consentimento para registrar como marca o sinal solicitado
2351 resultados para consentimento para registrar como marca o sinal solicitado
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Mairi - Vara cível
... deverão apresentar documentos pessoais como, RG, CNH, passaporte ou outro documentos oficial ... Devendo estar em local com bom sinal de internet, boa iluminação e pouco ruído ... d) declaração de consentimento da curatela/interdição (acompanhada de cópia ... serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário” ... Em ... boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no ... Outrossim, impende registrar que, consoante iterativa jurisprudência desta ...
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Candeias - Vara c�vel
... DE SENA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXMEIRE DE SENA CORREIA (OAB:BA27065), LUCAS ... 334, §10º, CPC) ... e estar em local com sinal de internet adequado. O não comparecimento ... privada livre de qualquer vício de consentimento, sendo lícito e possível o objeto do acordo ... Por fim, importante registrar que a não admissibilidade de execuções fiscais ... solicitado pela autora – Possibilidade de decretação de ... com pedido liminar de busca e apreensão do MARCA/MODELO: CHEV/MONTANA T A LTZ; ANO ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... da confissão espontânea, não há como ser reduzida a pena para aquém do mínimo legal, ... ícia ter atestado que não houve qualquer sinal de arrombamento ou invasão no local, apurou-se ... , feito a entrega do seu aparelho celular marca/modelo Moto G S5. Segue a denúncia narrando que, ... Outrossim, oportuno registrar que a função de policial não afasta a ... árias para cumprimento do quanto solicitado ... Após, retornem-se os autos à ... NÃO COMPROVADO O CONSENTIMENTO VÁLIDO PARA O INGRESSO NA RESIDÊNCIA. AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0308400-03.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
... o mérito, a embargada comprovou ter solicitado ao credor fiduciário para efetuar a assunção ... está na posse do veículo e dos documentos, como também que está utilizando o bem normalmente ... "alienar o bem sem o prévio consentimento do banco financiador, visto que é apenas ... , consistente na aquisição de um ônibus marca/modelo Volvo/Comil Campione, 2012/2013, pelo ... Questão esta, por sinal, nem sequer suscitada pelo embargante. 3.2 Em ... É importante registrar que embora em relação ao Banco o ...
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Acórdão Nº 0000430-12.2021.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... Colombo – 2ª Vara Criminal, em que figura como apelante Ministério Público ... do Estado do ... 155) e adulteração de sinal ... identificador de veículo (CP, art. 311), ... balança de precisão, marca Black & Decker, (iii) e dois pacotes contendo ... sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou ... Solicitado que descrevesse ... como se deram os fatos, ... mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e ... áudio ...
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Valente - Vara cível
... Devem, tanto a parte autora, como a parte ré, requererem e impugnarem a referida ... Réu, e que, em eventual vício de consentimento, não recebeu da parte Ré informação adequada ... Entretanto, insta registrar que a revelia é relativa e incide tão somente ... genérica e abstratamente ausência de sinal, tendo inclusive as Turmas Recursais deste ... para busca e apreensão do veículo MARCA FIAT, MODELO DOBLO ELX 1.8 MPI 8V, ANO 2008, COR ... do corrente ano, que afirma não ter solicitado, reservo-me para apreciar a tutela de urgência ...
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Mucuri - Vara cível
... os termos da CERTIDÃO (ID 365542789), assim como para participarem da audiência de ... Publicar. Registrar. Intimar ... Mucuri, data no sistema Pje ... o que realmente ocasionou o corte do sinal de TV do requerente, posto que se limita a alegar ... ficou evidenciado nenhum vício do consentimento ... Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que ... que comprou na primeira ré um fogão da marca Itatiaia, modelo dream cinco bocas, cor branca, ... forma, pelo fato do autor não ter solicitado nenhum empréstimo consignado junto ao banco ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... direcionadas ao Autor pelo Requerido, bem como se o teor destas teve o condão de ensejar ... do negócio, portanto, ausente o consentimento não há que se falar em contrato. Aplicando ... elétrica, teve danificada uma TV 42” marca LG, que estava conectado à tomada ... consumidora, tendo orientado que fosse solicitado uma nova visita técnica ... Em 17 de ... Neste aspecto, cumpre registrar que cabe a prestadora de serviço a ... À DISTÂNCIA DEVEM ESTAR EM LOCALIDADE COM SINAL DE INTERNET QUE VIABILIZE A TRANSMISSÃO DOS ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... do Poder Judiciário da Bahia, bem como a força normativa dos Códigos de Processo ... LETRA, CHANCELA OU SINAL PÚBLICO SEÇÃO IX - DA FICHA PADRÃO DO CARTÃO ... solicitado, com extrato circunstanciado do ... movimento da ... título que pretende registrar, a respectiva decisão judicial de concessão do ... VIII - princípio do consentimento: o ... tabelião de notas deve cuidar para que o ... marca ou ... autoridade certificadora emissora do ...
