. Autoriza a União a Criar Uma Fundação Denominada Serviço Social Rural.
... ) à alimentação, ao vestuário e à habitação; ... b) à saude, à educação e à assintência ... S. R. será administrado por um conselho nacional e pelos conselhos estaduais, dos ... § 3º A junta municipal será constituída de um presidente nomeado pelo ...
-
Acórdão nº 1002773-72.2021.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-10-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA – REQUISITO TEMPORAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.781 DE 2019 – NÃO PREENCHIMENTO – AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO ADMINISTRATIVO – NEGATIVA COM AMPARO LEGAL – PRETENSÃO INCABÍVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. Inexistem circunstâncias fáticas aptas a...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Habitação, Obrigação de Fazer / Não ... – REQUISITO TEMPORAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.781 DE 2019 – NÃO PREENCHIMENTO – ... nas margens da BR070 e definidos pelo Conselho Municipal de Habitação são: I - Cadastradas no ... -
Direito Constitucional
... , nas esferas federal, estadual e municipal. Não obrigam, portanto, a função legislativa, ... -Geral da República; VII – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII ... estender-se a qualquer aposento de habitação coletiva, desde que ocupado (art. 150, § 4º, ...
-
Acórdão nº 1.0572.18.002877-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG. POLÍTICA HABITACIONAL. SUPOSTA CONCESSÃO DE MORADIAS POPULARES EM DESVIO DE FINALIDADE. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE MATERIALIDADE. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO NA INICIAL. RECURSO DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RESP...
... que esteve frente do Poder Executivo municipal. Nas razes de seu inconformismo, a ... , exerceu influncia direta no Conselho Municipal de Habitao, quando o rgo passou a ... -
Acórdão nº 1.0460.14.001497-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - PREQUESTIONAMENTO - INADEQUAÇÃO DO RECURSO - NECESSIDADE DA PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REJEIÇÃO1. Os embargos declaratórios não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos jurídicos ou fáticos de uma decisão, visto que, ex vi legis, limitam-se...
... , que, em junho de 2014, em reunio do Conselho Municipal de Habitao realizada na sede da ... -
Acórdão nº 1.0460.14.001497-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - PREQUESTIONAMENTO - INADEQUAÇÃO DO RECURSO - NECESSIDADE DA PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REJEIÇÃO1. Os embargos declaratórios não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos jurídicos ou fáticos de uma decisão, visto que, ex vi legis, limitam-se...
... , que, em junho de 2014, em reunio do Conselho Municipal de Habitao realizada na sede da ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... o lugar em que ela tiver uma habitação em condições que permitam presumir intenção ... Seguros Privados SUSEP e aprovadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP (Decreto-Lei ... ou indireta, federal, estadual ou municipal; ... VIII - que sejam filiais, sucursais, ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.150533-9/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM PÚBLICO - CONSTRUÇÃO ERGUIDA EM TERRENO PÚBLICO PÚBLICO - ESBULHO CONFIGURADO - DEMOLIÇÃO DEVIDA - RECONVENÇÃO - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO - INCLUSÃO EM PROGRAMA HABITACIONAL - MÉRITO ADMINISTRATIVO - ILEGALIDADE NÃO COMPROVADA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - DEFERIMENTO - RECURSO CONHECIDO E COM PROVIMENTO NEGADO.. Nos termos da...
... 1, III, da Lei Municipal 7.597/1998; que a requerida atende os requisitos ... dentro dos parmetros definidos pelo Conselho Municipal de Habitao. 1 - Para atendimento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000546-26.2015.5.07.0029), 2016-07-06
... : MUNICIPIO DE TIANGUA/PREFEITURA MUNICIPAL ... RELATOR: EMENTA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ... á de prévia análise e aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, ouvida a sociedade ... ção da política municipal de habitação; XX - implantação dos serviços de assistência ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001868-47.2016.5.07.0029), 2018-06-27
... DE ALBUQUERQUE EMENTA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. DISPOSIÇÃO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ... á de prévia análise e aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, ouvida a sociedade ... ção da política municipal de habitação; XX - implantação dos serviços de assistência ...
-
ExtratoS de ContratoS
... ÃO Nº PP065/2018- Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- Contratado: O M DOS ... , GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA IGD, SINE, HABITAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...
-
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ções UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e ... ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa ... UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO ...
-
SECRETARIAS - Habitação
... PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA- ... PARECER TÉCNICO REFERENTE ÀS CONTAS DO ...