Conselho nacional de telecomunicações
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... dos Serviços de Radiodifusão do Conselho Nacional de Telecomunicações, com êste baixa. ...
- Decreto nº 52.749 de 24/10/1963. TRANSFERE, COM OS RESPECTIVOS CARGOS, PARA O CONSELHO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, SERVIDORES EM EXERCICIO NA COMISSÃO TECNICA DE RADIO.
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LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
...Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ... e aperfeiçoamento centralizado, em cujo conselho" gestor seja assegurada a participação dos Munic\xC3"...17. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha telefônica de número ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4666, DE 08 DE JUNHO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, Consignado Ao Conselho Nacional de Telecomunicações, o Credito Especial de Cr 1.500.000,00 para Atender as Despesas Com a Participação do Brasil No Sistema Mundial de Telecomunicações por Satelites.
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5G: anatel adia para setembro início da operação nas capitais
O conselho diretor da Agência Nacional de ...
- DECRETO Nº 63580, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968. Retifica Relação Nominal Anexa Ao Decreto 61.246, de 29 de Agosto de 1967, que Incluiu Servidores No Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Telecomunicações.
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Número de lojas físicas de vivo, tim e claro pode cair de 2,8 mil para 798
O Conselho Diretor da Agência Nacional de ... do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).As projeções foram apresentadas pelo ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. \xC2"...ção de Serviços Públicos de Telecomunicações, composta de cargos de nível superior de ... § 5º Caberá ao Conselho Diretor ou à Diretoria de cada entidade referida ...
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Governo cria a ENBpar, Anatel retoma discussão do 5G e CSN fala de aquisição da Holcim: As notícias mais quentes do dia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retoma nesta ...) às 15h a reunião extraordinária do conselho diretor que deve aprovar a última versão do ...
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RESOLUÇÃO ANATEL Nº 749, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... Numeração dos Serviços de Telecomunicações e dá outras providências. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições ...
- RESOLUÇÃO ANATEL Nº 749, DE 15 DE MARÇO DE 2022
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Bolsonaro nomeia Marcus Arrais como novo membro do Conselho Consultivo da Anatel
... para exercer o cargo de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele terá mandato até 16 de fevereiro de ...
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RESOLUÇÃO ANATEL Nº 749, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... 81 2602001 PE BODOCÓ 87 2602100 PE BOM CONSELHO 87 2602209 PE BOM JARDIM 81 2602308 PE BONITO 81 ...
- RESOLUÇÃO ANATEL Nº 749, DE 15 DE MARÇO DE 2022
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Implantação da rede 5G pura pode atrasar em dois meses, diz Anatel
...ção das novas redes 5G vai enviar ao Conselho Diretor da Agência Nacional de ...
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Implantação da rede 5G pura pode atrasar em dois meses, diz Anatel
...ção das novas redes 5G vai enviar ao Conselho Diretor da Agência Nacional de ...
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Implantação da rede 5G pura pode atrasar em dois meses, diz Anatel
...ção das novas redes 5G vai enviar ao Conselho Diretor da Agência Nacional de ...
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Implantação da rede 5G pura pode atrasar dois meses, diz Anatel
...ção das novas redes 5G vai enviar ao Conselho Diretor da Agência Nacional de ...
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Implantação da rede 5G pura pode atrasar em dois meses, diz Anatel
...ção das novas redes 5G vai enviar ao Conselho Diretor da Agência Nacional de ...
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Anatel tem novos nomes para conselho consultivo
... novos representantes do conselho consultivo na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Foram designados representantes da Câmara, ...
- DECRETO Nº 57128, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965. Delega Poderes Ao Presidente do Conselho Nacional de Telecomunicações, para Autorizar a Realização de Coleta de Preços e Concorrencia Administrativa e Dispensa de Concorrencia, Na Forma Prevista Na Letra C, Item Iv, do Artigo 1 da Lei 4.401, de 10 de Setembro de 1964.
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... anos após a sua emissão e à liquidação antecipada por meio de resgate ou pré-pagamento, salvo na forma a ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional; . ...................................................... V - comprovação de que o título ou valor mobiliário esteja ...
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Lei nº 9.808 de 20/07/1999. DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art. 1º ... de infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, abastecimento de água, produção ... acionário, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo da respectiva Superintendência de ...
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Anatel discute edital de licitação do 5G nesta sexta-feira
O conselho diretor da Agência Nacional de ...ências para serviços de telecomunicações", incluindo a de quinta geração (5G). A aprovaç\xC3"...
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Anatel aprova compra da Oi por consórcio formado por Vivo, TIM e Claro
O conselho diretor da Agência Nacional de ...