consentimento para registrar como marca o sinal solicitado
2473 resultados para consentimento para registrar como marca o sinal solicitado
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... com um pedido de auxílio, não há como, de plano, se afastar a autoria mediata contida ... Oportuno registrar que a função de policial não afasta a ... , subtraiu para si 01 (um) aparelho celular, marca Samsung, cor branca, de propriedade da vitima ... ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PEDIDO DE ... ”, no bairro do Costa Azul, tendo solicitado apoio de equipes da DRFRV, oportunidade em que se ... IRRELEVÂNCIA DO CONSENTIMENTO DAS MENORES. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE COMPLETA DE ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... 8002966-12.2018.8.05.0272 , em que figuram como apelante COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ... pagamento das faturas quando do bloqueio do sinal e de que a negativação do nome a autora tenha ... faz-se preciso registrar o entendimento sedimentado mediante o verbete ... de empréstimo consignado não solicitado ou ... autorizado pela autora, ao passo que ... OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATO ... QUE DEVE SER CONSIDERADO INVÁLIDO, ... comprou um aparelho Celular Marca Motorola, Modelo Moto XT1926, pelo importe de ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Público Municipal (Lei nº 711/2011) bem como o Estatuto do Magistério, por exercerem cargos ... partes a o acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# ... , com vistas a aquisição de um veículo Marca VOLKSWAGEN, modelo GOLF SPORTLINE 2.0, chassi nº ... porque que na localidade onde mora o sinal da operadora é inexistente. Assim que tomou ... OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATO QUE DEVE SER CONSIDERADO INVÁLIDO, ... afirmou que " Inicialmente, convém registrar que a autora manteve com o banco Réu conta ...
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Mucuri - Vara cível
... alguns descontos em sua conta identificados como pagamentos de cobranças 0000032 Liberty Seguros ... Publicar. Registrar. Intimar ... Publique-se. Registre-se ... c) por diversas vezes, teve falta total do sinal, interrupções abruptas e ligações ... a Ré anulou o cumprimento do serviço solicitado. Além de “prints” do sistema interno com ... que comprou na primeira ré um fogão da marca Itatiaia, modelo dream cinco bocas, cor branca, ... do negócio, portanto, ausente o consentimento não há que se falar em contrato. Aplicando essa ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... autoral esteja corretamente individualizada, como no caso dos autos ... Nesse sentido: ... À DISTÂNCIA DEVEM ESTAR EM LOCALIDADE COM SINAL DE INTERNET QUE VIABILIZE A TRANSMISSÃO DOS ... Ab initio importa registrar que é de conhecimento público a aplicação de ... do negócio, portanto, ausente o consentimento não há que se falar em contrato. Aplicando essa ... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO SOLICITADO. ACIONADA QUE SEQUER ACOSTA AOS AUTOS CONTRATO ... entes da cadeia de fornecimento apoiarem a marca de outros ou emprestar nome comercial; veicular ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... em habeas corpus , nem a sua utilização como sucedâneo de recurso apropriado. Destaca-se que ... Nesse contexto, vale registrar que a decisão que inadmitiu a apelação por ... ,50g de cocaína; um revólver calibre .38, marca Rossi, com numeração suprimida; e uma cartela ... 311 DO CÓDIGO PENAL (adulteração de sinal identificador de veículo automotor); 33, CAPUT, ... que a medida foi determinada sem ser solicitado parecer técnico do Ministério Público e ... PERMITIDA ATRAVÉS DO LIVRE CONSENTIMENTO DA MORADORA. CRIME PERMANENTE. SITUAÇÃO DE ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ARY FRANCO CESAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO ARY FRANCO CESAR A TO ORDINATÓRIO – ... Aduz a existência de vício no consentimento ao firmar o contrato em comento, pois trata-se de ... a BUSCA E APREENSÃO do veículo Marca VOLKSWAGEN, modelo GOL TRENDLINE G6 1.6 8V 4P ... ambas as partes, deverá a serventia registrar nos autos, com tarja ou etiqueta, de modo que ... contratos de empréstimos nº 4851817 solicitado dia 18/02/2021 no valor de R$ 67,71 utilizado na ... sinal de riqueza e não justifica o indeferimento do ...
