consentimento para registrar como marca o sinal solicitado

2351 resultados para consentimento para registrar como marca o sinal solicitado

  • Capital - 18� vara de rela��es de consumo
    ... , qual seja o de provar fato negativo, como é a prova de que a conduta e o dano alegados ... se apresentam ao consumidor como uma única marca de abrangência nacional, existindo, desse modo, ... como tal por ostentar nome, marca ou outro sinal de identificação em comum com o serviço ... em 18/02/2022), o que dispensa o consentimento da Requerida (art. 485, § 4º, do CPC). Apesar ... ambas as partes, deverá a serventia registrar nos autos, com tarja ou etiqueta, de modo que ... alegações da autora, o serviço foi solicitado, com outras faturas devidamente quitadas e ...
  • Mucuri - Vara cível
    ... GOES MONTEIRO registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO ... 21/11/2020, adquiriu uma bomba d’água, marca Rayma, modelo fire, 220v, no valor de R$ 341,91, ... vezes os requerentes tiveram falta total do sinal; Interrupções abruptas; Ligações ... Publicar. Registrar. Intimar ... Mucuri, data do sistema Pje ... ficou evidenciado nenhum vício do consentimento ... Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que ... ça-se o respectivo alvará, conforme solicitado na petição de id 31583252 ... Após, dar ...
  • Capital - 1� vara de rela��es de consumo
    ... hipotecas e das indisponibilidades, assim como eventuais determinadas posteriormente ao ... , pois a ré estaria subordinada ao consentimento dos credores trabalhistas. A peça de defesa veio ... conta bancária do requerente o valor solicitado para empréstimo, independentemente de envio e/ou ... , ficando onerado de tal forma o automóvel marca CITRÖEN , modelo C3 AIRCROSS GLXM , ano 2013 ... R$5.000,00 (cinco mil reais), à título de sinal. Posteriormente, pagaria o saldo remanescente no ... em síntese que “Inicialmente, cumpre registrar que o serviço de saque (ao qual a parte Autora ...
  • Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
    ... ção os fatos discutidos nos autos, bem como pela profissão exercida, não se pode ter por ... -se o caso concreto, também é de se registrar que é caso de aplicação de inversão do ônus ... para especificarem provas, tendo a ré solicitado a audiência de instrução e a emissão de ... Tese de vício de consentimento que não pode ser acolhida. Ilícito não ... automóvel tipo pickup 3600, ano 1951, marca GM/Chevrolet, cor verde, placa BWD-1712, Renavam ... do valor pago pela autora a título de sinal e a condenação da ré ao pagamento de ...
  • Candeias - Vara c�vel
    ... 334, §10º, CPC), e estar em local com sinal de internet adequado ... →Caso o ... DA CUNHA COSTA registrado(a) civilmente como JOALISSON DA CUNHA COSTA (OAB:BA42858) ... REU: ... que caracterizem qualquer vício de consentimento no ato da assinatura, bem como, prática ilegal ... Alega que em 06/10/2020 teria solicitado a religação (protocolo nº NG074 de nota de ... Cumpre registrar que a ré juntou pediu habilitação nos autos em ... marca Midea, ora segunda ré, no valor de R$ 599,90 ...
  • Mairi - Vara c�vel
    ... É importante registrar que por força da emenda à petição inicial de ... Trata-se, como pontua Elpídio Donizetti, de um juízo ... (trinta) dias; e) declaração de consentimento da curatela/interdição (acompanhada de cópia ... 2. A juntada do documento solicitado pelo Juízo a quo se mostra de fácil ... Devendo estar em local com bom sinal de internet, boa iluminação e pouco ruído ... boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no ...
  • Capital - 14ª vara de relações de consumo
    ... e local para realização da perícia, bem como para que, caso queiram, requeiram o quando ... substancial do débito arguido, cabe registrar que mesmo havendo a quitação de grande parte ... cinquenta reais); roupas; 01 (um) relógio marca Tecnos; perfumes e compras no valor de R$ 800,00 ... 000,00 (duzentos e noventa mil reais), com sinal e início de pagamento no valor de R$ 36.000,00 ... Alega não ter solicitado serviço de seguro para a compra realizada, por ... no reconhecimento do vício de consentimento arguido e consequentes impactos na contratação, ...