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Valente - Vara cível
... requerimento administrativo não se mostre como condição para o acesso a justiça, entendo que ... INOCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA EXORDIAL ... 6- Ademais, convém registrar que o caso dos autos não estampa relação de ... de empréstimo consignado que não foi solicitado nem tampouco fornecido, requerendo a declaração ... , trafegava com o seu veículo, motocicleta, Marca/Modelo Kawasaki Ninja 250R, ano e modelo 2009, ... destino ao Posto Fortaleza, tendo ligado o sinal de alerta para sair da pista pelo lado esquerdo, ...
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Mairi - Vara cível
... interesse no prosseguimento do processo, bem como sobre eventual perda superveniente de interesse ... boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no ... não há alegação de vício de consentimento, de modo que, conforme entendimento da ... ao contrato de empréstimo nunca solicitado, conforme extrato bancário presente no ... 3. No caso em tela, cumpre-me registrar que se trata de relação de consumo, pois tem-se ... qualidade, devendo estar em local com bom sinal de internet, boa iluminação e pouco ruído ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ALMEIDA MARINHO registrado(a) civilmente como GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB:BA22003) SENTENÇA ... ambas as partes, deverá a serventia registrar nos autos, com tarja ou etiqueta, de modo que ... Aduz a existência de vício no consentimento ao firmar o contrato em comento, pois trata-se de ... sinal de riqueza e não justifica o indeferimento do ... requereu a manutenção do valor solicitado no importe de 5 (cinco) salários mínimos (Id ... a BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca VOLKSWAGEN, modelo NOVO CROSSFOX MA, chassi n.º ...
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Valente - Vara cível
... Anderson: 71 98228-4008 ... Como acessar o Lifesize: ... Link com orientações ... 3 - No caso em tela, cumpre-me registrar que se trata de relação de consumo, razão pela ... Réu, e que, em eventual vício de consentimento, não recebeu da parte Ré informação adequada ... , junto à ré, de um aparelho smartphone Marca Samsung Galaxy J5 Prime, no valor de R$ 779,00 ... que trata-se de empréstimo não solicitado e não autorizado ... 3- Citado, o Réu ... SKY LIVRE. SUSPENSÃO DO SINAL DE TELEVISÃO. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NÃO ...
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Candeias - Vara c�vel
... naquela alegados hão de ser presumidos como verdadeiros, conforme determina o art. 344 do ... que caracterizem qualquer vício de consentimento no ato da assinatura, bem como, prática ilegal ... serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário. Por sua vez, o ... Por fim, importante registrar que a não admissibilidade de execuções fiscais ... 334, §10º, CPC), e estar em local com sinal de internet adequado. →Caso o participante ... alienação fiduciária do seguinte bem: marca HONDA, modelo BIZ 125, chassi n.º ...
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Acórdão nº 50582776120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-05-2022
APELAÇÃO CRIME. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RESISTÊNCIA. PRELIMINARES DE NULIDADE DO FEITO. LEITURA DO PROCESSO POR UMA TESTEMUNHA ANTES DE SEU DEPOIMENTO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ARTIGO 204, § ÚNICO, D CPP. TORTURA DURANTE A PRISÃO. TESE TOTALMENTE ISOLADA. LAUDO MÉDICO ELABORADO APÓS A PRISÃO QUE NÃO APONTA QUALQUER LESÃO CORPORAL. INVASÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE...
