consentimento para registrar como marca o sinal solicitado
2351 resultados para consentimento para registrar como marca o sinal solicitado
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 4. Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa ... *Como" acessar o Lifesize : ... - Link com orienta\xC3" ... serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário” ... Em ... Outrossim, quanto ao vício de consentimento suscitado na exordial no momento da assinatura ou ... Ademais, cumpre registrar que o comprovante de residência, no caso ... se proceda a BUSCA E APREENSÃO do veículo Marca RENAULT, modelo CAPTUR LIFE 16 A, chassi ...
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Valente - Vara cível
... ão ser penhorados bens em duplicidade bem como bens que não sejam essenciais à habitabilidade ... 3 - No caso em tela, cumpre-me registrar que se trata de relação de consumo, razão pela ... Réu, e que, em eventual vício de consentimento, não recebeu da parte Ré informação adequada ... ínuas, decorrente da interrupção total do sinal dos serviços de telefonia móvel, do acesso à ... que trata-se de empréstimo não solicitado e não autorizado ... 3- Citado, o Réu ... , visando ao financiamento do veículo marca FIAT , modelo Palio Fire Economy, ano 2011, ...
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Acórdão Nº 0008969-55.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... Importância da palavra da vítima como vetor probatório. Apelos conhecidos e ... induzimento a erro, ou seja, com o consentimento não viciado da vítima, preexistindo a posse ... crime de APROPRIAÇÃO INDÉBITA do carro (marca Chevrolet, modelo Onix, cor preta, placa PSQ ... É de se registrar, ainda, que a defesa dos réus participou ... ção da cidade de Pedro do Rosário; que o sinal do veículo foi cortado, então decidiram fazer o ... ; que quando o segundo veículo foi solicitado", pediu para Antônio, mas ele se recusou a devolv\xC3" ...
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Acórdão Nº 01020515920208200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-11-2021
... , grave ameaça subtraiu um celular da marca Apple da vítima Rosany Pontes Chacon ... É ... , havendo não só o mesmo sido apreendido, como tantos outros aparelhos de telefone ... Assim, ... Ademais, houve, no caso, consentimento pelo acusado para que esses adentrassem na ... que a vítima mais se recordara seria um "sinal" no nariz do agente, a qual descrevera como sendo ... informações aos policiais, quando foi registrar o boletim de ocorrência; que os policiais foram ... , podendo, a título de exemplo, ter solicitado as informações de rastreio do aparelho da ...
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Nova viçosa - Vara cível
... marca iPhone 8, Apple Pus, com iOS 11, dupla Câmara ... Como ensina Cândido Rangel Dinamarco, “a razão ... vezes a requerente teve falta total do sinal; Interrupções abruptas; Ligações ... Publicar. Registrar. Intimar ... Nova Viçosa, 06 de novembro de ... ficou evidenciado nenhum vício do consentimento ... Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que ... ID 50243366, para que cumpra o quanto solicitado pelo MP ... Nova Viçosa, 09/1/2020 ...
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Mucuri - Vara cível
... o dano sofrido e sua extensão, bem como deixou de especificar o valor pretendido ... ouvidas comprovaram que foi solicitado que o toldo cobrisse toda a calçado do ... foi alienado fiduciariamente o veículo: Marca: FIAT, Modelo STRADA ADVENTURE CD, Ano: 2009, ... em seu benefício sem o seu consentimento, o mesmo(a) ainda não conseguiu entender como ... Publicar. Registrar. Intimar ... MUCURI, data no sistema Pje ... FORNECIMENTO. SINAL" INDISPONÍVEL OU COM FALHAS E RUÍDOS. MÁ PRESTA\xC3" ...
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Mucuri - vara cível
... o dano sofrido e sua extensão, bem como deixou de especificar o valor pretendido ... ouvidas comprovaram que foi solicitado que o toldo cobrisse toda a calçado do ... foi alienado fiduciariamente o veículo: Marca: FIAT, Modelo STRADA ADVENTURE CD, Ano: 2009, ... em seu benefício sem o seu consentimento, o mesmo(a) ainda não conseguiu entender como ... Publicar. Registrar. Intimar ... MUCURI, data no sistema Pje ... FORNECIMENTO. SINAL" INDISPONÍVEL OU COM FALHAS E RUÍDOS. MÁ PRESTA\xC3" ...
