consentimento para registrar como marca o sinal solicitado
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... FREITAS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB:BA37225), ... pelo oficial de justiça, conforme solicitado na petição de ID 204406045. Prazo de 15 ... informando que realizou o pagamento do sinal para início da execução dos serviços no valor ... Barbosa S.A. e compra de um relógio da marca Mont Banc na Loja Vivara, que o Demandante alega ... , sem critério e sem o devido consentimento do proprietário, sendo um destes lotes ... registrar o título translativo, o alienante continua a ser ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... uma pessoa pela privação de crédito, bem como pela taxação de mau pagador. No entanto, no ... Pertinente ainda registrar que a interrupção do fornecimento de água para ... ão do bem descrito na exordial: VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN; ANO DE FABRICAÇÃO 2010; MODELO ... sob o argumento de vício do consentimento, se deu em junho de 2014, enquanto propositura da ... com lipodistrofia de mamas, sendo solicitado mamaplastia redutora não estética” (ID ... ções e internet atrelado à qualidade do sinal ... Diz que, por meio desse plano Beta, a ...
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Decisão Monocrática Nº 5019504-92.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... que porventura forem apreendidos, bem como outras medidas assecuratrias, com a finalidade de ... , os policiais militares conseguiram registrar o momento em que Michael realizava a mercancia ... Cruz Oliveira, vulgo "Dani"), sem o consentimento de "Zuka". Acrescenta-se, ainda, que Valter Paulo ... para a DPCAMI, juntamente com um celular da marca Samsung de cor rosa." (grifou-se) A investigada ... nos policiais que ali estavam, sendo solicitado reforo para conter a situao e retiradas dos ... mos de "Carlinhos" (@loscar.16), fazendo o sinal "tudo 2" com os dedos em "V" [], em clara ...
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Decisão Monocrática Nº 5019086-57.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... que porventura forem apreendidos, bem como outras medidas assecuratrias, com a finalidade de ... , os policiais militares conseguiram registrar o momento em que Michael realizava a mercancia ... Cruz Oliveira, vulgo "Dani"), sem o consentimento de "Zuka". Acrescenta-se, ainda, que Valter Paulo ... para a DPCAMI, juntamente com um celular da marca Samsung de cor rosa." (grifou-se) A investigada ... nos policiais que ali estavam, sendo solicitado reforo para conter a situao e retiradas dos ... mos de "Carlinhos" (@loscar.16), fazendo o sinal "tudo 2" com os dedos em "V" [], em clara ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... certidão negativa do registro do autor, bem como para que o autor colacionasse aos autos os ... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: JEEP/COMPASS FLEX , ano: 2017 , cor: ... ção de desistência sem que haja o consentimento do réu. Neste caso, tendo o réu oferecido a ... de Imóveis de Mata de São João ao registrar o imóvel do réu. Afirma que o oficial não ... alegando que o valor seria pago através do sinal de R$1.000,00 e o restante em 58 parcelas de ... quitadas, tendo o segundo réu solicitado a entrega da certidão de quitação do ...
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Candeias - Vara c�vel
... DA CUNHA COSTA registrado(a) civilmente como JOALISSON DA CUNHA COSTA (OAB:BA42858) REU: ... de rascunho, acerca do empréstimo solicitado; entretanto, a atendente do banco BMG ao perceber ... DA AUSÊNCIA DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO Não restou demonstrado que o vício de ... na loja da 1ª Ré, de um Microondas da marca da 2ª Ré, no valor de R$599,00, dividido em 10 ... Deve-se registrar que a condenação ao pagamento de indenização ... 334, §10º, CPC), e estar em local com sinal de internet adequado ... Caso o participante ...
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Valente - Vara cível
... e a legitimação para recorrer, bem como a inexistência de obstáculo ao poder de ... ínuas, decorrente da interrupção total do sinal dos serviços de telefonia móvel, do acesso à ... adentrar ao mérito da demanda, compete registrar que se trata de demanda repetitiva nesta comarca, ... QUE AFASTAM VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO. MANUTENÇÃO DA ... dos autos, a Autora afirma não ter solicitado ou autorizado o empréstimo nº 231943708 no ... Cadeira Odontológica kavo Unik, raio X da marca X Dente e lâmpadas de led ... 7 ...