... MENEZES, contra decidir que o condenou, como incurso nas sanções do artigo 12 da Lei nº ... de uso permitido, a saber: uma espingarda marca “Browning”, calibre .16, nº 23056, e um ... ém alegado em sede de preliminar, vale registrar que não há nos autos qualquer elemento de prova ... que o réu não apresentava qualquer sinal de ofensa à sua saúde, não apresentando ... , ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou ... ção da cães de guarda e não foi solicitado o acesso. Sustentou que um portão destrancado ... -
Acórdão nº 0000951-77.2014.8.05.0231 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 25 de Julio de 2017
... ° 0000951-77.2014.8.05.0231, em que figuram como ... apelantes WHÊDSCLEY CARVALHO DA COSTA, ... penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante ... delito ... Caminhonete, marca GM, modelo S-10 tornado D, de cor prata, ... vítima declarou, judicialmente, que ao registrar a ocorrência, ... informou à autoridade ... ou alterar marca, numeração ou qualquer sinal de ... identificação de arma de fogo ou ... munição, o que fez fosse solicitado ao grupo se deslocasse à Unidade ... Policial ...
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Candeias - Vara c�vel
... ção infundada de fraude e pelo cadastro como inadimplente. Com efeito, o caso em análise, por ... Cumpre registrar ainda, que a ré imputa ao consumidor, ... de texto informando que a ré teria solicitado" a inclusão dos seus dados, não havendo comprova\xC3" ... 334, §10º, CPC), e estar em local com sinal de internet adequado. →Caso o participante ... ões da separação e independe do consentimento do outro cônjuge. A par disso, a Emenda ... objeto da ação, ou seja , o notebook da marca samsung, manifestando, ainda, acerca do ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Judiciário, bem como o previsto no inciso XIV do art. 30, combinado ... DO SINAL" PÚBLICO – ART. 264 A ... SUBSEÇÃO V \xC2" ... requerido ou solicitado e a fornecer às partes as informações ... título que pretende registrar, a respectiva decisão judicial de concessão do ... desde que haja o consentimento de todos os interessados ... Art. 175. Os ... marca ou autoridade ... certificadora emissora do ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Judiciário, bem como o previsto no inciso XIV do art. 30, combinado ... DO SINAL" PÚBLICO – ART. 264 A ... SUBSEÇÃO V \xC2" ... requerido ou solicitado e a fornecer às partes as informações ... título que pretende registrar, a respectiva decisão judicial de concessão do ... desde que haja o consentimento de todos os interessados ... Art. 175. Os ... marca ou autoridade ... certificadora emissora do ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , firmados por biometria facial, bem como documentos pessoais do autor. É preciso se ... ão do ônus da prova quanto ao consentimento respectivo, conforme art. 6º, VIII, do CDC, pois ... serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário. Serviços ... processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa ... se proceda a BUSCA E APREENSÃO do veículo marca HONDA, modelo POP 110I, chassi n ... Ademais, cumpre registrar que o comprovante de residência, no caso ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... e de registro pelo Poder Judiciário, bem como o ... previsto no inciso XIV do art. 30, ... SINAL PÚBLICO – ART. 264 A 266 ... solicitado e a fornecer às partes as informações ... registrar, a respectiva decisão judicial de concessão do ... retificada desde que haja o consentimento de todos os interessados ... Art. 175. Os ... marca ou autoridade ... certificadora emissora do ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... e de registro pelo Poder Judiciário, bem como o ... previsto no inciso XIV do art. 30, ... SINAL PÚBLICO – ART. 264 A 266 ... solicitado e a fornecer às partes as informações ... registrar, a respectiva decisão judicial de concessão do ... retificada desde que haja o consentimento de todos os interessados ... Art. 175. Os ... marca ou autoridade ... certificadora emissora do ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa ... 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO ... Capim Grosso, data registrada no ... se proceda a BUSCA E APREENSÃO do veículo MARCA: TOYOTA; TIPO: CAMINHONETE; MODELO: HILUX ... -71.2021.8.05.0000, determino que seja solicitado ao DETRAN/BA e à POLÍCIA FEDERAL que promovam, ... não há alegação de vício de consentimento, de modo que, conforme entendimento da ... ízo não possui meios para verificar e registrar o eventual sucesso do ato de comunicação ...