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Candeias - Vara cível
... a matrícula no curso de Fisioterapia, bem como, a condenação em danos materiais no valor de R$ ... e dois centavos) em vermelho com um sinal de (-) na frente, ocorre que, a fatura foi no ... registrar que embora a ré seja revel, os efeitos da ... não havendo que falar em vício de consentimento ... Todavia, isso não elide a manifesta ... Alega ter solicitado o reembolso à parte ré, que teria solicitado os ... feito à compra de um aparelho celular da marca Xiaomi junto à segunda ré no sitio eletrônico ...
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Acórdão nº 70085171296 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO E POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. CONDENAÇÃO. APELOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES. AFASTAMENTO. MÉRITO. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. Com relação a Janice e Kevin, a quantidade dos entorpecentes apreendida na residência deles, por si só, demonstra a comercialização, pois absolutamente incompatível com a...
... alcunha ?Fran?, 18 anos à época dos fatos, como incursa nas sanções do art. 33, caput, e do ... munições, quais sejam: 01 (um) revólver, marca" Taurus, calibre ... 38, modelo Special, 01 (um) rev\xC3" ... com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou ... , ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou ... forma bem ágil, visto que já haviam solicitado reforço a Santa Maria em decorrência do ... Nesse cenário, cabe registrar que os depoimentos dos policiais merecem ... -
Acórdão Nº 0902473-26.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
... drogas, artefatos blicos, valores, bem como anotaes pertinentes ao narcotrfico, sendo possvel ... de anotaes de trfico, uma mquina de carto marca PagSeguro, a quantia de R$ 17.408,00 (dezessete ... WhatsAppocorre independentemente de consentimento. Em reforo, referiu que os comprimidos de Ecstasy ... avistado uma compra de droga e foi solicitado ento que fosse abordado esse indivduo; que ... com a sigla CND; que no morro a sigla um sinal de respeito entre eles; que quando foram cumprir ... De todo modo, no demais registrar que sua intensa participao como integrante do ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... àqueles pagos pelos consumidores, bem como o bloqueio de ativos financeiros ou restituição ... processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa ... ão do ônus da prova quanto ao consentimento respectivo, conforme art. 6º, VIII, do CDC, pois ... serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário. Serviços ... se proceda a BUSCA E APREENSÃO do veículo MARCA: CHEVROLET, MODELO: S10 CD LTZ 4X4 2.8 200CV ... autos, bem como se abstenha de registrar o nome/CNPJ da parte autora nos cadastros de ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... ípios norteadores dos Juizados Especiais como princípio da oralidade que visa à ... pagamento das faturas quando do bloqueio do sinal e de que a negativação do nome a autora tenha ... , vale destacar que não é exigido consentimento prévio do devedor para que ocorra a cessão, ou ... Cumpre registrar que a parte autora em sua peça inaugural, não ... em seu nome, em que pese nunca tenha solicitado o mesmo, tendo apenas contratado empréstimo ... ão de automóvel de sua propriedade, modelo/marca" VW/FOX 1.0, Chassi nº 9BWAA05Z894116518, placa n\xC2" ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa ... como MANDADO. Capim Grosso, data registrada no ... se tivesse ocorrido algum vício de consentimento previsto no art. 171, inc. II, do CC, ou ... Ademais, cumpre registrar que o comprovante de residência, no caso ... postulando a busca e apreensão do veículo marca HONDA, modelo POP 110I, chassi n ... serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário”. Em análise dos ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Bem como, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas ... A autora narra ser proprietária da marca Trancoso4U (lê-se “Trancoso for You”), a ... , logotipo, publicidades ou qualquer outro sinal com a referida expressão marcária ... Neste passo, é importante registrar que a audiência prevista no Código revogado ... pelo réu, ficando dispensado seu consentimento (§ 4º, do artigo 485 do CPC) ... Posto isso, ... de 10 (dez) dias, cumprir o quanto solicitado pelo Ministério Público, na parecer de id ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... descrito na inicial, qual seja, VEÍCULO MARCA DAFRA, MODELO APACHE RTR 200CC, CHASSI ... parte ré, igualmente a sua citação, bem como o julgamento procedente da ação e os ... sinal de riqueza e não justifica o indeferimento do ... inicial, assevera que “sem que fosse solicitado ou houvesse a sua anuência, no dia 16/09/2020 ... É o relatório. Decido. Insta registrar que a matéria é de direito consumerista e, ... Aduz a existência de vício no consentimento ao firmar o contrato em comento, pois trata-se de ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... , não observo da narração dos fatos, bem como pela análise das provas produzidas pelo autor, a ... , sendo que ele nem sequer é o titular da marca". Em seus embargos de declaração (fls.964/988), ... ção se limitou a 5% do quantum solicitado na incoativa. Portanto, não teria sido ... É o sinal sensível de sua personalidade, destacável do ... ção deste direito, mediante o consentimento do seu titular, torna-se necessária a análise ... de atraso decorrente das chuvas, cumpre registrar que a ocorrência de chuvas nos mencionados anos ...