  • Capital - 18ª vara de relações de consumo
    ... BARRETO CARRERA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUDYMILLA BARRETO CARRERA ... A TO ORDINATÓRIO ... sinal de riqueza e não justifica o indeferimento do ... ambas as partes, deverá a serventia registrar nos autos, com tarja ou etiqueta, de modo que ... a BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca/modelo RENAULT/SANDERO AUTH. S.ESPE, Gasolina, ... magistrado deixar de apreciar, quando solicitado, a justiça ou injustiça do percentual pactuado, ... as partes não tem nenhum vício de consentimento, tampouco alguma outra suposta irregularidade que ...
  • Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... , por oportuno, que em processos de massa, como o presente, já foram noticiadas diversas ... fática em qualquer vício de consentimento, não existindo nenhum outro elemento que afaste ... serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário”. Em análise dos ... Ademais, cumpre registrar que o comprovante de residência, no caso ... processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa ... se proceda a BUSCA E APREENSÃO do veículo Marca FORD, modelo ECOSPORT XLT1.6FLEX, chassi n ...
  • Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... CDC, de modo a apresentar-se a parte autora como destinatária final dos serviços prestados pela ... entes da cadeia de fornecimento aporem marca de outros ou emprestar nome comercial; veicularem ... robusta da ocorrência de vício de consentimento, a ser perquirido caso a caso, e não através de ... Entretanto, insta registrar que a revelia é relativa e incide tão somente ... DO MÉRITO ... Com o desligamento do sinal analógico, segundo os elementos constantes nos ... serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário” ... Em ...
  • Retirolândia - Vara cível
    ... e a inexistência de ato ilícito, bem como refuta o pleito indenizatório ... A segunda ... A título de prelúdio insta registrar que a relação ora enfocada insere-se no plexo ... -, em virtude de falha ou ausência de sinal na localidade onde a parte autora reside, em ... de um empréstimo que nunca fora solicitado. Em sede liminar, requer a suspensão dos ... por instrumento que legitimasse o consentimento do tomador do empréstimo, passa a instituição ... site da loja ré, um Celular Smartphone da marca Nokia Modelo C5, no valor total de R$ 444,51 ...
  • Candeias - Vara c�vel
    ... , tendo em vista os autos na epígrafe, tendo como parte autor(a) VAGNER DE JESUS DA PAIXÃO em ... 334, §10º, CPC) ... e estar em local com sinal de internet adequado ... O não ... Alega que em 27/07/2020, o veículo da marca Volvo, modelo B270F, 4x2, fab/mod 2014/2015, ... Cumpre registrar a ocorrência da prescrição quinquenal, ... apto a demonstrar ter a autora solicitado ou concordado com a referida tarifa. Dessa forma, ... que caracterizem qualquer vício de consentimento no ato da assinatura, bem como, prática ilegal ...
  • Capital - 14ª vara de relações de consumo
    ... de ID retro, informando novo endereço, bem como realizando o pagamento das custas processuais ... que, se for o caso, cumpram o quanto solicitado pelo perito/leiloeiro, possibilitando, assim, o ... sob o argumento de vício do consentimento, se deu em 01/09/2015, enquanto a propositura da ... VEÍCULO MARCA/MODELO: RENAULT/ LOGAN EXPRESSIONN.SE ; ... ções e internet atrelado à qualidade do sinal ... Diz que, por meio do referido plano a ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos para registrar a extinção do feito com resolução de mérito, ...
  • Candeias - Vara c�vel
    ... 334, §10º, CPC), e estar em local com sinal de internet adequado ... Caso o participante ... a diversas questões de sua vida, nomeio como perito o psicólogo Vladimir de Souza Nascimento, ... Por fim, importante registrar que a não admissibilidade de execuções fiscais ... ao DETRAN-BA, a transferência do veículo MARCA: GM; MODELO: VECTRA; VERSÃO: SD EXPRESSION; ANO ... privada livre de qualquer vício de consentimento, sendo lícito e possível o objeto do acordo ... Alega que se sentindo enganado, teria solicitado a rescisão do contrato, sem obter êxito. Requer ...
  • Capital - 1ª vara cível e comercial
    ... Cumpra-se, utilizando 2ª via impressa como mandado. Após, devolva-se, com as garantias e ... Expeça-se alvará conforme solicitado pela parte autora na petição de ID 382057566 ... Sobreleva registrar, no entanto, que desde a Resolução nº 15, de ... como demais obrigações de ostentação de marca, no entanto, deixou a ré de adquirir os produtos ... ; placa de preços – peca; placa envio sinal painel; e totem 9,0 mts. Básico (ID 191059197), ... CONSENTIMENTO DO RÉU (ART. 267, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ...