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Acórdão nº 0046353-52.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Abril de 2018
... COMO ... SEQUESTRO RELÂMPAGO. SUBSUNÇÃO DOS ... ruas desta Capital a bordo do automóvel marca/modelo ... Volkswagen/Gol, de cor amarela, p.p ... receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo ... automotor e de ... De qualquer modo, impende registrar que a alegada ausência de ... fundamentação da ... policial porque foi solicitado por Leandro da Silva Troesch para acompanhá-lo ... condutas imputadas sem vício de consentimento, pelo que a condenação deve ... ser mantida ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... como contratante da referida empresa de seguro, ... deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para ... Supressão ou alteração de marca em animais Art. 162 - Suprimir ou ... ão prevista no § 1.º independe de consentimento do executado (§ 2.º, do art. 778 do CPC). D ... -se a parte autora, para que faça registrar (de forma assaz explícita) qual o nome completo ... liberado à autora, mesmo tendo sido solicitado, conforme comprovam os documentos anexos e ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... adquiridas pelas instituições remetentes, como pode se extrair da redação dos seus artigos 5º ... Aduz a existência de vício no consentimento ao firmar o contrato em comento, pois trata-se de ... ambas as partes, deverá a serventia registrar nos autos, com tarja ou etiqueta, de modo que ... adquirido e financiado o veiculo automotor MARCA/MODELO: HYUNDAI/1X35 GL, ano 2017/2018, placa ... no mesmo endereço de cadastro, por sinal, é o endereço que o Demandante informa em sua ... a secretaria da Vara, conforme já solicitado em petições anteriores. Salvador - BA., 11 de ...
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Acórdão nº 0021087-88.2009.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-11-2022
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0021087-88.2009.8.11.0042 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DOUGLAS BALADOR, IGOR THALLYS SOUZA APELADO: IGOR THALLYS SOUZA, DOUGLAS BALADOR, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSOS DE APELAÇÃO...
... engendrado na ação criminosa, assim como pelo rastreamento dos terminais utilizados pelos ... , um aparelho celular (telefone móvel), marca LG KP260, com um chip da Operadora Claro, com ... pela combatente defesa, convém registrar que não houve uma devassa no celular apreendido ... se mostra possível mediante “consentimento expresso e documentado do morador” ... e Jardim Nossa Senhora Aparecida), captou o sinal do celular do citado réu Douglas, no dia do ... diz que após deixá-los no lugar solicitado, foi para um racha de som no bairro Parque ... -
Acordao N° 1351335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Penal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. I. Agravo interno. Designação de julgamento por videoconferência. Pandemia covid-19. Alegação de cerceamento de defesa improcedente. Ampla possibilidade de realização de sustentação oral pela defesa técnica dos réus. Direitos e garantias dos réus e dos advogados preservados. Recurso conhecido e desprovido. Ii. Preliminares. Nulidade...
... o injusto penal, agindo, portanto, como autores do fato ... 8. “Para determinar se a ... impossível realizar trabalhos em campo registrar fotos ou vídeos em 1 ano de investigações, ... do consentimento de CARLOS ALBERTO. Tem-se que uma particularidade ... tempo ou terem solicitado senhas referentes às mídias” ... Assim, não ... carros que não sabe precisar a marca, nem modelo, sendo que em uma ocasião FERNANDO ... : Eu coloquei o celular na janela para pegar sinal ainda ... Caca: Ave Maria ... Patrício: Tu tá ... -
Decisão Monocrática Nº 5019061-44.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... de se manter em ordem a sociedade, que, como regra, abalada pela prtica de um delito" ... , os policiais militares conseguiram registrar o momento em que Michael realizava a mercancia ... Cruz Oliveira, vulgo "Dani"), sem o consentimento de "Zuka". Acrescenta-se, ainda, que Valter Paulo ... para a DPCAMI, juntamente com um celular da marca Samsung de cor rosa." (grifou-se) A investigada ... nos policiais que ali estavam, sendo solicitado reforo para conter a situao e retiradas dos ... mos de "Carlinhos" (@loscar.16), fazendo o sinal "tudo 2" com os dedos em "V" [], em clara ...
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Decisão Monocrática Nº 5019071-88.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
... que porventura forem apreendidos, bem como outras medidas assecuratrias, com a finalidade de ... , os policiais militares conseguiram registrar o momento em que Michael realizava a mercancia ... Cruz Oliveira, vulgo "Dani"), sem o consentimento de "Zuka". Acrescenta-se, ainda, que Valter Paulo ... para a DPCAMI, juntamente com um celular da marca Samsung de cor rosa." (grifou-se) A investigada ... nos policiais que ali estavam, sendo solicitado reforo para conter a situao e retiradas dos ... mos de "Carlinhos" (@loscar.16), fazendo o sinal "tudo 2" com os dedos em "V" [], em clara ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... o pedido de gratuidade da Justiça, bem como não concedida a medida liminar, sendo ... Neste ponto, cumpre registrar" que se vislumbra dos autos a litigância de má-f\xC3" ... jurídico realizado com vício de consentimento (erro, dolo, fraude ou coação), está sujeita ... à parte autora o empréstimo do valor solicitado e não quitado integralmente em razão dos ... três mil reais), efetuando o pagamento do sinal à vista, no importe de R$ 73.000,00 (setenta e ... A BUSCA E APREENSÃO do veículo de MARCA RENAULT, MODELO SANDERO AUTHENTIQU, ANO 2017, ...