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Candeias - Vara c�vel
... 334, §10º, CPC), e estar em local com sinal de internet adequado. →Caso o participante ... requerida suspendesse com as cobranças, bem como seja condenado o requerente em indenização por ... Quanto ao ponto, cumpre registrar que a jurisprudência do TJBA era contrária à ... de Caixa de Som, na data de 05/12/2020, da marca LENOXX, pelo valor de R$ 1.499,91 (hum mil, ... que caracterizem qualquer vício de consentimento no ato da assinatura, bem como, prática ilegal ... Alega que teria solicitado a devolução do equipamento ou a troca por outro ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. 3 - ... Caso seja solicitado designação de audiência de instrução e ... ), Código Postal 34787, Proprietária Da Marca America Cabine Reu: Enrico Cariani Reu: Rafael ... No caso em tela, cumpre-me registrar que se trata de relação de consumo, razão pela ... ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido ... emergente porque a posse direta é candente sinal da propriedade, além de ser a expressão de sua ...
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Mairi - Vara cível
... deverão apresentar documentos pessoais como, RG, CNH, passaporte ou outro documentos oficial ... Devendo estar em local com bom sinal de internet, boa iluminação e pouco ruído ... d) declaração de consentimento da curatela/interdição (acompanhada de cópia ... serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário” ... Em ... boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no ... Outrossim, impende registrar que, consoante iterativa jurisprudência desta ...
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Acórdão Nº 0308400-03.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
... o mérito, a embargada comprovou ter solicitado ao credor fiduciário para efetuar a assunção ... está na posse do veículo e dos documentos, como também que está utilizando o bem normalmente ... "alienar o bem sem o prévio consentimento do banco financiador, visto que é apenas ... , consistente na aquisição de um ônibus marca/modelo Volvo/Comil Campione, 2012/2013, pelo ... Questão esta, por sinal, nem sequer suscitada pelo embargante. 3.2 Em ... É importante registrar que embora em relação ao Banco o ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... da confissão espontânea, não há como ser reduzida a pena para aquém do mínimo legal, ... ícia ter atestado que não houve qualquer sinal de arrombamento ou invasão no local, apurou-se ... , feito a entrega do seu aparelho celular marca/modelo Moto G S5. Segue a denúncia narrando que, ... Outrossim, oportuno registrar que a função de policial não afasta a ... árias para cumprimento do quanto solicitado ... Após, retornem-se os autos à ... NÃO COMPROVADO O CONSENTIMENTO VÁLIDO PARA O INGRESSO NA RESIDÊNCIA. AUSÊNCIA ...
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Valente - Vara cível
... Devem, tanto a parte autora, como a parte ré, requererem e impugnarem a referida ... Réu, e que, em eventual vício de consentimento, não recebeu da parte Ré informação adequada ... Entretanto, insta registrar que a revelia é relativa e incide tão somente ... genérica e abstratamente ausência de sinal, tendo inclusive as Turmas Recursais deste ... para busca e apreensão do veículo MARCA FIAT, MODELO DOBLO ELX 1.8 MPI 8V, ANO 2008, COR ... do corrente ano, que afirma não ter solicitado, reservo-me para apreciar a tutela de urgência ...
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Acórdão Nº 0000430-12.2021.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... Colombo – 2ª Vara Criminal, em que figura como apelante Ministério Público ... do Estado do ... 155) e adulteração de sinal ... identificador de veículo (CP, art. 311), ... balança de precisão, marca Black & Decker, (iii) e dois pacotes contendo ... sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou ... Solicitado que descrevesse ... como se deram os fatos, ... mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e ... áudio ...