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Candeias - Vara cível
... 334, §10º, CPC), e estar em local com sinal de internet adequado ... Caso o ... BORGES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE BORGES DOS SANTOS (OAB:BA50474), JEAN CARLOS ... em seu sítio, com a utilização de sua marca", ao passo que também fornece meio para a realiza\xC3" ... Alega que teria solicitado o cancelamento da compra junto à administradora ... que caracterizem qualquer vício de consentimento no ato da assinatura, bem como, prática ilegal ... Assim, deverá a ré registrar no cadastro da autora o efetivo cancelamento do ...
- Capital - Turmas recursais > sexta turma
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Candeias - Vara cível
... , sendo sua a obrigação da retirada, como inclusive fez quando do cumprimento da decisão ... De bom alvitre registrar" que a existência de eventuais débitos fiscais n\xC3" ... está em discussão é o procedimento solicitado pelo médico assistente bem como o fato de que os ... privada livre de qualquer vício de consentimento, sendo lícito e possível o objeto do acordo ... 334, §10º, CPC), e estar em local com sinal de internet adequado. →Caso o participante ... DE JESUS FERREIRA, qual seja um veículo Marca FIAT, Modelo PALIO ATTRACTIVE 1.4 EVO FIRE, Ano ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... : 8110867-03.2023.8.05.0001[Arras ou Sinal]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: ... CARNEIRO VILELA registrado(a) civilmente como WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA (OAB:BA21267) ... gira em torno de suposto vício de consentimento, no momento da formação do contrato. Alega a ... prestadas e a aquisição de um veículo de marca Hyundai/1X35 GL, com parcela mensal de R$ ... Ré disponibilize o contrato, conforme solicitado pela parte Autora no ID. 204477327, no prazo de 5 ... Vejamos. Inicialmente, importa registrar, desde logo, que o entendimento da Turma é que o ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... RODRIGUES MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINEZ RODRIGUES MACEDO PARTE RÉU: AYMORE ... sinal de riqueza e não justifica o indeferimento do ... a internação por mais 60 dias como solicitado e recomendado pelo profissional” Defiro o ... Aduz a existência de vício no consentimento ao firmar o contrato em comento, pois trata-se de ... ambas as partes, deverá a serventia registrar nos autos, com tarja ou etiqueta, de modo que ... a BUSCA E APREENSÃO do veículo de Marca: CHEVROLET; MODELO: ONIX HATCH JOY 1.0 8V FLEX ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... a desnecessidade de notificação e consentimento da parte contrária, oportunamente DEFIRO a ... ativo na capa dos autos, passando a constar como Exequente a Cessionária ... Anote-se ... ATO ... Marca Ford, Modelo Ranger, ano de fabricação ... é visível a saliência da clavícula (“sinal de cabide”) que, além do inchaço, provoca ... custas processuais referente ao quanto solicitado em petição de ID nº 58597176 ... Luis ... Com efeito, é forçoso registrar que o pronunciamento judicial foi devidamente ...
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Irará - Vara cível
... das lides com a Fazenda Pública municipal, como forma de efetivar o direito à razoável ... , serviço de utilidade pública, tem a marca da essencialidade, por ser induvidosamente, ... ência contumaz, busca-se, tão somente, registrar que, em virtude do caráter essencial do serviço ... Por fim, não tendo solicitado ou anuído à contratação, qualquer desconto ... , competia ao Requerido comprovar o consentimento da Autora quanto aos descontos efetuados em sua ... antena parabólica e um receptor de sinal SKY livre. Narra que no ano de 2022 a Demandada ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Bem como no dia 08/2/2022 celebrou o contrato de ... incompatíveis com o vício de consentimento alegado não denota contradição no decisum , ... ão contratual c/c devolução integral do sinal promovida por Leone da Silva Rosa em desfavor ... pela não aprovação do financiamento solicitado pelo autor à instituição financeira, terceira ... determinar a busca e apreensão do veículo marca/modelo: Ônibus - Mercedes Benz/ M polo Paradiso ... comissão constituída, e alterado para registrar que apenas imóveis comerciais ou hoteleiros ...