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Candeias - Vara c�vel
... SOMBRA PEIXOTO registrado(a) civilmente como DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB:BA39585-A) REU: CARLOS ... 334, §10º, CPC), e estar em local com sinal de internet adequado. →Caso o participante ... Por fim, importante registrar que a não admissibilidade de execuções fiscais ... de pagamento eletrônico, tendo sido solicitado ainda que fosse transferido via PIX o valor de R$ ... ões da separação e independe do consentimento do outro cônjuge. A par disso, a Emenda ... liminar de busca e apreensão do veículo Marca CHEV, modelo SPIN 18L AT PREMIER, chassi n.º ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... econômica da pessoa jurídica, que atua como operadora de plano de saúde sob regulamentação ... alegações da autora, o cartão foi solicitado, com outras compras devidamente quitadas e ... DO PRODUTO - FORNECEDOR APARENTE – MARCA DE RENOME GLOBAL - LEGITIMIDADE PASSIVA - ... como tal por ostentar nome, marca ou outro sinal de identificação em comum com o bem que foi ... á ainda em aferir se houve consentimento da parte autora quanto a contratação ... As ... Urge registrar, preliminarmente, que o respeito à dignidade e ...
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Irará - Vara cível
... SOUZA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARLON SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA24620) ... , serviço de utilidade pública, tem a marca da essencialidade, por ser induvidosamente, ... ência contumaz, busca-se, tão somente, registrar que, em virtude do caráter essencial do serviço ... , competia ao Requerido comprovar o consentimento da Autora quanto aos descontos efetuados em sua ... Por fim, não tendo solicitado ou anuído à contratação, qualquer desconto ... antena parabólica e um receptor de sinal ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... com um pedido de auxílio, não há como, de plano, se afastar a autoria mediata contida ... Oportuno registrar que a função de policial não afasta a ... , subtraiu para si 01 (um) aparelho celular, marca Samsung, cor branca, de propriedade da vitima ... ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PEDIDO DE ... ”, no bairro do Costa Azul, tendo solicitado apoio de equipes da DRFRV, oportunidade em que se ... IRRELEVÂNCIA DO CONSENTIMENTO DAS MENORES. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE COMPLETA DE ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... 8002966-12.2018.8.05.0272 , em que figuram como apelante COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ... pagamento das faturas quando do bloqueio do sinal e de que a negativação do nome a autora tenha ... faz-se preciso registrar o entendimento sedimentado mediante o verbete ... de empréstimo consignado não solicitado ou ... autorizado pela autora, ao passo que ... OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATO ... QUE DEVE SER CONSIDERADO INVÁLIDO, ... comprou um aparelho Celular Marca Motorola, Modelo Moto XT1926, pelo importe de ...
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Mucuri - Vara cível
... alguns descontos em sua conta identificados como pagamentos de cobranças 0000032 Liberty Seguros ... Publicar. Registrar. Intimar ... Publique-se. Registre-se ... c) por diversas vezes, teve falta total do sinal, interrupções abruptas e ligações ... a Ré anulou o cumprimento do serviço solicitado. Além de “prints” do sistema interno com ... que comprou na primeira ré um fogão da marca Itatiaia, modelo dream cinco bocas, cor branca, ... do negócio, portanto, ausente o consentimento não há que se falar em contrato. Aplicando essa ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... autoral esteja corretamente individualizada, como no caso dos autos ... Nesse sentido: ... À DISTÂNCIA DEVEM ESTAR EM LOCALIDADE COM SINAL DE INTERNET QUE VIABILIZE A TRANSMISSÃO DOS ... Ab initio importa registrar que é de conhecimento público a aplicação de ... do negócio, portanto, ausente o consentimento não há que se falar em contrato. Aplicando essa ... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO SOLICITADO. ACIONADA QUE SEQUER ACOSTA AOS AUTOS CONTRATO ... entes da cadeia de fornecimento apoiarem a marca de outros ou emprestar nome comercial; veicular ...