  • Capital - 14ª vara de relações de consumo
    ... A parte autora estabeleceu como valor da causa o montante da dívida ... no reconhecimento do vício de consentimento arguido e consequentes impactos na contratação, ... fone ativado sem está conectado, rede sem sinal e internet inoperante ... Alega ter levado o ... exordial: VEÍCULO FIESTA SEDAN 1.0 8V; MARCA FORD ; ANO DE FABRICAÇÃO/ MODELO 2009 ; CHASSI ... Afirma ter solicitado ao Requerido extratos microfilmados de todas as ... ocorrido a interrupção, cumpre registrar que disponibiliza canal de atendimento online ...
  • Mairi - Vara c�vel
    ... deverão apresentar documentos pessoais como, RG, CNH, passaporte ou outro documentos oficial ... Devendo estar em local com bom sinal de internet, boa iluminação e pouco ruído ... 3. No caso em tela, cumpre-me registrar que se trata de relação de consumo, pois tem-se ... não há alegação de vício de consentimento, de modo que, conforme entendimento da ... serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário. Serviços ... édito apenas concede licença para uso da marca e não possui qualquer relação jurídica com o ...
  • Capital - 11� vara de rela��es de consumo
    ... a BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca CHEVROLET, modelo ONIX 1.0 12V MT6, cor PRATA, ... Busca e Apreensão nos presentes autos, bem como dos contatos disponíveis para cumprimento do ... ção de empréstimo junto ao Banco Pan solicitado tinha sido aprovada, no valor de R$ 10.155,41 ... AUSÊNCIA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. ANULABILIDADE ... Cumpre-me registrar que o banco apelante, em evidente contradição, ... da personalidade, qual seja o nome, sinal que representa a pessoa perante o meio social ...
  • Capital - Turmas recursais > sexta turma
    ... 8000932-57.2019.8.05.0166 , em que figuram como apelante EVANGELINA EVANGELISTA BARBOSA e como ... pagamento das faturas quando do bloqueio do sinal e de que a negativação do nome a autora tenha ... energia elétrica quando não ultrapassar a marca de 4 (quatro) horas, prazo conferido pelas normas ... 06/02/2014) ... De se registrar, aqui, que a própria Carta Magna preconiza ... em virtude da perda do cheque e solicitado a contra ordem ao recorrido (ID 11247369 ) ... VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO PROVADO. PARTE AUTORA QUE NÃO LOGROU ÊXITO ...
  • Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
    ... No mérito, explica que trabalhou como representante da Requerente, recebendo os ... sob o fundamento de que o procedimento solicitado não fazia parte do rol da ANS, conforme ... a compra do imóvel seria realizada com o sinal recebido com a venda das unidades. Argumenta que ... já estão sendo vendido sem o seu consentimento, ou seja, fraudados; Expedição de mandado ao ... leciona Fredie Didier: “Importante é registrar que o que justifica a tutela provisória de ... se apresentam ao consumidor como uma única marca de abrangência nacional, existindo, desse modo, ...
  • Wenceslau guimarães - Vara cível
    ... ou de qualquer outro elemento que confirma sinal de legitimidade à documentação. Trata-se, ... CDC, de modo a apresentar-se a parte autora como destinatária final dos serviços prestados pela ... robusta da ocorrência de vício de consentimento, a ser perquirido caso a caso, e não através de ... Primeiramente, cumpre registrar que, conforme comprovantes de pagamento acostados ... móvel da operadora ré, tendo solicitado o cancelamento da linha titularizada em ... entes da cadeia de fornecimento aporem marca de outros ou emprestar nome comercial; veicularem ...
  • Mucuri - Vara cível
    ... DESPACHO exarado nos presentes autos, assim como a comparecer(em) à AUDIÊNCIA: Conciliação , ... ficou evidenciado nenhum vício do consentimento ... Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA , para que ... Publicar. Registrar. Intimar ... P.R.I.C ... Mucuri, data no ... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO SOLICITADO. ACIONADA QUE SEQUER ACOSTA AOS AUTOS CONTRATO ... ) por diversas vezes, teve falta total do sinal, interrupções abruptas e ligações ... Os autores são proprietários do veículo: MARCA CHEVROLET, MODELO MONTANA LS2, ESPÉCIE CARGA, ...
  • Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
    ... FERNANDO DEIR Ó DA CRUZ, apontando como Autoridade Coatora o MM. Juiz de Direito da Vara ... informações ao Juízo de origem e solicitado que os arquivos de mídia mencionados pela parte ... , portan d o a referida arma (calibre 22, marca" Caramuru, com numeração e sinal de identificaç\xC3" ... Vale registrar que este chegou até a alegar que um tio estava ... CONSENTIMENTO DO MORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL ...

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