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Acórdão Nº 5032276-34.2020.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 04-11-2021
... Para tanto, como dito, havia diviso de tarefas dos associados e ... os seguintes itens: (II) uma arma de fogo, marca ROSSI, carabina, calibre .380, n. de srie ... os policiais na parte de baixo e ento fez sinal para que eles subissem e que primeiro alguns ... Em outro momento, foi solicitado o apoio do canil para revistar outro cmodo do ... aduz que inexiste comprovao do consentimento do acusado Guilherme ou de sua genitora quanto ... dispositivos aplicveis espcie, convm registrar que ele fica satisfeito com a apreciao da matria ...
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Relatório e Voto com número 0032720-63.2020.8.09.0011 da 3ª Câmara Criminal, 03-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PRELIMINAR LEVANTADA EM SUSTENTAÇÃO ORAL. NULIDADE. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA. POSSIBILIDADE. REEXAME DA PENA. COMPORTABILIDADE. NO REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA. PENA DE MULTA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 1. A sustentação oral trata-se de faculdade da parte que pode ser exercida...
... parte que pode ser exercida no intuito de - como o próprio termo ... sugere - sustentar oralmente ... marca Honda, modelo Titan 150, ano 2005, de cor ... consciente, adulterou o sinal identificador NIV (Número de Identificação ... da devida sustentação oral, outrora solicitado adiamento da sessão ... de julgamento e ... sustentação oral, necessário se faz registrar, que o causídico apresentou ... resposta à ... , ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do ... morador, salvo em caso de flagrante delito ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... Código Penal, bem como 33, c/c 40, IV, da Lei ... 11.343/06, e 16 da Lei ... marca de Cabo Frio; ... - Condenação dos acusados ... registrar que quem manda é ele e que suas ordens devem ser ... gamento em espécie, em que pese ter solicitado que a quan- ... tia fosse depositada em sua conta ... BA nada faz sem o seu consentimento ... Assim, no dia 17/11/2014, FARME em conversa ... sinal de R$ 5.000, 00 (cinco mil reais) e ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ção do processo para o sistema PJE, bem como da remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do ... fiduciária, tendo como objeto, um veículo MARCA/MODELO: MARCA FORD, MODELO FIESTA HATCH (CLASS) ... registrar que a jurisdição cível é inerte, cabendo a ... de uma determinada quantia, à titulo de "sinal", com a intenção de garantir a aquisição do ... ívida, o que implicou em vício de consentimento ... Ocorre que, na modalidade de empréstimo ... alegações da autora, o serviço foi solicitado, com outras faturas devidamente quitadas e ...
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Castro alves - Vara c�vel
... SANTOS LOGRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAILLON SANTOS LOGRADO DESPACHO Vistos e etc ... 355, I, do CPC, cumprimento registrar que tal providência não é mera faculdade do ... (Luciano Muniz Jaqueira) o veículo de marca/modelo I/HYUNDAI IX35 2.0, ano/modelo 2010/2011, ... destituído de certeza quanto ao consentimento da autora. ACÓRDÃO Realizado o julgamento, a ... AUSÊNCIA DE SINAL NOS DIAS 10 A 14 DE JUNHO DE 2018 NA REGIÃO DO ... contrato de empréstimo que não foi solicitado de nº 012342937545, no valor de R$ 2.228,26(dois ...
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Itacar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... das 3hs da manhã, na localidade conhecida como “Ilha da Recordação”, neste município, traíram para si um motor gerador marca Toyama , uma escultura de madeira em forma de ... aplicam-se independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido ... Mais uma vez, repiso, há sinal claro de abuso , o qual foi manifestado pela ... do lado direito ; tendo-lhe sido solicitado que não encarasse o agente portador da arma , ... Igualmente, c onvém registrar que a grave ameaça - sucedida da inversão da ...
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Acórdão Nº 0004914-65.2019.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
... Jesus, Kurlan Ferreira,Daniel Cont,dando-os como incursos nos arts. 33, caput e 35, ambos da Lei ... combinado, DANIEL envia um emoji com o sinal "paz e amor" a MARCELO, provavelmente para ... ACUSADA SEM AUTORIZAO JUDICIAL E/OU CONSENTIMENTO DELA. DESCABIMENTO. SENHA DO APARELHO TELEFNICO ... Vale registrar que o laudo, contra o qual foram consignadas ... devido ao trfico de drogas e foi nos solicitado que fizesse uma investigao a respeito ... pra ... , s que no entendo nada de carro, no sei a marca; [ ... ] ele tinha um carro, sim; [ ... ] [se o carro ...