consignação de roupas
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Barreiras - 3ª vara cível
... PESSOA (OAB 25419/BA) - Processo 0000780-88.2002.8.05.0022 - Consignação em Pagamento - DIREITO CIVIL - AUTOR: Bradesco Seguros S/A - RÉU: ... de Fátima Souza - CONSIGNADO: de Chai Industria e Comercio de Roupas Ltda - Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ...
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Acórdãos nº 0003000-66.2003.8.26.0660 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2013
... consignação, peças de roupas íntimas fabricadas pela empresa-vítima para ...
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Decreto nº 35.940 de 29/07/1954. ALTERA O ESQUEMA DO ORÇAMENTO ANALITICO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.
... VERBA 1 - PESSOAL ... Consignação 1 - Pessoal Permanente ... 1 - Pessoal do Quadro ... Consignação 2 - ... ência; vestuários, uniformes, equipamentos e pecas acessórias; roupas de cama, mesa e banho; tecidos e artefatos ... Consignação 3 - outras ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2663/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. NORMA REGULAMENTAR DA EMPRESA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. 1. A teor da alínea b do art. 896 da CLT, decisão regional amparada na interpretação de normas coletivas somente será combatida mediante alegação de divergência jurisprudencial, em que a parte demonstre que a referida norma ultrapassa a jurisdição do TRT prolator de tal decisão. 2. Desse modo, se a parte não demonstra
... indicavam mais 25 minutos diários, tempo este gasto na troca de roupas e banho após a consignação do ponto. Pelo que, pretende sejam ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0166400-36.2009.5.07.0012), 2010-01-27
... Vistos etc ... COMERCIO INDUSTRIA DE ROUPAS SPORT ... WEAR LTDA ajuizou Ação de Consignação em Pagamento em face ...
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Acórdãos nº 0324391-34.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... o requerido, adquirindo por meio de compra ou consignação, peças de roupas íntimas femininas para revenda, como ...
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Acórdãos nº 0324391-34.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... o requerido, adquirindo por meio de compra ou consignação, peças de roupas íntimas femininas para revenda, como ...
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Computação forense
... c. permitir a consignação de sinais de violação, bem como descrevê-los; ... d. permitir a ... Primeira busca fora feita dentro do hack da sala (i7), Guarda-roupas do Quarto02 (i8), Armário do Quarto01 (i9) com a preocupação de manter ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... (as autarquias locais, maxime os municípios), a reclamar a consignação de determinadas receitas fiscais, caso em que estamos perante a chamada ... aceitar a verdade de que nos impostos sobre o consumo (sapatos, roupas, manteiga, um pacote de café ou remédios) ele paga, proporcionalmente, ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8014613-56.2022.8.05.0274 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Amanda Bispo Da ... : Felipe Ferraz Ferreira Dutra (OAB:BA67402) Reu: Cep Comercio De Roupas Eireli Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Requerido: Dst Industria De Roupas Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ... E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8078645-79.2023.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ruth ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... JUNIOR (OAB 274A/BA) - Processo 0000005-30.1989.8.05.0022 - Consignação em Pagamento - DIREITO CIVIL - AUTOR: Parabéns Com. e Ind. de Roupas Ltda ...
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Lei nº 4.484 de 19/11/1964. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 250.340.000,00 COMO REFORÇO DAS VERBAS QUE ENUMERA.
... 4.01 - Presidência da República ... 1.0.00 - Custeio ... Consignação ... 1.1.00 - Pessoal Civil ... Subconsiganações: ... - Ajuda de ... - Vestuários, uniformes, equipamentos e acessórios; roupas de cama, mesa e banho ... 7.800.000,00 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4484, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, pela Presidencia da Republica, o Credito Suplementar de Cr 250.340.000,00 Como Reforço das Verbas que Enumera.
... 4.01 - Presidência da República ... 1.0.00 - Custeio ... Consignação ... 1.1.00 - Pessoal Civil ... Subconsiganações: ... - Ajuda de ... - Vestuários, uniformes, equipamentos e acessórios; roupas de cama, mesa e banho ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... roupas íntimas, para dormir, pois apenas trabalharia naquele dia após às ... CONTRATO DE TRABALHO — RESCISÃO CONTRATUAL — NULA — CONSIGNAÇÃO" EM PAGAMENTO — IMPROCEDENTE — Se durante o aviso-prévio é concedido \xC3" ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Assim, não pode o empregador exigir o uso de roupas que gerem desconforto moral (blusas ou vestidos decotados, por exemplo) ou ... Lembre-se da consignação" extrajudicial bancária (criada em 1994 e hoje alojada no art. 539, §§ 1\xC2" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 432552/13-3 - SI- ... MELMANN COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - 35222208871 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdãos nº 9107064-09.2006.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2011
... ção nº 9107064-09.2006.8.26.0000 3 uma vez que cedeu roupas em consignação à primeira, não aguardando o pagamento dos ...
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Direito Processual do Trabalho
... ajuizou ação de consignação em pagamento em face do ex-empregado Pedro Braga, afirmando que ele se ... em face de sua ex-empregadora, a sociedade empresária Cardinal Roupas Ltda., afirmando ter sofrido acidente do trabalho (doença profissional) ...
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DECRETO Nº 38328, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Altera o Esquema do Orçamento Analitico da Despesa do Departamento Dos Correios e Telegrafos.
... VERBA 1 - PESSOAL ... Consignação 1 - Pessoal Permanente ... S/C 1 - Pessoal do Quadro ... Consignação 2 - ... ência; vestuários, uniformes, equipamentos e peças acessórias; roupas de cama; mesa e banho; tecidos e artefatos ... Consignação 3 - Outras ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ajuizou ação de consignação em pagamento em face do ex-empregado Pedro Braga, afirmando que ele se ... em face de sua ex-empregadora, a sociedade empresária Cardinal Roupas Ltda., afirmando ter sofrido acidente do trabalho (doença profissional) ...
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Acórdãos nº 0128981-96.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPRA E VENDA - ROUPAS USADAS DEIXADAS EM CONSIGNAÇÃO, PELA AGRAVANTE, NA ...