Conselho nacional de telecomunicações
- DECRETO Nº 69940, DE 14 DE JANEIRO DE 1972. Torna Sem Efeito Redistribuição de Cargos, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Telecomunicações.
- DECRETO Nº 65321, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Telecomunicações, Cargo Originario da Extinta Comissão do Vale do São Francisco.
- DECRETO Nº 62862, DE 18 DE JUNHO DE 1968. Redistribui Cargos para os Quadros de Pessoal da Caixa Economica Federal de Brasilia e Conselho Nacional de Telecomunicações, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60290, DE 03 DE MARÇO DE 1967. Autoriza o Presidente do Conselho Nacional de Telecomunicações a Assinar em Nome da União Federal Contrato para o Planejamento do Sistema Nacional de Telecomunicações e a Revisão do Plano Nacional de Telecomunicações.
- DECRETO Nº 64817, DE 14 DE JULHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Telecomunicações, Cargos Originarios Dos Extintos Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65531, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Telecomunicações (contel), Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal.
- DECRETO Nº 66977, DE 28 DE JULHO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Telecomunicações - (contel), Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional - e Companhia Nacional de Navegação Costeira.
- DECRETO Nº 64979, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Conselho Nacional de Telecomunicações, Cargos Originarios do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65637, DE 24 DE OUTUBRO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Telecomunicações, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65910, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969. Redistribui Com os Respectivos Ocupantes para o Quadro de Pessoal - Parte Especial do Conselho Nacional de Telecomunicações (contel) Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 63488, DE 25 DE OUTUBRO DE 1968. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Telecomunicações (contel), Cargos Originarios da Companhia Nacional de Navegação Costeira, Autarquia Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64054, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Conselho Nacional de Telecomunicações, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64159, DE 05 DE MARÇO DE 1969. Retifica Relação Nominal Anexa Ao Decreto 63.723, de 04 de Dezembro de 1968, que Inclui Servidores No Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Telecomunicações - Contel, Ministerio das Comunicações.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4552, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir a Presidencia da Republica Conselho Nacional de Telecomunicações o Credito Suplementar de Cr 10.000.000,00.
- DECRETO Nº 61641, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre, a Presidencia da Republica em Favor do Conselho Nacional de Telecomunicações, o Credito Suplementar de Ncr 10.000,00 (dez Mil Cruzeiros Novos), para Reforço de Dotação que Especifica.
- DECRETO Nº 59937, DE 06 DE JANEIRO DE 1967. Ministerio da Fazenda. Abre o Credito Especial de Cr 2.000.000.000 (dois Bilhões de Cruzeiros) Autorizado Pelo Decreto-lei 39, de 18 de Novembro de 1966, Consignado Ao Conselho Nacional de Telecomunicações.
- DECRETO Nº 66681, DE 10 DE JUNHO DE 1970. Retifica Relação de que Trata o Decreto 55.818, de 8 de Março de 1965, que Transfere Com os Respectivos Cargos, para o Conselho Nacional de Telecomunicações, Servidores em Exercicio Na Comissão Tecnica de Radio.
- DECRETO Nº 61246, DE 29 DE AGOSTO DE 1967. Dispõe Sobre a Inclusão de Servidores No Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Telecomunicações, Criado pela Lei 5024, de 10 de Junho de 1966, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63723, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre a Inclusão de Servidores No Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Telecomunicações (contel) Criado pela Lei 5.024, de 10 de Junho de 1966, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57004, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Abre, Ao Ministerio da Fazenda, Consignado Ao Conselho Nacional de Telecomunicações, o Credito Especial de Cr 1.500.000.000 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 58379, DE 10 DE MAIO DE 1966. Cria Funções Gratificadas No Conselho Nacional de Telecomunicações (contel) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63932, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre a Classificação do Conselho Nacional de Telecomunicações Como Orgão de Deliberação Coletiva.
- DECRETO Nº 55818, DE 08 DE MARÇO DE 1965. Transfere Com os Respectivos Cargos, para o Conselho Nacional de Telecomunicações, Servidores em Exercicio Na Comissão Tecnica de Radio.
- DECRETO Nº 52749, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963. Transfere, Com os Respectivos Cargos, para o Conselho Nacional de Telecomunicações, Servidores em Exercicio Na Comissão Tecnica de Radio.
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... dos Serviços de Radiodifusão do Conselho Nacional de Telecomunicações, com êste baixa ...